Brasil: el Gobierno interino de Temer suspende la construcción de 11 mil viviendas sociales
Notas sobre el tema
Ministro de Ciudades revoca construcción de viviendas sociales
El Gobierno del presidente interino de Brasil, Michel Temer, canceló este martes la construcción de 11.250 viviendas contempladas por el programas social de la suspendida Dilma Rousseff denominado Mi Casa, Mi Vida.
El ministro de Ciudades, Bruno Araújo, revocó una decisión de Dilma que autorizaba al estatal banco Caixa Económica Federal a contratar la construcción de hasta 11.250 viviendas para el programa.
El ministerio precisó que se trata de una “medida cautelar” , pues, a su juicio, la contratación de nuevas viviendas “fue firmada y publicada en los últimos días del Gobierno anterior y sin los recursos necesarios”.
El Gobierno de Dilma Rousseff intensificó las medidas de carácter social en los últimos meses, antes de ser suspendida de su cargo, con el fin de tender la mano a sus bases, a las que había desencantado con la aplicación de medidas de ajuste fiscal.
En una de sus últimas intervenciones públicas, el pasado 1 de mayo, Rousseff también anuncio un reajuste del 9 por ciento en la asignación del Bolsa Familia, el programa del gobierno de combate al hambre, y un ajuste al impuesto sobre la renta que beneficia a los asalariados.
Rousseff fue separada de su cargo el pasado 12 de mayo por el Congreso con el fin de iniciar un proceso político con miras a su destitución por unas maniobras fiscales cometidas en 2014 y 2015 para maquillar las cuentas públicas.
Su cargo fue asumido por Temer, quien podría finalizar el mandato que concluye el 1 de enero de 2019 si Rousseff finalmente es destituida en el juicio legislativo.
Artistas brasileiros protestam contra “golpe de Estado” no Festival de Cannes
O diretor Kleber Mendonça Filho e o elenco do filme Aquarius, produção brasileira que concorre à Palma de Ouro, no Festival de Cannes, protestaram nesta terça-feira (17) contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff e denunciaram na tapete vermelho do festival, por meio de cartazes em francês e em inglês, o “golpe de Estado” no Brasil.
A manifestação, que contou também com a presença da atriz Sonia Braga, que integra o elenco do filme, ocorreu minutos antes da projeção de Aquarius. Kleber Mendonça Filho é também autor do filme O Som ao Redor.
Agradecimento
A presidente afastada Dilma Rousseff, por meio de postagem na rede social facebook, agradeceu a manifestação dos artistas brasileiros no festival. “Agradeço o apoio, no tapete vermelho do Festival de Cannes, do elenco do Aquarius – Filme, do diretor Kleber Mendonça Filho, que saiu em defesa da democracia e alertou o mundo para o golpe de Estado que ocorre no Brasil. Envio a todos um beijo carinhoso em nome da democracia”, escreveu.
PT reconhe erros cometidos nos 13 anos de governo federal
O PT divulgou na noite de ontem (17) duas resoluções do partido após reunião de seu Diretório Nacional, ocorrida à tarde, em Brasília. Uma das resoluções trata do cenário político atual, no qual a presidenta da República responde um processo de impeachment e está afastada do governo; e com o PT, de volta à oposição, não tendo reunido força suficiente para deter o processo contra Dilma.
Além de criticar a postura do PMDB e do vice-presidente da República Michel Temer, a quem acusam de dar um “golpe” político em Dilma para assumir o poder, o partido disse que cometeu falhas durante os cerca de 13 anos de governos petistas. Um desses erros, segundo o partido, foi se deixar “contaminar” pelo financiamento empresarial de campanha e o que chamam de “prática dos partidos tradicionais”, sem citar diretamente o envolvimento de petistas em esquemas de corrupção.
“Fomos contaminados pelo financiamento empresarial de campanhas, estrutura celular de como as classes dominantes se articulam com o Estado, formando suas próprias bancadas corporativas e controlando governos. Preservada essa condição, mesmo após nossa vitória eleitoral de 2002, terminamos envolvidos em práticas dos partidos políticos tradicionais, o que claramente afetou negativamente nossa imagem e abriu flancos para ataques de aparatos judiciais controlados pela direita”, diz um trecho resolução.
O PT também disse não ter priorizado as alianças com movimentos sociais e o que chama de “partidos populares”. O partido se disse “refém de acordos táticos” para conseguir administrar o país. “Tampouco nos dedicamos, com a devida atenção e perseverança, a costurar uma aliança estratégica entre os partidos populares e os movimentos sociais, que pudesse ampliar o peso institucional da esquerda. Acabamos reféns de acordos táticos, imperiosos para o manejo do Estado, mas que resultaram num baixo e pouco enraizamento das forças progressistas”.
