Dilma reúne por primera vez a su Gabinete con el recorte presupuestario de fondo
Dilma dirá a ministros que falta de dinheiro não serve de desculpa
Em meio à mobilização para a eleição da nova cúpula do Congresso e ao bombardeio às medidas econômicas do governo, Dilma Rousseff fará, nesta terça-feira, a primeira reunião ministerial do segundo mandato. A presidente vai dizer aos ministros que o momento é de restrição orçamentária, mas também cobrará resultados e projetos de cada área. Antes mesmo da aprovação do Orçamento Geral da União de 2015, o governo cortou R$ 1,9 bilhão sobre o total que os ministérios podem gastar mensalmente com o custeio da máquina.
Desde que tomou posse, no último dia 1 º de janeiro, a presidente não fez nenhum evento público, mas recebeu os ministros em seu gabinete no Palácio do Planalto para orientá-los sobre a transição. Dilma Rousseff tem dito que “o momento econômico é difícil, e os ajustes nos orçamentos dos ministérios serão pesados, mas que a falta de dinheiro não é pretexto para falta de iniciativas e projetos”.
META É 1,2% DE SUPERÁVIT
O discurso será repetido na reunião, no Palácio do Planalto, em um gesto claro da presidente para dar força à dupla de ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento). A meta da nova equipe econômica é fazer um superávit primário equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano e, nos dois seguintes, de 2%.
Na reunião ministerial, Joaquim Levy vai falar sobre conjuntura econômica, avaliando os cenários nacional e internacional, além de mostrar o impacto das medidas do governo e a necessidade de cortar gastos. Também deverá fazer um balanço sobre sua participação no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, ao lado do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.
A ministra do Desenvolvimento, Tereza Campello, terá um espaço de destaque na reunião. Caberá a ela mostrar os resultados positivos do Brasil sem Miséria no fim estatístico da pobreza extrema no país.
Diante das críticas, inclusive de aliados, às medidas anunciadas desde dezembro, a presidente quer unificar o discurso do governo, ao mesmo tempo em que pretende dar uma resposta positiva à sociedade, mostrando que está agindo. Por isso, os ministros deverão apresentar projetos de suas pastas, tendo como horizonte os próximos quatro anos.
Outro ponto que deve ser levantado na reunião é a crise hídrica no país. Na semana passada, após uma reunião no Palácio do Planalto entre seis ministros, Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, pediu que a população consuma menos água e energia.
DIVERGÊNCIAS NÃO DEVEM SER PÚBLICAS
Até o momento, Dilma não se manifestou sobre as medidas anunciadas para melhorar as contas públicas — que chegaram a ser elogiadas até por seus opositores, mas criticadas por aliados, com destaque para o movimento sindical e setores do PT. Desde o dia 22 de dezembro, Dilma não dá declarações públicas. Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, isso aconteceu por causa do recesso de fim de ano e dos despachos que ela precisava fazer com seus novos ministros.
Para equilibrar as contas públicas, o governo anunciou um conjunto de medidas para reduzir despesas e aumentar a arrecadação. Primeiro, veio o pacote de mudanças nas regras de acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários, que devem permitir uma economia de cerca de R$ 18 bilhões anuais, a partir deste ano.
Depois, foram as medidas de correção e elevação de tributos. O governo alterou as alíquotas do PIS/Cofins e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis, equiparou as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do setor de cosméticos e ajustou a alíquota do PIS/Cofins sobre a importação.
Além da crise energética e do ajuste fiscal, Dilma e a equipe econômica têm pela frente temas espinhosos a tratar. Por exemplo: ela vetou a correção de 6,5% da tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas e já sinalizou, através de seu ministro de Relações Institucionais, Pepe Vargas, que o governo deverá editar Medida Provisória com um índice de 4,5%, correspondente à meta de inflação do Banco Central para o ano.
Apesar do silêncio, Dilma teve alguns dissabores com seu novo ministério. No encontro, ela determinará aos ministros que as divergências devem ser resolvidas internamente, e não expostas publicamente. Entre os episódios que comprovam essa realidade, um deles ocorreu quando, de férias na Bahia, a presidente se irritou com Nelson Barbosa, do Planejamento, que havia dito que as regras para o reajuste do salário mínimo seriam revistas. Barbosa teve de voltar atrás em nota divulgada por sua pasta.
Outra divergência pública envolveu os ministros Patrus Ananias, do Desenvolvimento Agrário, e Kátia Abreu, da Agricultura, em torno da questão agrária. E, neste fim de semana, Levy e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, manifestaram posições opostas em torno do seguro-desemprego.
No primeiro mandato, Dilma fez três reuniões ministeriais. A primeira, com menos de 14 dias de governo. Em 2012, novamente reuniu os auxiliares no início do ano. Já em 2013, a presidente voltou a reunir os auxiliares em julho, no auge das manifestações e dos protestos nas ruas de todo o país. No ano passado, não houve reunião ministerial.