Brasil: el PT finaliza su 5º Congreso partidario
O PT rejeitou hoje (13), durante a reunião de encerramento do 5º Congresso Nacional do partido, em Salvador, proposta para mudar a estratégia econômica do governo da presidenta Dilma Rousseff, apresentada por integrantes da legenda e colocada em votação no plenário. Todas as deliberações aprovadas no congresso vão constar no documento final do encontro, chamado Carta de Salvador.
Durante o congresso, o PT também decidiu manter aliança política com PMDB. Por maioria de votos, os delegados do partido encaminharam ao Diretório Nacional a deliberação final sobre as formas de financiamento da legenda. No entanto, prevalece a decisão anterior da cúpula da legenda de não aceitar mais doações financeiras de empresas.
As emendas que criticavam o ministro da Fazenda, Joaquim Levi, e propunham a volta da cobrança da CPMF, conhecido como imposto do cheque, foram rejeitadas pela maioria. No discurso de encerramento do congresso, o presidente do PT, Rui Falcão, defendeu apoio dos militantes ao governo da presidenta Dilma Rousseff.
“Todo o debate que foi feito revela que, depois desse congresso, o PT vai ter que mudar mais. O PT não será mais o mesmo, seja nas suas relações internas, seja acentuando nossa autonomia de formular políticas públicas em relação ao nosso governo, que nós apoiamos, mas queremos que avance. Queremos dar sustentação, mas queremos empurrar também para que a gente não ingresse numa fase recessiva e para que nosso país volte à trajetória de desenvolvimento econômico”, disse Falcão.
O presidente também prestou solidariedade a João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do partido, preso na Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Falcão defendeu ainda manifestações livres e democráticas, como as passeatas em defesa dos direitos LGBT, conhecidas como Parada Gay.
“Vaccari foi preso injustamente, numa campanha nítida para tentar criminalizar o PT. Ele não fez nada além de seguir as orientações partidárias e nossas diretrizes, no que dizia respeito à arrecadação financeira. Vaccari nunca se apropriou de nenhum centavo em benefício próprio, nunca cometeu nenhuma irregularidade, e está sendo incriminado, porque o alvo específico é atingir nosso partido”, declarou o presidente.
Na quinta-feira (11), na abertura do congresso, a presidenta Dilma Rousseff disse que o governo teve a coragem de fazer os ajustes fiscais e pediu aos militantes que apoiem as medidas e ajudem a defender sua gestão de críticas. Segundo Dilma, as mudanças na economia não reduzem o compromisso do governo com as causas defendidas historicamente pelo partido.
Ontem (12), no segundo dia do congresso do partido, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou uma campanha para arrecadar fundos para a legenda. O ex-presidente fez a primeira doação simbólica e pediu que a militância petista volte a fazer contribuições financeiras para o partido. A iniciativa ocorreu após o partido ter anunciado que não vai mais aceitar doações de empresas privadas.
Notas sobre el tema
Em Congresso do PT, Cunha é hostilizado e propostas econômicas têm destaque
“Debates intensos, muita torcida, muitas manifestações polarizadas e ao final a grande unidade que faz inveja aos outros partidos”. A frase do presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores, Ruy Falcão, foi para definir o perfil do 5° Congresso do PT, que teve o seu encerramento no início da tarde deste sábado (13/6), após três dias de atividades em Salvador (BA). Nas votações finais das emendas ao texto-base do Congresso, os delegados petistas criticaram duramente o presidente da Câmara Federal Eduardo Cunha (PMDB/RJ), enquanto debatiam sobre a manutenção das alianças políticas para 2016, e prestaram solidariedade ao ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, preso no dia 15 de abril, acusado de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras revelado pela Operação Lava Jato.
