Brasil: renuncia Eduardo Cunha presidente de la Cámara baja, uno de los impulsores del impeachment contra Dilma
El diputado Eduardo Cunha, uno de los cerebros del impeachment a la suspendida presidenta Dilma Rousseff, presentó este jueves su renuncia a la presidencia de la Cámara baja.
En una conferencia de prensa en la que se mostró al borde del llanto, Cunha dijo que “solamente mi renuncia puede ayudar a estabilizar la Cámara”, presidida en forma interina por el legislador Walter Maranhao, quien no cuenta con el apoyo de los diputados. Cunha está suspendido en el ejercicio del cargo por decisión de la justicia.
El legislador suspendido fue quien aceptó a trámite las acusaciones que llevaron a un juicio político a la presidenta Dilma Rousseff, quien fue suspendida de sus funciones el pasado 12 de mayo.
Cunha dijo que ha sufrido una “persecución” por poner en marcha el impeachment.
“Tengo la conciencia tranquila”, pues “contribuí a que el país esté mejor y a librarlo de un Gobierno criminal”, que “hundió en el caos a la sociedad brasileña”, declaró en alusión a la gestión de Dilma Rousseff.
“Libramos a Brasil de un Gobierno que cometió crímenes de responsabilidad y que era inoperante. Todo eso me enorgullece”, apuntó.
Cunha subrayó su “confianza” en la justicia brasileña, reiteró que demostrará su inocencia y que no tuvo participación alguna en las corruptelas detectadas en la estatal Petrobras, que configura la base de las acusaciones en su contra.
La renuncia de Cunha a la presidencia de la Cámara baja obligará a convocar nuevas elecciones para ese cargo, que desde su suspensión está en manos del diputado Maranhao, quien es rechazado por la gran mayoría de los parlamentarios.
Esa falta de sintonía entre Maranhao y los miembros de la Cámara baja mantiene casi paralizados los trabajos legislativos, lo cual, según Cunha, podrá ser remediado con su renuncia y una nueva elección interna en ese órgano.
Cunha, miembro del Partido del Movimiento Democrático Brasileño (PMDB), que lidera Temer, agradeció a esa formación el “apoyo” y deseó “el mayor éxito” al Gobierno del presidente interino, que será confirmado en el cargo si Rousseff fuera finalmente destituida en el proceso que concluirá a fines del próximo agosto.
El diputado, procesado por corrupción en el Supremo Tribunal Federal (STF) y que enfrenta un proceso en el Consejo de Ética de la Cámara baja que puede costarle el mandato, buscará que un aliado lo reemplace en el cargo. En total, una docena de diputados podrían disputar el cargo de presidente para que complete su mandato.
La renuncia es ampliamente considerada como una maniobra de Cunha para evitar la anulación de su mandato, lo que lo dejaría sin fueros especiales.
Pimenta: ‘renúncia de Cunha não basta. Ele tem quer ser cassado’
Apesar de concordar com a renúncia do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência da Câmara, deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) afirmou que o afastamento definitivo do peemedebista “faz parte de uma estratégia costurada com o golpista Michel Temer para salvar Cunha da cassação”.
“O Temer está em campo atuando para salvar Cunha. E também todos sabem, e a cada dia fica mais evidente, que o golpe foi uma estratégia para tirar uma Presidenta honesta, como Dilma Rousseff – que nunca interferiu em qualquer investigação – para levar para o Palácio do Planalto um esquema criminoso com o objetivo de obstruir a justiça e salvar parlamentares investigados por corrupção, naquilo que o grupo político próximo ao Michel Temer chamou de ‘acordão nacional’”, disse o parlamentar.
Um reflexo da proximidade entre Temer e Cunha aconteceu no final de abril, quando o então vice-presidente da República disse ter do parlamentar “um auxílio extraordinário na Câmara Federal”. “Se você quiser dar uma tarefa das mais complicadas para o deputado Eduardo Cunha, ele simplifica porque trabalha muito”, afirmou.
Segundo Temer, quado Cunha se manifesta “está presente a sua fé”. “E a fé é que mobiliza as pessoas. Então as tarefas difíceis eu entrego à fé do Eduardo Cunha” (veja o vídeo aqui). Com a renúncia do parlamentar à presidência da Câmara, Temer perdeu seu aliado, a quem chamou de “incansável batalhador político e jurídico”.
