Brasil: la Cámara de Diputados aprueba que se realice el juicio político a Dilma y ahora pasa al Senado
Notas sobre el tema
Diputados admiten juicio político a presidenta Dilma Rousseff
La Cámara de Diputados de Brasil admitió el domingo el proceso de impeachment de la presidenta Dilma Rousseff en una votación que mostró el aislamiento político de la mandataria, quien podría ser apartada del poder provisionalmente el próximo mes si el Senado decide abrir el juicio en su contra.
La votación mostró una gran cantidad de traiciones de última hora al gobierno, con legisladores abandonando al oficialismo minutos antes de expresar su decisión.
La oposición consiguió el voto 342, decisivo para llevar el juicio político al Senado, a las 23,09 hora de Brasilia, tras más de nueve horas de sesión.
En total, fueron 367 votos a favor del impeachment, 137 contra, siete abstenciones, y dos ausencias.
Ell gobierno fracasó en su estrategia de motivar ausencias de legisladores, que se presentaron macizamente a votar. En total participaron 511 diputados de un cuerpo de 513.
La oposición celebró ruidosamente en el pleno, con carteles a favor del juicio político.
También manifestantes celebraron en las calles, con fuegos de artificio y bengalas.
La presidenta Dilma Rousseff acompañó la votación desde la residencial oficial del Palacio da Alvorada junto a ministros y asesores como Jaques Wagner, Ricardo Berzoini y el ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De los 27 partidos con representación en el Congreso sólo siete se posicionaron a favor de Dilma, acusada de incurrir en maniobras contables, modificar presupuestos mediante decretos y acumular deudas y contratar créditos con la banca pública.
El Gobierno ha calificado el proceso como un “golpe de Estado” y ha asegurado que esos actos, si bien pudieran sugerir alguna “falta” administrativa, no suponen un “delito de responsabilidad”, que es lo que la Constitución contempla para la destitución de un mandatario.
Entenda os próximos passos do impeachment contra Dilma Rousseff
A Câmara dos Deputados autorizou neste domingo 17 a abertura de processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. A decisão, no entanto, não significa que Dilma tenha de deixar o Palácio do Planalto imediatamente. Entenda o que acontece a partir de agora e quais os próximos passos para que o impeachment contra Dilma prossiga.
Para onde segue o processo depois da votação na Câmara?
Conforme definido pelo Supremo Tribunal Federal, depois da votação na Câmara, caberá ao Senado definir se há razões para a continuidade da ação, o que deve acontecer em cerca de um mês. O pedido de impeachment será enviado na segunda-feira 18 ao Senado, que é composto por 81 integrantes.
A previsão é que a denúncia seja lida em plenário na Casa no dia 19 de abril, terça-feira. A partir de então, o Senado terá de criar uma comissão especial com 21 participantes para analisar o caso.
Dentro de 48 a comissão deve definir presidente e relator. A comissão tem dez dias úteis para apresentar um parecer admitindo ou não a abertura do processo de impeachment.
A votação do Senado pode levar a uma decisão diferente da alcançada na Câmara?
É pouco provável que os senadores tomem uma decisão diferente daquela dos deputados. A expectativa é que por volta do dia 5 de maio a comissão vote o parecer. No universo de 81 senadores, basta a maioria simples (42 senadores) concordar para que o plenário acate ou não a instauração do julgamento. Sem essa maioria, o processo seria arquivado. Uma vez aceito o processo, o texto é lido em plenário e publicado do Diário do Congresso.
Depois de o Senado aprovar o processo de impeachment, Dilma é destituída da Presidência?
Se o Senado validar a moção de impeachment, Dilma será afastada provisoriamente de suas funções durante um período máximo de 180 dias para dar lugar ao julgamento propriamente dito. A presidenta seria substituída pelo vice-presidente da República Michel Temer.
O que acontece nesses 180 dias nos quais Dilma fica afastada?