O presidente negou que a sigla passa por sua “maior crise” e classificou o evento como “democrático”, presidido por centenas de delegados, cerca de 800, com temas que vieram de encontros regionais. No discurso de encerramento, Falcão comentou a prisão de Vaccari, salientando que o ex-tesoureiro não é culpado dos crimes dos quais foi acusado – “ele foi preso injustamente, nunca se apropriou de nenhum centavo do partido”, disse. “Ele cumpriu rigorosamente o que existia no país, que e coletar recursos ao partido através de doações eleitorais que são feitas via transação bancárias, declaradas na Justiça Eleitoral”, complementou, atribuindo a prisão a uma tentativa da oposição de criminalizar o PT.
Por causa do pouco tempo para os debates e votações, nem todas as emendas foram votadas neste último dia de evento e tiveram que ser arremetidas para o diretório nacional da sigla, que deve deliberá-las nos próximos dias, assim como divulgar a redação final. Três teses foram consideradas mais polêmicas: a que tratava das medidas de readequação do programa econômico do governo; outra sobre a forma de eleição interna no PT e ainda sobre as demandas de um grupo de deputados que fizeram a proposta de um congresso constituintes em novembro, para discussão de assuntos mais relevantes. As emendas mais polêmicas foram rejeitas, mas, segundo Falcão, com ampla votação. Um dos delegado petistas avaliou que a tendência política do encontro no final da noite desta sexta (12) seguia uma linha mais esquerdista, evitando tocar em pontos delicados das negociações que possam causar conflitos com a base aliada (PMDB).
O presidente do partido admitiu que houve críticas à aspectos da política econômica, mas não de forma direta, como um “Fora Levy”, ou direcionando a um ministro ou a própria presidente. No entanto, ele chamou a atenção para os adendos feitos relacionando o assunto, que destaca a retomada do crescimento, a recessão, a política cambial e monetária que precisa ser diferenciada. “São formas de dialogar com a população sem entrar nesse dilema que o partido está contra a política econômica, está contra a Dilma”, destacou Falcão.
Mais cedo, os delegados rejeitaram as propostas de mudanças no texto acerca da política de alianças, desta forma permanece o texto original da Carta de Salvador. A ruptura com o PMDB foi proposta em teses, mas derrubada na votação pela corrente majoritária, que segue a recomendação de evitar as críticas diretas aos partidos aliados. “Não há nenhum propósito de romper aliança no Congresso Nacional com os parceiros que integraram a nossa coligação. Claro que tem que haver diálogo para uma unidade em torno das propostas de governo, já que eles integram o nosso governo. Isso requer conversa, negociação política e não um rompimento unilateral que poderia levar a uma desestabilização do nosso governo”, avaliou o presidente da sigla.
Em relação a uma reforma tributária, Falcão se posiciona a favor da medida, já que o país possui uma política tributária injusta, recaindo mais no consumo, salário e produção. Ao contrário de outros países que colocam o imposto sobre a grande propriedade, riqueza e patrimônio. “É preciso uma reforma, não só a questão do ICMS, que governos sucessivos tentam mudar para recompor o pacto federativo. A incidência do imposto de renda sobrecarrega as classes média e trabalhadores, então independente de mudar o conjunto da política tributária é preciso ter as alíquotas no topo da pirâmide de renda e rebaixar da classe média para baixo”, diz. Para Falcão, toda fez que é cogitada a palavra imposto as pessoas ficam com medo. Ele citou o exemplo da CPMF, que financiaria grandes recursos para financiar a saúde, mas o tema foi retirado da pauta das emendas na manhã deste sábado (13).
Com relação ao sistema de eleição interna, a decisão foi desvincular o PED da contribuição financeira obrigatória do filiado comum e discutir outras medidas de introdução, como os debates virtuais, como aconteceu com a transmissão ao vivo das votações no congresso. Falcão considerou que o encontro nacional relevou uma grande disposição para seguir com as mudanças internas no partido, no sentido de aprimorar os mecanismos próprios de participação dos filiados e de dialogar mais com os movimentos sociais.
