Brasil: renuncia otro ministro de Temer en apenas dos semanas
O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, telefonou no início da noite de hoje (30) ao presidente interino Michel Temer e pediu demissão do cargo. A informação foi confirmada há pouco pelo Palácio do Planalto.
De acordo com a assessoria de imprensa da Presidência, Silveira ainda não se reuniu pessoalmente com Temer. Ele ainda pode entregar uma carta de demissão ao presidente interino, mas Temer não se opôs ao pedido de Silveira. O substituto de Silveira ainda não foi divulgado.
A situação de Fabiano Silveira na pasta ficou fragilizada após virem à tona conversas gravadas em que ele aparece criticando a Operação Lava Jato e dando orientações para a defesa de investigados em esquema de desvios de recursos na Petrobras, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Desde o início do dia, protestos organizados pelos servidores da antiga Controladoria-Geral da União (CGU) foram feitos em Brasília, incluindo um ato em frente ao Planalto e entrega de cargos por parte dos funcionários.
Os funcionários fizeram uma lavagem das escadas em frente à entrada do ministério.
Nota
Em conversas gravadas, reveladas pelo programa Fantástico, da TV Globo, Silveira aparece criticando a Operação Lava Jato e dando orientações para a defesa de investigados em esquema de desvios de recursos na Petrobras. Segundo a reportagem, as gravações foram feitas por pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado no fim de fevereiro, durante um encontro na casa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Funcionário de carreira do Senado, Silveira participou da reunião quando ainda era integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e seria indicado por Calheiros para o cargo. A conversa ocorreu antes de assumir o comando da pasta criada pelo presidente interino Michel Temer para substituir a extinta Controladoria-Geral da União (CGU), órgão que era responsável por investigar e combater a corrupção no governo.
Nos áudios, Machado, Renan, Silveira e Bruno Mendes, advogado do presidente do Senado, discutem a cobertura da mídia e estratégias de defesa envolvendo a Operação Lava Jato.
Em um dos trechos, Silveira diz que a Procuradoria-geral da República (PGR) “está perdida nessa questão”, ao comentar as investigações envolvendo Sérgio Machado no âmbito da Lava Jato.
Em um momento anterior da conversa, Silveira parece orientar Renan Calheiros a não entregar à PGR uma versão de sua defesa para os fatos investigados.
“A única ressalva que eu faria é a seguinte: está entregando já a sua versão pros caras da… PGR, né. Entendeu? Presidente, porque tem uns detalhes aqui que eles… (inaudível) Eles não terão condição, mas quando você coloca aqui, eles vão querer rebater os detalhes que colocou. (inaudível)”, diz Silveira nos áudios veiculados pela TV Globo.
Em outra passagem, Renan se demonstra preocupado com uma denúncia de que sua campanha teria recebido R$ 800 mil em propinas ligadas à Transpetro. “Cuidado, Fabiano! Esse negócio do recibo… Isso me preocupa pra c…”, afirma o presidente do Senado.
A reportagem da TV Globo disse ter apurado que Silveira serviu como emissário de Calheiros no contato com pessoas ligadas a investigações da Lava Jato.
Por meio de nota enviada hoje (30) à Agência Brasil, Fabiano Silveira disse ter comparecido “de passagem” à residência do presidente do Senado, sem saber da presença de Sérgio Machado, com quem não tem nenhuma relação pessoal ou profissional. Ele negou ter feito qualquer intervenção em órgãos públicos a favor de terceiros. “Chega a ser um despropósito sugerir que o Ministério Público […] possa sofrer interferências”, diz a nota.
As conversas entre Sérgio Machado e membros da cúpula do PMDB começaram a vir à tona há uma semana, quando o jornal Folha de S. Paulo publicou trechos de áudios em poder da Procuradoria-Geral da República (PGR). O executivo teria gravado as conversas para negociar uma delação premiada, pois temia ser preso na Lava Jato.
MINISTRO DE TRANSPARENCIA COMPROMETIDO EN NUEVO AUDIO
Nuevos audios grabados por el ex presidente de una filial de Petrobras y divulgados el domingo en la noche por TV Globo mostraron al actual ministro de la Transparencia, Fiscalización y Control, Fabiano Silveira, criticando a la Operación Lava Jato y dando consejos a los investigados en la megacausa anticorrupción.