É nesse período que começa a verdadeira coleta de provas e depoimentos para o processo de impeachment. O processo é conduzido pelo Senado, sem um prazo definido para a conclusão dos trabalhos.
Qual o próximo passo?
Depois desse período de 180 dias, a comissão entrega um parecer no qual decide se a presidenta deve ou não continuar no cargo. Dilma, então, se torna ré na chamada produção do juízo de pronúncia, que é votado pela comissão e depois em plenário.
A sessão final do processo acontece no plenário do Senado, sob a direção do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Para condenar a presidenta e destitui-la definitivamente do cargo, são necessários dois terços dos votos do Senado (54 de um total de 81). Caso contrário, ela reassume imediatamente suas funções.
Wagner: aprovação do impeachment é retrocesso e ameaça interromper democracia
O ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência, Jaques Wagner, disse que a aprovação da autorização do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff é uma “página triste” que “ameaça interromper 30 anos de democracia no país”, mas disse confiar que o Senado reverta a decisão.
De acordo com Jaques Wagner, a instauração do processo é um retrocesso, Dilma não cometeu nenhum crime de responsabilidade e foi eleita por 54 milhões de votos. O ministro disse que os deputados concordaram com “argumentos frágeis e sem sustentação jurídica” do relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO).
“Confiamos nos senadores e esperamos que seja dada maior possibilidade para que ela apresente sua defesa, e que lhe seja aplicada justiça. Acreditamos que o Senado, que representa a Federação, possa observar com mais nitidez as acusações contra a presidenta, uma vez que atingem também alguns governadores de estado”. Na opinião de Wagner, os deputados “fecharam os olhos” às melhorias dos últimos 12 anos de avanços, inclusão social e redução da pobreza.
“Digo que é um retrocesso porque se trata de um impeachment orquestrado por uma oposição que não aceitou a derrota nas últimas eleições e que não deixou a presidenta governar, boicotando suas iniciativas e a retomada do desenvolvimento do país”.
O ministro foi o primeiro integrante do governo a se pronunciar sobre o assunto. As declarações foram repassadas por meio de sua assessoria de imprensa. Antes mesmo de o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) dar o 342º voto, o necessário para aprovar o parecer de Jovair, o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), havia reconhecido a derrota e afirmado que a luta continua nas ruas e no Senado.
Temer recebe visita de aliados após aprovação do impeachment na Câmara
Cerca de 20 minutos após o plenário da Câmara dos Deputados atingir maioria de 342 votos a favor da admissão do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer começou a receber visitas de apoiadores no Palácio do Jaburu, residência oficial.
Um dos primeiros a chegar foi o deputado federal Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). Para o parlamentar, a votação favorável ao impecchment deverá se repetir no Senado. “Não tem comemoração nenhuma. Vim só abraçar o vice-presidente, que é um amigo querido”, disse.
De acordo com o deputado Hugo Motta (PMDB-PB), que também se encontrou com Temer, é preciso “virar a página” sobre a questão do impeachment” e planejar o que vai acontecer no país.
“O momento agora não é de parabéns. O momento é de combinarmos o que vai acontecer daqui para frente. A partir de agora, o PMDB tem a condição de poder, junto com os demais partidos, de conduzir um projeto de união nacional em prol do país”, afirmou.
O deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) informou que a votação final a favor do impeachment por 367 votos não o supreendeu. Segundo ele, o placar estava na estimativa prevista pelo partido. “Agora, vamos trabalhar no Senado. Vai dar tudo certo para o Brasil”, acrescentou.
Segundo a assessoria da Vice-Presidência, Temer não deverá se pronunciar hoje (18) sobre o resultado da votação.
O proximo passo do processo de impeachment será a votação no Senado. O cronograma de instalação da comissão especial que vai tratar do assunto e a data da votação no plenário da Casa ainda não foram decididas.