Em março deste ano, Cunha passou a ser réu na primeira ação penal no STF originada das investigações da Operação Lava Jato, pois no dia 3 daquele mês, Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu, por 10 votos a 0, a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Eduardo Cunha por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O peemedebista é acusado de exigir e receber ao menos US$ 5 milhões em propina de um contrato do estaleiro Samsung Heavy Industries com a Petrobras.
No dia 22 de junho, o congressista passou a ser réu após uma segunda denúncia, a de ter contas não declaradas na Suíça. O ministro do STF Teori Zavascki, relator do processo contra o peemedebista, e seus colegas da Corte entenderam que o deputado é beneficiário e controlador das contas na Suíça. Para o relator, as provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) comprovam que o parlamentar recebeu R$ 5 milhões de propina nas contas de seu truste, com o objetivo de ocultar a origem dos valores.
Durante sua manifestação, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reafirmou que “a conta Órion, documentalmente comprovada na Suíça, é de propriedade do senhor Eduardo Cunha”. “Dela consta o seu endereço no Brasil, cópia de passaporte, visto americano, informações pessoais e profissionais, data de nascimento e assinatura”, disse.
Além da acusação negociar propina para o contrato do estaleiro e de ter mentido na CPI da Petrobras ao negar ter contas no exterior, Cunha enfrenta uma terceira acusação. Um dos delatores da ‘Lava Jato’, o empresário Ricardo Pernambuco Júnior, da Carioca Engenharia, afirmou que as empresas ligadas à construção do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, teriam que pagar R$ 52 milhões em propinas [cerca de ou 1,5% do valor total dos Certificados de Potencial de Área Construtiva (Cepac)] a Cunha (veja aqui).
Saiba o que políticos disseram sobre a renúncia de Eduardo Cunha
Investigado na Operação Lava Jato, Cunha foi afastado do mandato parlamentar pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e ainda enfrenta um processo na Casa que pode levá-lo à cassação do mandato.
Veja abaixo o que parlamentares afirmaram sobre a renúncia:
Alessandro Molon (RJ), deputado, líder da Rede na Câmara
“Uma das intenções dele [Cunha] é confundir o cenário para que a Casa passe a discutir imediatamente a eleição de um novo presidente e sua cassação fique esquecida, em segundo plano. Nós não vamos cair nessa tentativa dele. Vamos focar na segunda [11] na rejeição do recurso [de Cunha, movido na CCJ para anular a votação contra ele no Conselho de Ética] e vamos pressionar a Casa para que o caso dele venha ao plenário já na semana que vem, antes do recesso, e provavelmente antes da eleição do novo presidente”
Carlos Marun (PMDB-MS), deputado
“Foi um gesto de grandeza [a renúncia], numa data que ainda permite que nós, no início da semana que vem, venhamos a eleger um novo presidente e permite que não passemos um recesso com a casa acéfala. Então, foi um gesto de grandeza essa renúncia. Não foi uma estratégia para salvar o mandato.”
Chico Alencar (PSOL-RJ), deputado
“Ele renuncia, mas o modo Cunha de fazer política corrompida, de aliciamento e chantagem, continua forte aqui na Câmara. É preciso que a gente derrube de vez tudo isso e que essa renúncia não seja uma jogada para preservar o mandato. Ele tem que sair da vida pública.”
Glauber Braga (PSOL-RJ), deputado
“Neste momento, em que se discute a sucessão [na presidência da Câmara], temos de manter a atenção. Esse tipo de manobra com o governo ilegítimo de Michel Temer, este acordão para salvar o Eduardo Cunha da cassação, é o que não podemos permitir”
Henrique Fontana (PT-RS), deputado
“Acho que é uma renúncia calculada em benefício próprio dele e faz parte de um acordo dele com o presidente temporário e ilegítimo Michel Temer, porque atende a um acordo para salvar o mandato dele e colocar rapidamente um preposto dele como presidente da Câmara, claro, com o aval do Michel Temer. Esta é minha avaliação do que está ocorrendo e acho que temos de olhar com muita prudência e calma tudo isso que está acontecendo e como vai se dar o processo sucessório na presidência da Câmara”
João Capiberibe (PSB-AP), senador
“[A renúncia] demorou exageradamente. Isso demonstra o grau da representação política no país. No plenário, a cassação de Cunha é certa. A renúncia é resultado de negociação com o governo, uma manobra para salvar o mandato do peemedebista por meio da CCJ. Tem a ver com a derrota do Temer na Câmara ontem”.
