Brasil: Dilma asegura que el golpe contra su mandato tiene jefe y vice jefe
Notas sobre el tema
GOLPE TIENE JEFE Y VICEJEFE, DICE DILMA SOBRE VICE TEMER Y DIPUTADO CUNHA
La presidenta Dilma Rousseff dijo el martes en el Palacio del Planalto que Brasil “no será el país del odio” y acusó al movimiento golpista de tener “jefe y vicejefe asumidos”, en una referencia al vicepresidente Michel Temer y al jefe de la Cámara de Diputados, Eduardo Cunha.
“No se realmente cual es el jefe y cual es el vicejefe. Uno es el mano, no tan invisible, que conduce con desvío de poder y abusos inimaginables el proceso de impeachment. El otro se frota las manos y ensaya la farsa de la filtración de un pretendido discurso de asunción. Se cae la máscara de los conspiradores”, dijo Dilma, para quien ambos “actúan en conjunto y de forma premeditada” por el “mayor fraude político y jurídico de nuestra historia”.
La mandataria dijo que los tiempos actuales son de “golpe, farsa y traición”. En referencia a Temer, quien ha propuesto un gobierno de salvación y de unión nacional, Dilma preguntó: ¿Cómo creer (en el discurso de Temer) si no tiene siquiera una gota de legitimidad?”.
Y agregó: “Ahora conspiran abiertamente a la luz del día para desestabilizar una presidenta legítimamente electa”.
“Calumnian mientras subastan posiciones en el gabinete del golpe, en el gobierno de los sin voto”, indicó.
Dilma dijo que se sintió en shock “con la desfachatez de la farsa de la filtración (del discurso de Temer), que fue deliberada, premeditada, filtrando para sí mismos”.
Discurso completo de Dilma Rousseff en Encuentro de la Educación por la Democracia
É recíproco. Eu vou começar falando uma frase que está aqui sendo mostrada para mim, e que eu acredito que ela é muito importante: “este não será o País do ódio”. Definitivamente, este não será o País do ódio. Por isso, eu quero dizer para vocês que nós estamos aqui para que este não se torne o País o ódio e que não se construa o ódio como uma forma de fazer política no nosso País. O ódio, a ameaça, a perseguição de pessoas, de fato, este não é o País do ódio. Isso não cabe no nosso País.
Mas eu queria cumprimentar, começar, primeiro, agradecendo a presença aqui de todos vocês. E aí, rapidamente, agradecendo a todos aqueles que estão aqui hoje para defender a democracia no nosso País.
Começo cumprimentando os ministros: Mercadante, da Educação; Celso Pansera, da Ciência e Tecnologia. Em nome deles, cumprimento todos os ministros aqui presentes,
Dirijo também um cumprimento às senadoras Angela Portela e Fátima Bezerra,
Aos deputados federais que foram aqui saudados pelo ministro Mercadante, também dirijo meu cumprimento,
Queria fazer uma saudação especial aos representantes aqui que fizeram uso da palavra e que trouxeram a sua solidariedade: a Madalena Guasco Peixoto, coordenadora-geral da Conferência Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino, a CONTEE; o Roberto Leão, presidente da CNTE, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; o Heleno Araújo Filho, coordenador do Fórum Nacional de Educação; Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito em Educação; a Tamara Naiz, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduando (ANPG); a Carina Vitral, presidente da União Nacional dos Estudantes, da nossa querida UNE; o professor Marcelo Bender Machado, presidente da Conif, o Conselho Nacional de Instituições da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica; a professora Maria Lúcia Cavalli Neder, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, a ANDIFES; o professor Demerval Saviani, filósofo e pedagogo; ao nosso querido cientista Rogério Cerqueira Leite.
Dirijo um cumprimento especial, mas especialíssimo, à Suzane da Silva. A Suzane da Silva, que escreveu que: “A casa grande surta quando a senzala vira médica”. Quero dizer à Suzane da Silva, que fez seu curso na escola Santa Marcelina, em Belo Horizonte… São Paulo, que fez a escola de medicina pelo ProUni. Quero dizer que ela é um orgulho para todos aqui presentes, para nós do governo porque vemos no ProUni uma das formas de democratizar o acesso à educação.
Para todos os professores, para aqueles que lutaram, que lutam e que lutarão contra a desigualdade racial, por nós todos que lutamos pelas cotas e pela política afirmativa na área de educação, ela é um orgulho por todos nós e, sobretudo, ela tem de ser vista como um orgulho para a sociedade e para o povo brasileiro porque significa muito para o nosso País que isso venha acontecendo. Nós lamentamos que demorou muito a acontecer, mas nós temos certeza que lutaremos para que continue acontecendo. Por isso, Suzane, receba aqui a certeza que você vai entrar em todos os lugares que você quiser entrar.