Brasil: en el inicio del 5º Congreso del PT, Dilma y Lula defienden el ajuste y piden apoyo a la militancia
Dilma e Lula defendem ajustes e dizem não ter mudado de lado
Estrelas da abertura do 5º Congresso Nacional do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff fizeram discursos distintos na forma, mas convergentes no conteúdo. Para militantes e delegados presentes no Hotel Pestana, em Salvador, em evento encerrado por volta da meia-noite de ontem (11). “Não mudamos de lado”, disse Dilma. “Não alteramos os compromissos que temos com o Brasil e que o PT tem com o país. Vim aqui lembrar que nosso quarto mandato está apenas no início. Vamos dar continuidade ao processo de inclusão.”
A fala da presidenta foi técnica, a de Lula emocional, embora ele tenha levado um discurso escrito “em colaboração com os companheiros do Instituto (Lula) para não falar com o fígado”, afirmou. Segundo ele, o partido “nasceu para mudar o Brasil e esta é a razão da nossa existência”.
Na fala do ex-presidente, está clara, embora implícita, a dificuldade de falar a uma militância que não concorda com o ajuste fiscal de Joaquim Levy, no início do quarto mandato de um governo que desde 2003, quando ele começou a governar com o PT, resiste contra “os que querem fazer o Brasil voltar à Idade Média social”. Lula procura não deixar transparecer suas próprias discordâncias da política econômica, apontadas por parte da mídia.
Como Dilma, Lula não nega as dificuldades. “É claro que que temos problemas”, disse. “Quem pode nos ensinar que caminhos devemos seguir são os trabalhadores, e o povo mais pobres deste país. É com eles que devemos conversar sobre os nossos acertos e os nossos erros”, acrescentou mais à frente. Segundo Lula, o povo “está dizendo que devemos manter o combate implacável à inflação. O povo está dizendo que temos de arrumar a casa, como o governo da presidenta Dilma está fazendo, para continuar inspirando segurança e recebendo investimento.”
Ao mesmo tempo em que defendeu a política econômica, no discurso de Lula está embutida a angústia de parte significativa da sociedade preocupada com a os rumos da economia e com as conquistas dos governos petistas. “O povo está dizendo ao PT neste momento: não deixem o país parar de crescer e incluir, não se acomodem, pelo amor de Deus, não nos decepcionem, façam aquilo que acreditamos que vocês são capazes de fazer.”
Dilma discursou depois e foi enfática. Falou de números e programas que deram certo nas gestões do PT. “Estamos há sete anos lutando contra a crise”, lembrou. “Temos que fazer o ajuste, sim, tanto por razões externas quanto por razões internas.”
A presidenta usou duas vezes a expressão “tática” para caracterizar a atual política. “Somos um governo que tem coragem de fazer ajustes. Muitas vezes as circunstâncias impõem movimentos táticos para a manutenção do objetivo mais estratégico, no nosso caso a transformação do Brasil em uma nação desenvolvida, menos desigual e mais justa. O PT deve saber fazer a leitura correta da conjuntura.”
A presidenta não vaio abrir mão do ajuste fiscal. “Eu não tenho receio de ser submetida ao julgamento da história. Estive sempre deste lado do qual estamos.”
Rui Falcão propõe que PT abandone “teia burocrática” que imobiliza o partido
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, defendeu maior participação da militância contra os que, segundo ele, querem destruir o partido. De acordo com Falcão, o partido está sendo criminalizado por erros cometidos por seus filiados, mas também deve, “com humildade, assumir responsabilidades e corrigir rumos”. Ele propôs que o PT deve retomar as suas origens, abandonando a “teia burocrática” que imobiliza o partido. “Devemos desencadear uma reação vigorosa em todo o território nacional, mobilizando a militância contra os que tentam nos destruir”.
Falcão falou hoje (11) ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura do 5º Congresso Nacional da legenda, que começou nesta quinta-feira e vai até sábado (13), em Salvador, na Bahia. A presidenta Dilma Rousseff também participou da abertura do evento, após retornar de Bruxelas, na Bélgica, onde participou da 2ª Cúpula dos Estados Latinos Americanos (Celec) e União Europeia.
