Brasil: Petrobras admite que perdió dos mil millones de dólares por la corrupción y la Justicia condena a exdirector
Petrobras tem prejuízo de 6,2 bilhões de reais com corrupção
A diretoria da Petrobras informou na noite desta quarta-feira 22 que a empresa teve prejuízo de 6,2 bilhões de reais com os desvios de recursos investigados pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. O resultado líquido de 2014 ficou negativo em 21,6 bilhões de reais
Ao apresentar o balanço auditado do ano passado, que já foi entregue à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o gerente executivo de Desempenho Empresarial da Petrobras, Mario Jorge da Silva, disse que os ajustes de ativos foram de 50,8 bilhões de reais, somando os 6,2 bilhões referentes a gastos adicionais capitalizados indevidamente e 44,6 bilhões de reais do provisionamento decorrente da desvalorização de ativos, o chamado Impairment.
Usando metodologia baseada no conteúdo da investigações do Ministério Público Federal, os valores referentes à Lava Jato referem-se a 3% do valor de contratos com 27 empresas membros do cartel entre 2004 e 2012. Entre as diretorias, a de Abastecimento foi responsável pelo desvio de R$ 3,4 bilhões, a de Exploração e Produção, por R$ 2 bilhões, e a de Gás e Energia, por R$ 700 milhões.
Especialista
Para o professor de economia do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec) do Rio de Janeiro, Alexandre Espírito Santo, a divulgação do balanço auditado da Petrobras de 2014 é importante porque reconhece todas as perdas decorrentes de fatores como a desvalorização de ativos.
“É bastante positivo”, disse Espírito Santo, acrescentando que os números, apesar de fortes, são vistos como um bom sinal. “Porque era exatamente isso que todos estavam esperando: doa a quem doer, coloque o resultado que tem que vir”. Segundo ele, o prejuízo é algo impensável para uma empresa desse porte. Para o economista, a Petrobras nunca experimentou um prejuízo dessa monta.
Espírito Santo avalia que a divulgação do balanço, que sofreu vários adiamentos, pode sinalizar para uma retomada da credibilidade da estatal junto ao mercado e a seus acionistas brasileiros e internacionais. “Eu acho que sim. A única coisa que o mercado não gosta, em nenhum momento, é de incerteza e insegurança. Mesmo com números muito ruins, se estão sendo apresentados da maneira adequada, você vira a página”.
Ele ponderou, porém, que a estatal vai levar muito tempo para se refazer desse prejuízo. “Ela vai demandar entre três e quatro anos para que resgate tudo isso que aconteceu, inclusive as falcatruas associadas que a Operação Lava Jato está mostrando”, disse. O economista concluiu que, embora a divulgação do balanço seja positiva, a empresa deverá sofrer ainda no curto prazo “eventuais novos possíveis problemas”, como os do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).
Justiça do Paraná condena ex-diretor da Petrobras e doleiro por desvios em Refinaria Abreu e Lima
O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná, condenou o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef e outras seis pessoas por lavagem de R$ 18 milhões desviados das obras na Refinaria de Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, e formação de organização criminosa. Eles também foram condenados a devolver o mesmo valor de R$ 18 milhões à título de indenização. Esta é a primeira sentença condenação dentro da Operação Lava-Jato sobre desvios na Petrobras.
Costa foi condenado a 7 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto, enquanto Youssef, a 9 anos e dois meses de prisão em regime fechado. Apesar das sentenças, os dois não cumprirão a pena estipulada por Moro. Devido ao acordo de delação premiada fechado com o Ministério Público Federal (MPF), o ex-diretor da Petrobras fica em prisão domiciliar até outubro de 2016 quando passará ao regime aberto. E o doleiro fica preso até 2018, quando passará a ter direito a progressão de regime
“Alberto Youssef e Paulo Roberto seriam os líderes do grupo criminoso e seriam os principais responsáveis pela lavagem de dinheiro dos recursos desviados. Os demais teriam participação segundo as variadas etapas da lavagem”, afirmou Moro na decisão.
A dupla ainda foi condenada pela aquisição Range Rover, dado de presente ao ex-diretor pelo doleiro. O veículo foi apreendido pela Justiça e atualmente está integrado à frota de veículos da Polícia Federal em Curitiba. O juiz, no entanto, entendeu que não há provas suficientes para condenar Costa do crime de lavagem de dinheiro sobre o fluxo financeiro do Consórcio Nacional Camargo Corrêa até a MO Consultoria e demais empresas de fachada de Youssef. Contudo, ele pagará por participar da organização criminosa que lavou dinheiro desviado da refinaria.
As defesas dos dois tentaram o perdão judicial por ter colaborado com as investigações, mas o juiz não atendeu:
“A elevada reprovabilidade de sua conduta, não cabe perdão judicial”, afirmou Moro ao pleito de ambos.
Além deles, foram condenados os empresários Márcio Bonilho, da Sanko Sider, e Leonardo Meirelles, da Labogen. As duas empresas foram usadas para lavar o dinheiro desviado. Também tiveram a sentença expedida por Moro nesta quarta-feira os laranjas Waldomiro de Oliveira, Leandro Meirelles, Pedro Argese Júnior e Esdra de Arantes Ferreira. Os seis poderão recorrer em liberdade. O juiz absolveu o contador Antonio Almeida Silva e o diretor da Sanko, Murilo Tena Barrios, por falta de provas.