Por intermédio de todos os representantes aqui mencionados, eu cumprimento os estudantes, os dirigentes das instituições de ensino, os trabalhadores da área de educação que estão aqui presentes,
Cumprimento também todos os que me entregaram seus manifestos, na pessoa da professora Flavia Birolli, dos professores em defesa da democracia,
Cumprimento os senhores jornalistas, fotógrafos e os senhores cinegrafistas.
Senhoras e senhores, meus queridos amigos da educação aqui presentes, meus queridos professores, alunos, dirigentes,
Nós estamos vivendo nestes dias momentos muito decisivos para a democracia no nosso País. Os próximos dias vão mostrar com clareza quem honra e respeita a democracia que nós conquistamos com grandes lutas, e quem não se importa em destruir o regime democrático por meio da ilegítima destituição de uma presidenta eleita com 54 milhões de votos pelo povo brasileiro.
Quero dizer a vocês que me comove muito, que me alegra muito, mas, sobretudo, me dá força estar hoje com vocês para, juntos, tomarmos uma posição clara em defesa da democracia, da legalidade, do Estado Democrático de Direito e da educação. Estamos aqui para denunciar um golpe. Estamos juntos aqui para barrar com nossa posição enérgica uma tentativa de golpe contra a República, a democracia e o voto popular. Uma tentativa de golpe que também é contra as universidades públicas, contra a educação pública gratuita, contra os programas que tornam acessível a universidade privadas a todos aqueles que pleiteiam.
Vou repetir o que disse aqui mesmo, que disse aqui em momentos anteriores, aliás, aqui, eu tive um momento especial, um momento em que eu denunciei a farsa que era dizer que impeachment estava previsto na Constituição e de onde ele não era golpe. Como se estando previsto na Constituição qualquer impeachment é legítimo. Não é não. Vou repetir o que eu disse aqui: impeachment ilegítimo, sem base na legal, sem crime de responsabilidade, é golpe, sim!
Um golpe não é só contra mim, é também contra mim, mas não é, sobretudo, contra mim. É, sobretudo, contra o projeto que eu represento. Essa é a característica mais evidente desse golpe. É contra tudo aquilo que, nos últimos 13 anos, o meu governo e o governo do presidente Lula têm feito com o apoio do povo e com o trabalho incansável dos movimentos sociais e de todos os brasileiros e brasileiras que queriam ver um Brasil maior, mais forte e mais igual em suas oportunidades. O golpe é contra as conquistas da população, e contra o protagonismo assumido pelo povo brasileiro nesses 13 anos. O golpe é contra, é contra o fato que as pessoas, as Suzanas, começaram a andar de avião, sim. As Suzanas passaram a cursar a universidade e, o cúmulo do absurdo, as Suzanas entraram no Palácio do Planalto.
O protagonismo assumido pelo povo brasileiro foi exercido em várias atividades, mas algumas coisas caracterizam esse protagonismo. Primeiro, o acesso à renda, à empregos, à inclusão social, à redução das desigualdades. Mas tem uma característica que é fundamental, que é o acesso, que é a democratização do acesso à educação no nosso País, especialmente à educação universitária. Mas também a todos os níveis de educação, como nós dissemos, da creche à pós-graduação.
Vocês sabem disso, pois vocês vivem, e vocês estão vivendo em seu cotidiano, e sabem que a educação é eminentemente transformadora. Educação para todos, mulheres, homens, negros, brancos, pobres e ricos, cidadãos de todas as regiões.
Educação, que é parte intrínseca da construção de uma nação democrática. O efetivo direito à educação transforma as pessoas, – nós sabemos disso, nós vemos isso, nós vivemos isso – reorganiza a sociedade e muda o país. Para alguns, isso é muito ameaçador. Para nós, é a necessária semente de um Brasil de oportunidades para todos.
Por isso, nos últimos 13 anos, nós demos prioridade aos investimentos em educação. Lembro alguns resultados dessa escolha, e sabe por que lembro? Porque muitas vezes nós não conseguimos vê-los na imprensa. Nós criamos, sim, 18 universidades e 173 campus universitários; implantamos 422 novas escolas técnicas federais; contratamos 49 mil professores por concurso para fazer frente à expansão e interiorização dessa rede federal; 4 milhões de jovens entram nas universidades privadas graças ao ProUni e ao Fies. Com o Pronatec, 9,5 milhões mulheres e homens, jovens e trabalhadores fizeram curso de formação profissional e serão mais 2 milhões esse ano. Aprovamos o Fundeb e o Plano Nacional de Educação, apoiamos estados e municípios na expansão da rede de creches e pré-escolas, na garantia do transporte escolar e na implantação do ensino em tempo integral. Esse são alguns exemplos dos investimentos em educação que cito para mostrar que estamos dando consistência ao conceito de Pátria Educadora.