Audios grabados por el ex titular de Transpetro Sergio Machado, investigado en la causa que conduce el juez Sergio Moro, vienen golpeando a la cúpula del Partido del Movimiento Democrático Brasileño (PMDB), al que pertenece el presidente interino Michel Temer, y ya causaron la caída de un ministro, el de Planificación, Romero Jucá, también senador e investigado por el Lava Jato.
La nueva grabación de Machado conocida, revelada en el programa Fantástico, contiene conversaciones entre el presidente del Senado, Renan Calheiros y el actual ministro Silveira, antes asesor del Senado y miembro del Consejo Nacional de Justicia.
Silveira es titular de la antigua Contraloría General de la Unión (CGU), cuyo nombre Temer cambió para bautizarla como Ministerio de la Transparencia y que es responsable por fiscalizar y controlar acciones del gobierno para el combate a la corrupción.
La grabación fue hecha hace unos tres meses. Machado realizó un acuerdo de delación y, en las negociaciones para ese convenio, grabó a jefes del PMDB así como al ahora ministro Silveira.
Según detenidos por el Lava Jato, la filial de Petrobras Transpetro, brazo de transporte de la petrolera estatal, entregó dinero procedente de la corrupción para financiar campañas politicas. El dinero provenía de un consorcio de empresas que venció en una licitación para renovar la flota de la empresa.
En la grabación, Silveira discute con Calheiros y Machado una estrategia de defensa ante las investigaciones en marcha y también critica a la Fiscalía General de la República.
El ministro no quiso dar entrevista a TV Globo y, por nota, manifestó que apenas participó “involuntariamente” en una conversación informal y no intercerdió por terceros ante instituciones públicas.
Chefes do Ministério da Transparência nos estados entregam cargos
Chefes regionais do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle em ao menos 16 estados entregaram seus cargos ou os colocaram à disposição nesta segunda-feira (30) em protesto pela permanência do ministro Fabiano Silveira na pasta, segundo levantamento do G1. Em gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, Silveira faz críticas à condução da Lava Jato e dá conselhos a investigados na operação.
Os chefes regionais dos estados de AL, AP, CE, MG, PB, PE, SP, RJ, RN, RO e RS informaram ao G1 que entregaram seus cargos. Em BA, PA, PR, MS e RR, eles colocaram o cargo à disposição.
O áudio foi gravado por Machado durante uma reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Silveira, quando ainda era conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na tarde desta segunda, assessores do presidente em exercício Michel Temer afirmaram que, “por enquanto”, Silveira fica no cargo.
Os chefes regionais afirmam que a entrega dos cargos se deve à permanência de Silveira na pasta mesmo após a divulgação das gravações. Eles pedem a exoneração do ministro. A mobilização é realizada pelos servidores da extinta Controladoria-Geral da União (CGU), que teve suas atribuições absorvidas pelo recém-criado Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, chefiado por Silveira.
Em alguns estados, além da entrega dos cargos, as atividades do órgão estão paralisadas. O ministério da Transparência foi procurado, mas não se manifestou até a publicação desta reportagem.
ALAGOAS
José William Gomes da Silva, chefe regional em Alagoas, entregou o cargo nesta segunda-feira. “É insustentável alguém estar no órgão que combate a corrupção, dando conselhos a pessoas investigadas de como se desvincular da Operação Lava Jato, tentando atrapalhar o trabalho da CGU. Ele [o ministro] criticou o papel do Procurador-Geral da República. Isso nos deixa em uma situação muito complicada”, afirmou.
AMAPÁ
Romel Oscar Tebas entregou o cargo nesta segunda junto com o chefe substituto e a chefe do Núcleo de Ações Especiais. “A CGU pauta pelo princípio da ética e da integridade. Os servidores da CGU são muito unidos, nós não aceitamos esse tipo de comportamento [do ministro]. Sob o comando dele, em tese, a CGU não funciona mais. Do ponto de vista ético, ele não é hábil para o cargo”, afirmou Tebas.
CEARÁ
O chefe regional, Roberto Vieira Medeiros, e todos os 80 servidores do órgão no Ceará, entre técnicos e analistas, entregaram os cargos nesta segunda em protesto pela mudança de status e de subordinação da CGU, que passou a integrar o organograma do Ministério da Transparência. Os funcionários tambérm pedem o afastamento imediato do ministro.