O presidente do PT disse ainda que existe uma ofensiva contra o partido, com o objetivo de tirá-lo do cenário político do país. “Para isso, vale tudo. Inclusive, criminalizar o PT – quem sabe até toda a esquerda e os movimentos sociais – para, ao final, cassar o registro do nosso partido”.
No discurso, para os cerca de 800 delegados presentes na abertura do evento que também comemora 35 anos da criação do PT, Falcão criticou a tese do terceiro turno e classificou como “maus perdedores” o que chamou de segmentos de direita e extrema direita que “não toleram que, pela quarta vez consecutiva”, o partido tenha saído vitorioso das eleições presidenciais. “Maus perdedores no jogo democrático, querem fazer do PT bode expiatório da corrupção nacional e de dificuldades passageiras da economia, em um contexto adverso de crise mundial prolongada”, ressaltou.
O presidente do PT também falou sobre o ajuste fiscal proposto pelo governo. Segundo ele, o partido apoia o empenho da presidenta Dilma para enfrentar os desafios da conjuntura, porém defendeu que o ajuste das contas públicas recaia sobre quem tem “mais tem condições de arcar com o custo do ajuste”. “É inconcebível, para nós, uma política econômica que seja firme com os fracos e frouxa com os fortes.”
O petista criticou ainda a aprovação do que qualificou de “contrarreforma política no Congresso Nacional” e defendeu a convocação de uma Assembleia Constituinte Exclusiva para mudar o atual sistema político-eleitoral e defendeu o financiamento público exclusivo. “De imediato, é preciso barrar a constitucionalização do financiamento empresarial, aprovado em primeira votação na Câmara dos Deputados, após um vergonhoso golpe regimental e uma violação da Constituição”, disse Falcão que reafirmou ainda a decisão do partido de recusar as doações de empresas para a sustentação dos diretórios.
Sobre as denúncias que envolvem o PT, Falcão defendeu que sejam investigadas, mas também cobrou a apuração de denúncias envolvendo outras siglas. “O PT é favorável a investigar todos os ilícitos e desvios em governos e empresas: da Petrobras ao mensalão tucano de Minas Gerais; do cartel do Metrô de São Paulo à sonegação de impostos da Operação Zelotes. Mas que se faça com o maior rigor, sem seletividade, para punir corruptos e corruptores, nos marcos do Estado Democrático de Direito”.
Saiba como acompanhar o 5º Congresso pela internet
O 5º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores acontecerá entre os dias 11 e 13 de junho, em Salvador (BA). O evento contará com a participação da presidenta Dilma Rousseff, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de 800 delegados (as), além de outros convidados.
Para ampliar ainda mais a participação popular no Congresso, alguns atos serão transmitidos ao vivo pela Agência PT de Notícias. Entre os momentos que poderão ser acompanhados pela internet estão a abertura, as defesas de teses, o seminário internacional e a plenária de mídias sociais.
Além disso, a cobertura do Congresso será feita pela Agência PT de Notícias e também pelas redes sociais da legenda, como Facebook, Twitter e Instagram.
5º CONGRESSO NACIONAL
11 de junho (quinta-feira)
13h – Abertura dos trabalhos com votação do regimento interno do Congresso, apresentação dos textos (disponíveis no site) e votação do texto base.
15h – Plenária de mídias sociais
17h – Coletiva do presidente nacional do PT, Rui Falcão.
19h – Abertura solene do Congresso.
12 de junho (sexta-feira)
9h – Trabalhos em grupo para elaboração de emendas ao texto base.
14h – Almoço
16h – Seminário Internacional do PT
19h – Reuniões internas das correntes e reunião da Comissão de Sistematização
Dia 13 de junho (sábado)
Das 9h às 14h – Plenária para votação das emendas, resoluções e moções