Brasil: exgobernador renuncia como diputado para enfrentar juicio por corrupción
Azeredo renuncia para adiar sentença do mensalão mineiro e preservar Aécio
Dizendo-se “mero alvo político”, o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB) renunciou nesta quarta-feira, 19, ao mandato. Ex-governador de Minas Gerais e ex-presidente nacional do PSDB, o tucano é acusado dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro em uma das ações do mensalão mineiro. Segundo o Ministério Público, ele integrou um esquema de desvio de verbas públicas em 1998, quando era governador, para bancar sua candidatura à reeleição.
A renúncia de Azeredo ocorre em meio a pressões de seu próprio partido, que não gostaria de enfrentar o desgaste de uma eventual condenação em meio à campanha eleitoral deste ano – o pré-candidato tucano ao Palácio do Planalto é o senador mineiro Aécio Neves.
No início de fevereiro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu pena de 22 anos de prisão para o agora ex-deputado Azeredo. Com a renúncia, os ministros da Corte discutirão se enviam ou não o caso de volta à primeira instância, o que evitaria um julgamento neste ano e daria a possibilidade de Azeredo recorrer a outras instâncias judiciais em caso de condenação. A sentença final, portanto, poderá demorar anos.
Com base em precedentes do tribunal e o histórico de votação de atuais ministros em casos análogos são grandes as chances de o processo ser remetido para a primeira instância. O relator, Luís Roberto Barroso, tem a prerrogativa de tomar a decisão sozinho, mas deve consultar o plenário da Corte para se respaldar. Ele deverá apoiar o encaminhamento do caso para a justiça mineira.
Constrangimento. Desde 7 de fevereiro, quando o procurador-geral da República recomendou a prisão de Azeredo por mais de duas décadas, as declarações públicas do agora ex-deputado tinham sido sempre na linha de que é um “homem de bem”. Mas passaram a constranger o partido quando ele passou a comparar sua situação com a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no mensalão federal. A partir daí, o PSDB liderou uma operação para que ele submergisse.
Azeredo chegou a anunciar um discurso de defesa no plenário da Câmara. Depois, desistiu. A justificativa foi a de que teve uma crise de pressão arterial.
Carta. A renúncia foi feita por carta entregue por Renato, filho de Azeredo, à direção da Câmara. Nela, o tucano menciona as “pressões políticas”. “Não vou me sujeitar à execração pública por ser um membro da Câmara dos Deputados e estar sujeito a pressões políticas”, escreveu. “Uma tragédia desabou sobre mim e minha família, arrasando o meu nome e a minha reputação.”
O tucano sustentou que as acusações se baseiam em documentos falsos e reclamou por se considerar um “mero alvo político”. “As alegações injustas, agressivas, radicais e desumanas da PGR formaram a tormenta que me condena a priori e configuram mais uma antiga e hedionda denúncia da Inquisição do que uma peça acusatória do Ministério Público”, afirmou. Ele voltou a se comparar a Lula: “Insisto em que as responsabilidades de um governador são semelhantes e proporcionais às de um presidente da República!”
No fim da tarde, o presidente do PSDB de Minas, Marcus Pestana, fez um discurso em defesa de Azeredo na tribunal. Disse que o “mensalão do PSDB” não tem nada a ver com o outro mensalão, o que envolveu o PT e os partidos da base aliada do ex-presidente Lula em 2005. Ele disse também que, ao contrário do que fez o PT, os tucanos não pressionariam o Supremo.
“Não esperem atitudes agressivas, punhos cerrados ao ar, gestos de confronto com o Poder Judiciário. A ação judicial está em boas mãos, e a defesa está confiante absolvição”, disse.
Petistas criticaram o PSDB. O líder do partido no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou que a atitude de Azeredo visou a preservar a candidatura tucana. “A renúncia é uma tentativa do PSDB de tirar o foco da candidatura de Aécio Neves”, disse ele.
O vice-presidente nacional do PT, deputado José Guimarães (CE), disse que é fundamental garantir a Azeredo “a Justiça que foi negada ao PT”.