Pátria Educadora é educação para todos, é acesso democrático à educação, não só nas capitais, não só nos estados mais ricos, não só para aqueles que tem maior renda. Pátria Educadora é dar à universidade e à escola brasileira a cara e as cores do nosso povo – negros, índios, brancos, originários da escola pública. Pela primeira vez em nossa história, jovens pobres estão entrando nas universidades públicas e nas particulares, estão ganhando bolsas no exterior. E é bom que se diga, para quebrar o preconceito de muitos e se dando muito bem e mostrando muita competência.
As crianças e os jovens de famílias beneficiárias do Bolsa família estão estudando mais e com desempenho escolar cada vez melhor. Tem um número que eu acredito que, ao mesmo tempo, é uma alegria, mas mostra ainda o tamanho do nosso desafio. Hoje, 35% daqueles que concluem os cursos universitários são os primeiros em suas famílias a chegar a um curso superior e se formar. Trinta e cinco por cento. Pela primeira vez na história do nosso País, mas ainda é pouco. Repito: para nós, educação é uma maneira de transformar vidas, de promover igualdade, igualdade de oportunidades, de aumentar salários, de aumentar renda, e ampliar e melhorar a nossa economia.
Nós fizemos muito, e também, no caso da educação, vale nosso lema, isso que fizemos é só um começo. Há ainda muito a fazer e a continuação desse projeto depende do respeito à soberania do voto popular, depende do respeito à democracia.
Por isso, eu queria fazer aqui uma reflexão com vocês sobre o que tem acontecido nos últimos dias, verdadeiramente nas últimas horas. Nós vivemos tempos estranhos e preocupantes, tempos de golpe, de farsa e de traição.
Ontem, utilizaram a farsa do vazamento para difundir a ordem unida da conspiração. Agora conspiram abertamente, à luz do dia, para desestabilizar uma presidenta legitimamente eleita. Ao longo da semana, acusaram-me de usar expedientes escusos para recompor a base de apoio do meu governo, me julgando pelo seu espelho, pois são eles que usam tais métodos. Caluniam enquanto leiloam posições no gabinete do golpe, no governo dos sem-voto. Ontem ficou claro que existem, sim, dois chefes do golpe, que agem em conjunto e de forma premeditada.
Como muito brasileiros, tomei conhecimento e confesso que fiquei chocada com a desfaçatez da farsa do vazamento, que foi deliberado, premeditado, vazando para eles mesmos; estranho vazamento. Vazando para eles mesmos, tentaram disfarçar o que era um anúncio de posse antecipada, subestimando a inteligência dos brasileiros e das brasileiras. Até nisso são golpistas, sem respeito pela democracia, porque eu estou no pleno exercício de minha função de presidenta da República.
Vamos raciocinar, vejam só: antes sequer da votação do inconsistente pedido de impeachment, foi distribuído um pronunciamento em que um dos chefes da conspiração assume a condição de presidente da República. A pergunta que caberia para qualquer órgão de imprensa imparcial seria: de que base legal retirou a legitimidade e legalidade de seu gesto? Por que esta pergunta não é feita? Na verdade, explicitou-se, com essa atitude, o desapreço que se tem pelo Estado democrático de direito e por nossa Constituição.
Atropelam-se os ritos em curso no Congresso Nacional, em clara demonstração de desrespeito pelo Legislativo. O gesto que revela a traição a mim e à democracia ainda explicita que esse chefe conspirador também não tem compromissos com o povo. Diz que é capaz de anunciar que está pensando em manter as conquistas sociais dos últimos anos. Pensando. Como se conquistas sociais se pensa se vai ou não manter. E avisa que será obrigado a impor sacrifícios à população. Pergunto eu: com que legitimidade fará isso? É uma atitude de arrogância e desprezo pelo povo, do qual certamente tentará retirar direitos, que sem o golpe seriam inalienáveis.
