Asume el nuevo Congreso que tendrá un perfil más conservador
Deputados e senadores tomam posse e mudam configuração do Congresso
A nova composição da Câmara e do Senado toma posse hoje (1º) em Brasília. Ao todo, serão empossados 513 deputados e 27 senadores, já que as eleições de 2014 renovaram apenas um terço dos senadores. Com isso, será iniciada nova legislatura, que deverá ter características bem diferentes da anterior.
O governo da presidenta Dilma Rousseff continua tendo a maioria dos partidos e dos parlamentares em sua base aliada, mas a oposição deverá vir fortalecida após a derrota apertada do senador Aécio Neves (PSDB-MG) nas eleições de outubro passado. No Senado, o PT, partido da presidenta, passará de 13 para 12 senadores nesta legislatura. O PMDB, maior partido da Casa, continua com 19 senadores, mas corre o risco de ver eleito presidente do Senado o senador Luiz Henrique, que fechou acordo com partidos de oposição.
A ampliação do espaço de alguns partidos menores poderá alterar a correlação de forças no Senado. O PSDB conserva a posição de terceira maior bancada, mas caiu de 12 para dez senadores. Entretanto, o principal partido da oposição verá de volta nomes combativos como o de Tasso Jereissati (PSDB-CE), que foi um dos articuladores da derrubada da CPMF duranto o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ainda reforçando a oposição, o Democratas, que vinha encolhendo nos últimos anos, voltou a crescer, passando de quatro para cinco senadores na bancada. Um deles será o antigo líder na Câmara, Ronaldo Caiado (DEM-GO), conhecido por liderar também a bancada ruralista do Congresso.
Outro partido que voltou a crescer foi o PSB, que passa de quatro para sete senadores. A legenda rompeu com o governo de Dilma Rousseff no ano passado e lançou candidatura própria à Presidência da República, mas ainda não definiu se irá se juntar aos oposicionistas ou seguir uma linha mais independente.
Para contrabalançar, alguns partidos da base aliada também cresceram. É o caso do PDT, que passa de seis para oito senadores, e do PSD, que passa de um para três. PR e PP mantêm quatro e cinco senadores, respectivamente; PRB, PROS, PSOL, PV e Solidariedade permanecem com um senador, cada.
Na Câmara, a renovação dos deputados foi 40%, e o número de partidos com representação na Casa passou de 22 para 28. Com isso, analistas avaliam que a articulação do governo também ficará mais complexa, uma vez que também será mais pulverizada.
Com as votações nos estados, o PT continua tendo a maior bancada na Câmara, com 70 deputados, mas perdeu assentos. Na atual legislatura, o partido tem 88 parlamentares. O PMDB também teve a bancada reduzida, de 71 para 66 deputados. Entretanto, permanece como o segundo mais representado na Casa. O PSDB aumentou de 44 para 54 deputados o número de parlamentares na Câmara.
A força das pequenas e médias legendas ocorrerá no caso de alianças. Partidos novos, criados depois das eleições de 2010, como Solidariedade, PROS e PEN, elegeram, respectivamente, 15, 11 e dois deputados federais. Entre as pequenas bancadas, também estão incluídos PDT, com 19 parlamentares, e PRB, com 20. Dos eleitos, 198 deputados exercerão mandato pela primeira vez e 25 já tiveram assento no Congresso, e novamente foram eleitos. Nesse grupo, oito ex-deputados tentaram, em 2010, se eleger a outros cargos.
A representação feminina na Câmara teve pequeno aumento e passou de 45 para 51 mulheres com mandato. No entanto, o número ainda representa apenas 10% do total de deputados. No Senado, foram eleitas cinco mulheres: duas se reelegeram e três conquistaram o primeiro mandato. Entretanto, pelo menos uma delas, a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), será substituída por um suplente, porque está afastada enquanto assume o cargo de ministra da Agricultura.
Novo Congresso é conservador socialmente e liberal economicamente, diz Diap
Parte dos novos deputados e senadores que tomam posse hoje vêm de outras atividades políticas. E a maior parte dos que nunca exerceram mandato ou cargo público é de endinheirados, religiosos ou celebridades
O Congresso Nacional empossado neste domingo (1º) é pulverizado partidariamente, liberal economicamente, conservador socialmente, atrasado do ponto de vista dos direitos humanos e temerário em questões ambientais. A conclusão está na sexta edição do estudo Radiografia do Novo Congresso, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
A renovação de 46,78% da Câmara dos Deputados e de 81,48% em relação às 27 vagas vagas em disputa no Senado, o que ocorreu foi uma circulação ou mudança de postos no poder, com a chegada ao Congresso de agentes públicos que já exerceram cargos em outras esferas, seja no Poder Executivo, como ex-governadores, ex-prefeitos, ex-secretários, seja no Legislativo, como ex-deputados estaduais, ex-senadores e ex-vereadores. Sempre segundo o estudo, parlamentares que nunca exerceram mandato ou cargo público limitam-se majoritariamente aos milionários ou endinheirados, aos religiosos, especialmente evangélicos, aos policiais e apresentadores de programas do chamado “mundo cão”, às celebridades e aos parentes, que contam com maior visibilidade na mídia.