Movimentos sociais e sindical anunciam que não reconhecerão governo Temer
As frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo afirmaram em seguida ao resultado da votação na Câmara sacramentar a continuidade do processo de impeachment contra o mandato de Dilma Rousseff, que não vão aceitar “o golpe contra a democracia e nossos direitos”. Lembrando o massacre de Eldorado dos Carajás, que em 17 de abril de 1996 vitimou 23 sem-terra e segue sem que ninguém ainda tenha sido punido, os movimentos dizem que o dia de hoje “entrará para a história como dia da vergonha”. “Vamos derrotar o golpe nas ruas”, completam.
Para as frentes, o impeachment é uma fraude conduzida por “uma Câmara federal manchada pela corrupção”, que quer implicar a presidenta da República, Dilma Rousseff, contra a qual não há acusação efetiva de qualquer crime. “As forças econômicas, políticas conservadoras e reacionárias que alimentaram essa farsa têm o objetivo de liquidar direitos trabalhistas e sociais do povo brasileiro”, afirmam as entidades.
Os movimentos sociais e centrais sindicais que compõem a frente, conclamaram os trabalhadores do campo e da cidade, juristas, advogados, artistas e religiosos “a não saírem das ruas e continuar o combate contra o golpe através de todas as formas de mobilização dentro e fora do País”.
Segundo as frentes, a mobilização pró-impeachment é organizada por entidades empresariais, políticos como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por crime de corrupção, partidos derrotados nas urnas como o PSDB e forças exteriores ao Brasil interessadas em pilhar nossas riquezas e privatizar empresas estatais como a Petrobras e entregar o pré-sal às multinacionais. “E fazem isso com a ajuda de uma mídia golpista, a Rede Globo, e com a cobertura de uma operação jurídico-policial voltada para atacar determinados partidos e lideranças e não outros”, afirmam.
Os movimentos farão pressão agora sobre o Senado, instância que julgará o impeachment da presidente Dilma, sob a condução do ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF. Primeiro, os senadores vão votar a aceitação da denúncia, por maioria simples, e depois o impedimento, que precisa de dois terços dos votos favoráveis.
“A luta continua contra o golpe em defesa da democracia e nossos direitos arrancados na luta, em nome de um falso combate à corrupção e de um impeachment sem crime de responsabilidade.
A Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo desde já afirmam que não reconhecerá legitimidade de um pretenso governo Temer, fruto de um golpe institucional”.
Os movimentos preparam mobilizações, com paralisações, atos e ocupações já nas próximas semanas. E vão realizar uma assembleia nacional da classe trabalhadora no próximo 1º de maio. “A luta continua. Não aos retrocessos”, concluem.
Leia a íntegra da nota:
Não aceitamos o golpe contra a democracia e nossos direitos!
Vamos derrotar o golpe nas ruas!
Este 17 de abril, data que lembramos o massacre de Eldorado dos Carajás, entrará mais uma vez para a história da nação brasileira agora como o dia da vergonha. Isso porque uma maioria circunstancial de uma Câmara de Deputados manchada pela corrupção ousou autorizar o impeachment fraudulento de uma presidente da República contra a qual não pesa qualquer crime de responsabilidade.
As forças econômicas, políticas conservadoras e reacionárias que alimentaram essa farsa têm o objetivo de liquidar direitos trabalhistas e sociais do povo brasileiro. São as entidades empresariais, políticos como Eduardo Cunha, réu no STF por crime de corrupção, partidos derrotados nas urnas como o PSDB, forças exteriores ao Brasil interessadas em pilhar nossas riquezas e privatizar empresas estatais como a Petrobras e entregar o Pré-sal às multinacionais. E fazem isso com a ajuda de uma mídia golpista, que tem como o centro de propaganda ideológica golpista a Rede Globo, e com a cobertura de uma operação jurídico-policial voltada para atacar determinados partidos e lideranças e não outros,
Por isso, a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo conclamam os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, e as forças democráticas e progressistas, juristas, advogados, artistas, religiosos a não saírem das ruas e continuar o combate contra o golpe através de todas as formas de mobilização dentro e fora do País.