Se ainda havia alguma dúvida sobre o golpe, a farsa e a traição em curso, não há mais. Se havia alguma dúvida sobre a minha denúncia de que há um golpe de Estado em andamento, não pode haver mais. Os golpistas podem ter chefe e vice-chefe assumidos; não sei direito qual é o chefe, qual é o vice-chefe. Um deles é a mão, não tão invisível assim, que conduz com desvio de poder e abusos inimagináveis o processo de impeachment; o outro esfrega as mãos e ensaia a farsa do vazamento de um pretenso discurso de posse. Cai a máscara dos conspiradores. O Brasil e a democracia não merecem tamanha farsa. O fato é que os golpistas que se arrogam à condição de chefe e vice-chefe do gabinete do golpe estão tentando montar uma fraude para interromper, no Congresso, o mandato que me foi conferido pelos brasileiros. Na verdade, trata-se da maior fraude jurídica e política de nossa história. Sem ela, o impeachment sequer seria votado.
O relatório da comissão de impeachment é instrumento dessa fraude. O relatório é tão frágil, tão sem fundamento, que chega a confessar que não há indícios, não há provas suficientes, daquelas que eles chamam de irregularidades e que tentam me atribuir. Pretendem derrubar, sem provas e sem justificativa jurídica, uma presidenta eleita com mais de 54 milhões de votos. O que é muito importante e que eu queria destacar aqui para vocês: pretendem rasgar os votos desses 54 milhões de eleitores. Mas não apenas deles, rasgar, também, os votos daqueles que votaram em mim, mas também dos que não votaram. Porque todos que participam – e participaram do processo eleitoral – respeitaram a democracia representativa, por isso saíram de suas casas e foram votar no dia da eleição, por duas vezes, no primeiro e no segundo turno.
O impeachment sem crime de responsabilidade; o impeachment sem provas, cometido contra uma presidente legitimamente eleita na jovem democracia brasileira, abrirá caminho para governos sem votos, formados à revelia da manifestação do eleitor. O impeachment, sem crime, será um golpe de Estado, no exato e lamentável sentido da expressão: golpe de Estado. A quem interessa usurpar do povo brasileiro o sagrado direito de escolher quem o governa? Como acreditar em um pacto de salvação ou de unidade nacional sem sequer uma gota de legitimidade democrática por quem propõe? Como acreditar que haverá sustentação para tal aventura? Com farsas, fraudes e sem legitimidade ninguém pacifica, ninguém concilia, ninguém constrói unidade para superação de crises, só as agrava e as aprofunda.
Queridos amigos e amigas aqui presentes,
Eu agradeço imensamente a solidariedade de vocês. Agradeço, ainda mais, o apoio à democracia e à legalidade. Peço que vocês, que todos nós e o povo brasileiro, estejamos atentos e vigilantes nos próximos dias. Os golpistas tentarão de tudo: tentarão nos intimidar, tentarão nos tirar das ruas, usarão todos os artifícios possíveis. É possivel novos vazamentos ilegais e facciosos; eles podem acontecer. É possível novas acusações sem provas, que serão feitas e amplificadas por manchetes escandalosas. Muito possivelmente sofrerei novas calúnias e novos ataques desesperados. Fiquem atentos, mantenham-se unidos, não aceitem provocações. Nós não somos do ódio; nós somos da paz.
Não se deixem enganar por nenhuma manobra: manobras mentirosas, manobras de última hora. Sempre atuem com calma e com paz.. Nós não somos violentos, nós não perseguimos pessoas, nós não divergimos dos nossos adversários com gestos de claro ódio. Nós acreditamos na consciência das pessoas. A verdade haverá de prevalecer. O impeachment não vai passar. O golpe será derrotado.
Em defesa da democracia, milhões de brasileiras e brasileiros estão se mobilizando por todo o nosso País, movidos por uma força extraordinária, múltiplas de sons e de lideranças. Ontem mesmo nós vimos isso no Rio de Janeiro.
Como cantou, ontem, Beth Carvalho, no ato dos artistas, afirmando que não vai ter golpe de novo, ela disse:
“Sem dividir o coração, vamos honrar nossa raiz
Democracia é o que a gente sempre quis”
Muito obrigada pela presença de vocês.
ANÁLISIS/247: EL EPÍLOGO, AÚN SIN ÚLTIMA PALABRA
Pese al triunfalismo de los diarios, que ya hablan hasta de “legado de Dilma”, como hizo Folha, el juego sigue, incluso pese a que la oposición haya obtenido más votos que lo esperado en la comisión especial del llamado impeachment, que votó cuando 50.000 personas gritaban contra el golpe y aplaudían a Lula en Río de Janeiro.
Diferentemente del caso Collor, en 1992, falta un consenso mínimo en la Cámara baja y en las calles. En 1992, el gobierno tuvo un sólo voto en la comisión y ningún acto de apoyo en la calle.
Ahora, en la cuenta regresiva para votar en el plenario, entran en escena los factores externos destinados a influenciar la disposición de los votantes.