Josi Nunes (PMDB-TO), deputada
“Esta Casa estava acéfala e precisamos retomar o ritmo dos trabalhos desta Casa. Que, a partir de agora, possamos retomar os trabalhos e recompor a presidência [da Câmara]. Agora, dizerem por aí que o ex-presidente Eduardo Cunha foi o patrocinador de um golpe que está rompendo as instituições no Brasil não é verdade. O que está acontecendo com a presidente Dilma e com o ex-presidente Cunha é exatamente porque vivemos num país democrático e com instituições sólidas.”
Lúcio Vieira Lima (PMBD-BA), deputado
“Não tenho o que achar ou não achar sobre isso. A renúncia é um fato. Pronto. Já vinha se falando nisso nas últimas semanas e apenas se concretizou o que já vinha se especulando. E não tem essa questão de que o sucessor é aliado ou não é aliado dele. Todos os que se candidatarem são deputados. Não dá para carimbar um deputado num momento como este de aliado ou não aliado dele. Não podemos entrar nisso ou ajudar um discurso desse”
Pauderney Avelino (AM), deputado, líder do DEM na Câmara
“Acho que, finalmente, se põe um ponto final nessa história. Além disso, abre espaço para elegermos um novo presidente para a Casa e vamos trabalhar muito a partir de agora no sentido de escolher o nome [do novo presidente]. Foi um processo que se arrastou muito para chegar até aqui e vamos trabalhar a partir de agora no sentido de superar este episódio.”
Paulo Teixeira (PT-SP), deputado
“Acho que a renúncia é boa para o país, mas é fundamental que se complete o processo com a cassação dele. A tentativa, e creio que está montado um pacote, é livrar o mandato dele e ele fazer o sucessor na Câmara. Portanto, temos que cassá-lo e, ao mesmo tempo, desarticular a obra política dele, essa péssima obra política, além de evitar que um aliado dele assuma a presidência da Câmara.”
Pedro Fernandes (PTB-MA), deputado
“Com este gesto [renúncia], acho que es tamos prestes a retornar aos melhores momentos desta Casa. Precisamos marcar logo a eleição [para a presidência da Câmara], para voltarmos do recesso com uma nova mesa, recomposta, e tirar a Câmara do foco da crise no país.”
Randolfe Rodrigues (REDE-AP), senador
“Primeiramente, a renúncia já veio tarde. Não basta a renúncia, ele tem que ser cassado e preso. Espero que na decisão não esteja embutido um acordo com Michel Temer e deputados para inocentar esse senhor dos notórios crimes que ele praticou. É necessário manter a pressão sobre este caso. Vou me dar por satisfeito só quando ele estiver na cadeia.”
Rogério Rosso (DF), deputado e líder do PSD na Câmara
“Achei uma iniciativa correta [a renúncia], mas poderia ter sido feita antes porque a Casa estava muito instável. A partir de agora, o desafio da Casa, não apenas de partidos ou blocos, é eleger o novo presidente o mais rápido possível para retornarmos à normalidade. Acho que não dá para [Cunha fazer] um sucessor e o próximo presidente precisa, mais que tudo, de ter a confiança da Casa. A partir de agora, os partidos da base do governo, que hoje são maioria, vão ter que trabalhar para a escolha de um perfil.”
Ronaldo Caiado (DEM-GO), senador
“Não vamos pensar no passado e sim no que vem pela frente. Cunha já renunciou. O importante agora é dar agilidade nas votações da Câmara. Espero que próximo presidente [Câmara] possa dar celeridade aos trabalhos e que tenha capacidade de aglutinar a Casa. Não é possível continuar no comando de Maranhão.”
Rubens Bueno (PR), deputado e líder do PPS na Câmara
“A renúncia do deputado Eduardo Cunha do cargo de presidente da Câmara não deve salvar o seu mandato. Pelo contrário, reforça a necessidade da votação da cassação ainda na próxima semana. […] Ele resistiu e levou a Câmara a um imenso desgaste. Mesmo afastado do cargo pelo STF, não renunciou. Agora, quando teve a certeza de que perdeu apoio, renunciou numa tentativa de salvar o mandato. Os deputados tem a obrigação de cassá-lo.”
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM),senadora
“Todos nós já esperávamos. Isso faz parte do acordo que [Cunha] fechou no encontro com o presidente interino Michel Temer. É obvio que a renúncia é pra tentar uma salvação na CCJ e uma tática para salvar o mandato. De qualquer forma, a situação dele é muito delicada por conta da opinião pública.”