MATO GROSSO DO SUL
João Paulo Julieti Barbieri colocou o cargo de chefe regional à disposição e disse que vai deixar a função caso o presidente em exercício, Michel Temer, não volte atrás na nomeação de Silveira para o cargo de ministro da Transparência.
MINAS GERAIS
Breno Barbosa Cerqueira Alves entregou o cargo nesta segunda e afirmou que todos os seis chefes de setores do órgão também deixaram suas funções. Ele afirmou ainda que as atividades do órgão estão paralisadas, no estado, por tempo indeterminado. A “gota d’água” para a entrega dos cargos, segundo Alves, foi a divulgação dos áudios com o ministro da Transparência. A ação também é um protesto pelo retorno da CGU à estrutura da presidência da República, com status de ministério, afirma.
PARAÍBA
O chefe regional, Gabriel Aragão, e outros dois chefes de divisão entregaram os cargos na manhã desta segunda-feira. O ato ocorreu em protesto pedindo a saída do ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira. O ato pede também a revogação de todas as mudanças na CGU, decorrentes da MP 726/2016.
PERNAMBUCO
“Ter um ministro que está em investigação coloca sob suspeita o órgão todo, que perde em credibilidade junto aos seus parceiros de operações especiais, como a Polícia Federal e o Ministério Público Federal”, afirmou Victor de Souza Leão, chefe da Controladoria Regional da União de PE, que entregou o cargo nesta segunda.
SÃO PAULO
Roberto César de Oliveira Viegas deixou o cargo nesta segunda e afirmou que todos os chefes regionais farão o mesmo. “Todos os chefes, sem exceção, de todo o Brasil, de todas as unidades da federação, entregaram seus cargos. A iniciativa vem após a divulgação da reportagem que coloca o nosso ministro numa situação delicada. A inciativa vem no sentido de que se consiga com isso que ele seja exonerado. Não se pode conceber um órgão de combate a corrupção tendo fragilidades dessa natureza”, afirmou.
RIO DE JANEIRO
Fabio do Valle Valgas da Silva entregou o cargo nesta segunda e afirmou que todos os chefes regionais, diretores e cargos comissionados estão aderindo ao protesto. “Não concordo em ter um ministro chefe que esteja envolvido em situação não republicana de alta permeabilidade política. A CGU é órgão de estado e não de governo. Nossa função é justamente lutar contra o mau uso dos recursos públicos, coisa que incomoda muitos setores da política nacional”, afirmou.
Silva também criticou a extinção da CGU. “A extinção da CGU enfraquece 14 anos de investimento institucional. Um eventual ministro que não possua conduta ilibada enfraquece ainda mais o órgão de combate à corrupção. O presidente [em exercício] Temer tem a obrigação de mostrar que está verdadeiramente interessado em combater a corrupção.”
RIO GRANDE DO NORTE
A chefe regional, Bruna BRito, e todos os auditores que ocupam função de chefia entregaram os cargos nesta segunda-feira. Além disso, todos os outros auditores assinaram um documento onde se comprometem a não assumir nenhum cargo de chefia enquanto Fabiano Silveira não for exonerado do cargo de ministro.
RIO GRANDE DO SUL
O chefe regional do Ministério da Transparência no Rio Grande do Sul, Cláudio Moacir Marques Corrêa, entregou o cargo nesta segunda. “Houve perda de confiança. Esperamos que outra pessoa seja indicada para comandar a pasta, que agora está com a confiança comprometida com órgãos parceiros, como Polícia Federal e Ministério Público Federal”, afirmou. “É uma maneira de protestar e também brigar pelo retorno do nome CGU. Gostaríamos de ter o nome de Controladoria-Geral da União novamente, pois é uma identidade que criamos e queremos preservar”, completou.
RONDÔNIA
O chefe regional do estado, João Mourão Mendes, também entregou o cargo em protesto pedindo a saída do ministro da Transparência, Fabiano Silveira. “Cobramos o retorno do nome Controladoria Geral da União, não queremos Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. O nome já era respeitado pela sociedade e solicitamos que o presidente em exercício, Michel Temer, exonere o ministro Fabiano Silveira”, disse Mendes.
RORAIMA
Max Túlio Ribeiro Menezes colocou o cargo à disposição na manhã desta segunda. “O motivo foi a divulgação dos áudios. É um áudio delicado. Isso descredibiliza a gente. Você deve ter uma pessoa a frente do órgão acima de qualquer suspeita”, diz Max Túlio.