1) Lava Jato – No se sabe cuántos operativos, filtraciones o acciones habrá hasta el domingo. La detención del ex senador Gim Argello, se teme, puede ser apenas un aperitivo. Este es un factor absolutamente fuera de control.
2) Los medios – Además de celebrar y soltar fuegos de artificio y anunciar que el impeachment avanzó, que los diputados de la base se están yendo y que desistieron de acordar con el gobierno, ¿qué más harán?. Esta es otra pregunta.
3) El vicepresidente Michel Temer – Ahora disputando con el gobierno cada voto para heredar la silla de Dilma, perdió cualquier resquicio de celo por su propia biografía pero no se pueden subestimar sus acciones.
4) La lentitud del gobierno no ayuda. Acuerdos ya firmados continúan empacados por la burocracia.
5) Las calles – Habrá un movimiento creciente contra el golpe. “No va a haber golpe” resonaba el lunes en las estaciones y en los vagones del metro de Rio, antes y después del acto en el barrio de Lapa.
Pero sea cual sea la votación el domingo, aún estamos lejos del fin de la crisis.
Antes o después, perdiendo en la Cámara baja, el gobierno podrá apelar al Supremo Tribunal Federal (STF), por ahora en la cómoda posición de Pilatos.
Muchos procedimientos que refuerzan el argumento de la nulidad del proceso, como apuntó el Abogado Defensor del Estado, José Eduardo Cardozo, fueron adoptados por la comisión. Espewcialmente las consideraciones al “conjunto de la obra”, superando las dos acusaciones formales.
También habrá una doble batalla en el Senado, en caso de derrota en la Cámara. Una sobre la instauración del proceso en sí. Otra sobre el juicio en sí. Y este ocurriría bajo un gobierno provisional, sin voto y contestado en las calles.
Lo que viene ahora es una lucha reñida en la Cámara baja, en una disputa que será pareja, a pesar del triunfalismo de hoy por un resultado que no refleja el pleno del cuerpo legislativo.
CUNHA FIJA REGLAS Y HORA PARA VOTAR IMPEACHMENT: DOMINGO A LAS 14
El presidente de la Cámara de Diputados, Eduardo Cunha, ya combinó con líderes partidarios la agenda de la votación del impeachment de Dilma Rousseff: será el domingo 17 de abril a partir de las 14 horas en el pleno de la Cámara baja.
Cunha definió además las relgas de la votación, que comenzará por los diputados de los estados del Sur de Brasil, más favorables a la destitución, lo que puede crear una ola en favor de la deposición de la presidente Dilma Rousseff.
El domingo se prevén manifestaciones callejeras a favor y en contra de la destitución presidencial. Se prevé también que el resultado de la votación final podrá salir alrededor de las 22 horas.
Para que el impeachment sea aprobado se necesitan 342 votos de un total de 513 diputados; en caso positivo, la votación debe refrendarse en el Senado por mayoría simple.
Un diputado del Partido Red (de la ex candidata presidencial Marina Silva) relató en una entrevista cómo le están ofreciendo a los diputados cargos en un eventual gobierno del actual vicepresidente Michel Temer para que voten por la destitución de la mandataria.
Según el diputado Aliel Machado, personas relacionadas con Temer le preguntaron qué quería y qué necesitaba, y el propio Cunha le dijo “Temer va a ser presidente, vas a ver”, según dijo Machado en una entrevista con diario Gazeta do Povo, de Paraná, donde enumeró cómo Temer y su equipo ya tienen la lista de nombres de un eventual gobierno post-Dilma.
En un discurso este martes en el Palacio de Planalto, la mandataria dijo que sus oponentes “me juzgan cuando se ven al espejo, pues son ellos quienes usan tales métodos; callumnian mientras subastan posiciones en el gabinete del golpe, del gobierno sin votos”.
COMUNICADO DE LA SECRETARIA GENERAL DE UNASUR
El Secretario General de UNASUR, en relación con la decisión de la Comisión de la Cámara de Diputados de Brasil adoptada en el día de ayer de avanzar en el proceso de destitución de la Presidenta Dilma Rousseff, considera que, sin existir hasta el momento, una prueba que la incrimine de manera personal y directa en la comisión de un delito, esta decisión, se convierte en un motivo de seria preocupación para la seguridad jurídica de Brasil y de la región.
La Presidenta solo puede ser procesada y destituida – revocando el mandato popular que la eligió- por faltas criminales en las cuales se compruebe su participación dolosa y activa. Aceptar que un mandatario puede ser separado de su cargo por supuestas fallas en actos de carácter administrativo llevaría a la peligrosa criminalización del ejercicio del gobierno por razones de índole simplemente políticas.