Faremos pressão agora sobre o Senado, instância que julgará o impeachment da presidente Dilma sob a condução do ministro Lewandowski do STF. A luta continua contra o golpe em defesa da democracia e nossos direitos arrancados na luta, em nome de um falso combate à corrupção e de um impeachment sem crime de responsabilidade.
A Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo desde já afirmam que não reconhecerá legitimidade de um pretenso governo Temer, fruto de um golpe institucional, como pretende a maioria da Câmara ao aprovar a admissibilidade do impeachment golpista.
Não reconhecerão e lutarão contra tal governo ilegítimo, combaterá cada uma das medidas que dele vier a adotar contra nossos empregos e salários, programas sociais, direitos trabalhistas duramente conquistados e em defesa da democracia, da soberania nacional.
Não nos deixaremos intimidar pelo voto majoritário de uma Câmara recheada de corruptos comprovados, cujo chefe, Eduardo Cunha, é réu no STF e ainda assim comandou a farsa do impeachment de Dilma
Continuaremos na luta para reverter o golpe, agora em curso no Senado Federal e avançar à plena democracia em nosso País, o que passa por uma profunda reforma do sistema político atual, verdadeira forma de combater efetivamente a corrupção
Na história na República, em vários confrontos as forças do povo e da democracia sofreram revezes, mas logo em seguida, alcançaram a vitória. O mesmo se dará agora: venceremos o golpismo nas ruas!
Portanto, a nossa luta continuará com paralisações, atos, ocupações já nas próximas semanas e a realização de uma grande Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora, no próximo 1º de maio.
A luta continua! Não ao retrocesso! Viva a democracia!
Nota da presidência do PT sobre a votação do impeachment
O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, divulgou nota, na noite deste domingo (17), sobre a aprovação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
“As forças mais reacionárias do país venceram a primeira batalha para a deposição da presidenta Dilma Rousseff, ao aprovarem — sob o comando do réu Eduardo Cunha e as promessas do vice conspirador — a admissibilidade do processo de impedimento na Câmara dos Deputados”.
Falcão reforça, no entanto, que “esta aventura ainda poderá ser detida pelo Senado Federal, onde será travada a próxima e decisiva batalha em favor do resultado eleitoral de 2014″.
Leia a nota, na íntegra:
“NOTA SOBRE A VOTAÇÃO DO IMPEACHMENT
Hoje a infâmia e o golpismo feriram a democracia, rasgando a Constituição.
As forças mais reacionárias do país venceram a primeira batalha para a deposição da presidenta Dilma Rousseff, ao aprovarem — sob o comando do réu Eduardo Cunha e as promessas do vice conspirador — a admissibilidade do processo de impedimento na Câmara dos Deputados.
Os golpistas violentam a soberania das urnas para impor seu programa de restauração conservadora, com ataques aos direitos dos trabalhadores, cortes nos programas sociais, privatização da Petrobrás, arrocho dos salários, repressão aos movimentos sociais e entrega das riquezas nacionais.
Ao romperem com a regra constitucional, as velhas oligarquias conspiram para tomar o poder de assalto e forjar um governo ilegítimo, marcado pelo arbítrio.
Esta aventura ainda poderá ser detida pelo Senado Federal, onde será travada a próxima e decisiva batalha em favor do resultado eleitoral de 2014.
O Partido dos Trabalhadores conclama todos os homens e mulheres comprometidos com a democracia para que se mantenham mobilizados, ocupando as ruas contra a fraude do impeachment.
Nossa missão é defender a Constituição contra a aliança dos barões da corrupção, da mídia e da plutocracia, que tenta sequestrá-la.
A mobilização popular e democrática — cuja continuidade apoiamos e reforçaremos — é a única resposta possível diante do golpe que se trama nas sombras do Estado e nos esconderijos das elites endinheiradas.
Não permitiremos que a democracia, conquistada pela luta e a vida de tantos patriotas, seja destruída pelo ódio dos que sempre combateram o protagonismo e a emancipação do povo brasileiro.
Rui Falcão
Presidente Nacional do PT”