Segundo a denúncia, os condenados organizaram um esquema de lavagem de dinheiro através do pagamento de contratos superfaturados a empresas que prestaram serviços direta ou indiretamente à Petrobras, entre 2009 e 2014, na Abreu e Lima. A obra foi orçada em 2,5 bilhões de reais, mas custou à estatal quase R$ 20 bilhões. O MPF conseguiu comprovar a lavagem de R$ 18,6 milhões que serão devolvidos pelos condenados a Petrobras a título de indenização. Só Youssef, segundo Moro, cometeu pelo menos 21 crimes de lavagem de dinheiro no esquema.
No final da sentença. Moro afirma que caso Youssef e Costa entreguem outros “elementos relevantes”, a redução de pena pode ser ampliada na fase de execução.
EMPRESÁRIOS LIGADOS AO YOUSSEF CONDENADOS
Os empresários Márcio Bonilho, da Sanko Sider, e Leonardo Meirelles, da Labogen, foram condenados por emitiram notas frias para o doleiro. Bonilho foi condenado a 11 anos e seis meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ele é acusado de ter feito centenas de operações criminosas de simulação de prestação de serviços e superfaturamento de mercadorias, dezenas de contratos e notas fiscais falsas, “até mesmo simulação de operação de importações, com transferências internacionais” envolvendo a intermediação de negócios entre o Consórcio Nacional Camargo Corrêa e as empresas de fachada de Youssef.
Um dos donos da Labogen, Leonardo Meirelles, foi condenado por fazer operações de câmbio negro para lavar dinheiro para Youssef. O juiz considerou que a lavagem envolveu “especial sofisticação” com a simulação de prestação de serviços e superfaturamento de mercadorias, dezenas de contratos e notas fiscais falsas, até mesmo simulação de operação de importações, com transferências internacionais, envolvendo as empresas de fachada de Youssef.
Seu irmão, Leandro Meirelles, também da Lagoben, foi condenado praticamente pelos mesmos crimes do irmão, no que se refere à lavagem de dinheiro e vai ficar preso por seis anos e oito meses.
Waldomiro de Oliveira, representante da MO, empresa de fachada de Youssef, foi condenado a sete anos e seis meses de prisão por crime de lavagem e outros quatro anos para o crime de organização criminosa, totalizando 11 anos e seis meses de prisão, em regime fechado inicialmente.
Moro condenou também Pedro Argese Júnior, funcionário de Leonardo Meirelles, da Labogen, pelo crime de lavagem de dinheiro, a uma pena de quatro anos e cinco meses de prisão. O juiz considerou a participação dele como “de menor importância”, já que era subordinado a Meirelles. O oitavo condenado foi Esdra de Arantes Ferreira, também funcionário do Leonardo Meirelles, da Labogen, foi condenado por crimes de lavagem a pena de quatro anos, cinco meses e dez dias de prisão, em regime semiaberto.
O juiz absolveu, no entanto, dois acusados no processo, por falta de provas suficientes para a condenação: Antonio Almeida Silva e Murilo Tena Barrios.
O advogado de Leonardo e Leandro Meirelles, Haroldo Cesar Náter, disse que vai apelar da decisão que condenou seus clientes e informou que a condenação de ambos não inviabiliza a viagem que farão, em breve, para a China. É que eles poderão apelar da sentença em liberdade e a viagem à China, autorizada por Moro, acontecerá independente da condenação, segundo Náter. Na China, os irmãos Meirelles buscarão extratos de suas contas nem Xangai e Hong Kong, para fornecer os dados ao Ministério Público Federal, que deseja comprovar remessas ao exterior da Odebrecht por meio da Construtora Del Sur, do Panamá.
CONDENAÇÕES
. Paulo Roberto Costa
Lavagem de dinheiro: 3 anos e 6 meses / Multa: R$ 118,6 mil*
Organização criminosa: 4 anos / Multa: R$ 271,2 mil*
. Alberto Youssef
Lavagem de dinheiro: 9 anos e 2 meses / Multa: R$ 762,7 mil*
. Márcio Andrade Bonilho
Lavagem de dinheiro: 7 anos e 6 meses / Multa: R$ 435,4 mil*
Organização criminoso: 4 anos / Multa: R$ 289,6 mil*
. Waldomiro de Oliveira
Lavagem: 7 anos e 6 meses Multa: R$ 87 mil*
Organização Criminosa: 4 anos / Multa: R$ 57,9 mil*
. Leonardo Meirelles
Lavagem de dinheiro: 5 anos e 6 meses / Multa: R$ 171 mil*
. Leandro Meirelles
Lavagem de dinheiro: 6 anos 8 meses / Multa: R$ 62,2 mil*
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. Pedro Argese Júnior
Lavagem de dinheiro: 4 anos e 5 meses e 10 dias / R$ 19,9 mil*
. Esdra de Arantes Ferreira
Lavagem de dinheiro: 4 anos e 5 meses e 10 dias / R$ 19,9 mil*
. Antonio Almeida Silva e Murilo Tena Barrios: absolvidos