A segunda resolução diz respeito às eleições municipais de 2016. Nela, o partido se compromete a não fazer aliança com políticos que apoiaram a abertura do processo de impeachment de Dilma ou mesmo tenham votado nesse sentido no Congresso Nacional.
O Diretório Nacional determinou que as alianças eleitorais nos municípios só poderão ser confirmadas na Justiça Federal após aprovação das direções estaduais. No caso de “cidades prioritárias”, a confirmação será dada pela direção nacional.
Após a reunião, mas antes da divulgação oficial das resoluções, o presidente do partido, Rui Falcão, concedeu entrevista coletiva e disse que o PT vai priorizar alianças com partidos de esquerda como o PCdoB e PDT, justamente os que se opuseram ao impeachment de Dilma. Alianças com outros partidos, como o próprio PMDB, no entanto, não estão descartadas.
“O PMDB é um partido enorme, teve uma participação na luta democrática no passado. Certamente que, Brasil afora, deve ter pessoas confiáveis [no PMDB]. Se alguém do PMDB quiser participar conosco e não tenha apoiado o impeachment, priorize programas sociais e combata a corrupção, não vejo problema nenhum”, disse Rui Falcão.
Comunicado del Partido de los Trabajadores
Processo de impeachment no Senado pode terminar antes de outubro, diz Lira
O presidente da Comissão Especial Impeachment do Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), informou ontem (17), após reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que vai apresentar na próxima terça-feira (24) o cronograma de trabalho da segunda fase do processo de afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Nessa fase será analisado o mérito da denúncia.
De acordo com Lira, a intenção é que o julgamento final da presidenta Dilma ocorra antes das eleições municipais de outubro, portanto, antes do prazo de 180 dias em que a presidenta poderá ficar afastada do governo. O calendário, no entanto, não é fixo. Isso porque a cada tomada de decisão da comissão pode haver a apresentação de recursos ao presidente do STF.
Segundo o rito que está sendo usado, o mesmo que culminou com o impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, a cada decisão do colegiado, as partes interessadas terão cinco dias para apresentar recurso questionando a decisão.
“Ele [o prazo] não pode ser curto a ponto de prejudicar a defesa da presidente da República nem tão longo que crie dois problemas para o país: o primeiro é que coincidiria com o período das eleições municipais; o segundo que criaria uma ansiedade por parte da sociedade. Não vamos encurtar a ponto de parecer, de dar a impressão de açodamento, nem vamos alongar a ponto de criar dificuldades para o país”, disse Lira.
O relator da comissão especial, Antonio Anastasia (PSDB-MG), ressaltou que não há como definir prazo para apresentação do parecer de pronúncia. “Até agora, na primeira fase, tivemos os indícios. Agora, vão ser discutidas as provas. O processo começa agora. Ainda que haja novos argumentos, agora que é a fase formal de provas. Se, porventura, essa fase for ultrapassada, se a pronúncia for aceita, vamos ter uma fase três, que é o julgamento. E, novamente, as testemunhas serão ouvidas as alegações outras vezes. É um rito complexo, que estamos obedecendo fielmente”, disse.
Na fase de pronúncia ocorrerá a produção de provas e de alegações e vai culminar com o parecer da pronúncia, que entenderá se houve ou se não houve o crime de responsabilidade. Esse parecer será votado pela comissão e, se aprovado pela comissão, será votado pelo plenário.
Manifestantes fazem protesto na Av. Paulista contra governo Temer
Manifestantes fazem no início da noite desta terça-feira (17), na região central de São Paulo, um protesto contra o governo do presidente em exercício Michel Temer. Eles se reuniram por volta das 17h no vão livre do Masp e às 18h25 começaram a andar pela avenida, bloquendo toda a pista sentido Consolação.
Eles seguiam em direção ao Complexo Cultural Funarte, na Alameda Nothmann, na região de Campos Elíseos. O espaço está ocupado por artistas e representantes da arte e cultura desde a tarde desta terça-feira.
Os manifestantes levavam faixas pedindo a saída de Temer da presidência. Alguns carregavam a bandeira do PT, partido da presidente afastada Dilma Rousseff. Às 19h, os manifestantes entraram na Rua da Consolação e bloquearam a pista, no sentido Centro.
Os manifestantes seguiram pela via até por volta das 19h55, quando passaram a ocupar o sentido contrário à Ligação Leste-Oeste da Rua Amaral Gurgel, junto ao Minhocão. O grupo continuou a caminhada por ruas do Centro, passando pelo Largo do Arouche e pela Avenida São João.
Durante a caminhada, alguns manifestantes protestaram em frente a uma Igreja Universal. Eles gritaram palavras de ordem aos funcionários do espaço, que fecharam as portas do templo. Às 20h27, o grupo chegou à sede da Funarte.