O Diap aponta uma perda expressiva da bancada que defende os trabalhadores. Apenas 50 dos deputados eleitos ou reeleitos têm origem no movimento sindical. A bancada empresarial continuará a mais expressiva das bancadas informais. Serão empossados 250 deputados federais e senadores que têm como pauta a defesa do setor produtivo. “Sem uma grande bancada de sustentação, de um lado, e a pressão patronal, de outro, mesmo que o futuro governo esteja ao lado dos trabalhadores, a luta será mais difícil em razão da chamada correlação de forças”, diz o estudo.
Do ponto de vista econômico, no entanto, o novo Parlamento é mais liberal que o atual, com uma presença maior de representantes que entendem que o mercado é perfeito e que o Estado não deve atuar na atividade econômica, nem como regulador, nem como produtor e fornecedor de bens ou serviços.
O estudo aponta ainda atraso do ponto de vista dos direitos humanos, com a não reeleição de nomes importantes na área e a eleição de mais de uma centena de parlamentares integrantes das bancadas religiosas, especialmente a evangélica, e de segurança – “policial ou da bala” –, eleitos com base na defesa de pautas retrógradas. Em relação à proteção do meio ambiente, houve redução do número de parlamentares ambientalistas e o aumento da bancada ruralista, com forte presença do agronegócio.
Apesar de um pequeno aumento no número de deputadas e senadoras, a bancada feminina na próxima legislatura ainda será insuficiente para equilibrar a representação entre mulheres e homens no Legislativo federal. Em 2014 foram eleitas 51 deputadas, seis a mais do que em 2010. O Senado, a partir de 2015, terá com 13 mulheres, uma a mais do que a bancada anterior.
A base de apoio do governo Dilma Rousseff no Congresso, considerando apenas os partidos que fizeram parte da aliança eleitoral, sofreu uma pequena redução no Congresso, decorrente da saída do PSB e do PTB e do crescimento dos partidos de oposição. Na avaliação do Diap, a governabilidade da presidenta Dilma dependerá, em grande medida, da boa vontade do Congresso, particularmente dos presidentes da Câmara e do Senado. “Na eleição de 2014 a oposição cresceu, ficou mais coesa e tomou gosto por criar dificuldades para o governo da presidente Dilma, que se reelegeu por uma margem apertada de votos. Nesse cenário, perder o controle da Câmara ou do Senado será trágico”, registra o estudo
Posses
Os trabalhos do novo Congresso começam com a posse dos 513 deputados às 10h. Neste momento, o deputado mais idoso, o reeleito Miro Teixeira (Pros-RJ), fará a proclamação dos nomes e tomará deles o juramento de defender a Constituição e promover o bem geral do país, entre outras coisas. Em seguida, os empossados começarão as negociações com suas bancadas partidárias para a definição dos líderes de cada legenda e a formação de blocos entre diversos partidos. Essas definições são importantes para a posterior escolha dos membros e presidente das comissões permanentes da Casa. A definição dos blocos deve ser registrada até as 13h30 e, a partir das 14h30, começa a reunião de líderes para o anúncio das indicações para os cargos que cada partido ou bloco terá direito na Mesa Diretora.
Ao longo da tarde também devem ocorrer as últimas negociações e campanha dos quatro candidatos à presidência da Câmara: Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Júlio Delgado (PSB-MG) e Chico Alencar (PSOL-RJ). A eleição está marcada para as 18h, mas até as 17h podem surgir novos nomes. Para abrir a sessão de votação são necessário pelo menos 257 deputados em plenário. Para que o presidente seja eleito em primeiro turno é preciso que ele receba pelo menos a metade mais um dos votos dos parlamentares presentes. Se houver segundo turno, é feito imediatamente. Tão logo o presidente seja conhecido, ele assume o comando dos trabalhos e inicia a votação dos demais membros da Mesa Diretora.
No Senado a posse está marcada para as 15h. Nesta legislatura apenas um terço dos 81 senadores, ou seja 27, será empossado, para um mandato de oito anos. Ato contínuo à posse dos senadores, será iniciada a votação para eleição do novo presidente da Casa. Um acordo histórico determina a regra da proporcionalidade, ou seja, o partido com maior bancada indica o nome do novo presidente. Neste caso, caberá ao PMDB, que terá 19 senadores no total, fazer a indicação. Entretanto, os partidos poderão votar em discordância a essa regra e eleger outro nome para assumir o posto pelos próximos dois anos.
Logo após apurados os votos para presidente, ele assumirá os trabalhos. A eleição para a Mesa Diretora poderá ser convocada logo em seguida ou deixada para a manhã do dia seguinte. Isso deve depender da agilidade dos partidos na formação dos blocos e indicação dos nomes que irão ocupar, pela regra da proporcionalidade, cada um dos cargos na Mesa.
Na segunda-feira (2) será aberto oficialmente o ano legislativo, em cerimônia no plenário da Câmara com a Mesa Diretora do Congresso Nacional já formada pela mistura das mesas da Câmara e do Senado, sendo que o presidente Senado assume a presidência do Congresso. Para a abertura do ano legislativo são convidados também os presidentes dos outros dois Poderes: Executivo e Legislativo. Também haverá um ato de reverência à bandeira nacional em frente ao Congresso.