Brasil: implican a Temer y al canciller Serra en el escándalo de corrupción de Petrobras
Notas sobre el tema
Temer e Serra naufragam em mar de lama na delação de Odebrecht
A delação do empresário Marcelo Bahia Odebrecht aos procuradores da Operação Lava Jato, em processamento há 72 horas por técnicos e investigadores federais, na capital paranaense, revela a participação do presidente de facto, Michel Temer, em operações ilícitas do PMDB, nas últimas décadas. O partido recebeu R$ 10 milhões de Odebrecht, a pedido de Temer, segundo a delação em curso, provenientes de dinheiro sujo obtido em contratos fraudulentos com a estatal brasileira do petróleo, Petrobras.
A participação de Temer no esquema de corrupção pontua os discursos dos principais líderes da resistência nos 10 dias de atividades culturais e políticas que marcam o Circo da Democracia, montado em Curitiba desde a última sexta-feira. O ato debate “um novo projeto de país”, segundo nota distribuída neste domingo
O evento foi idealizado pela articulação Advogados pela Democracia e conta com a participação de mais de 100 entidades e movimentos populares, incluindo a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo, além da presença de figuras políticas importantes como a presidenta Dilma Rousseff, o senador Roberto Requião (PMDB) e o pré-candidato à Presidência da República, Ciro Gomes (PDT). O espaço, com picadeiro e arquibancadas para mil pessoas, está montado na Praça Santos Andrade, no Centro de Curitiba e vai do dia 5 até o dia 15 de agosto.
Diante do quadro de profunda crise no governo golpista, a menos de 90 dias após Temer assumir de forma ilegítima a Presidência da República, Dilma garante presença, nesta segunda-feira, às 17h. O presidenciável Ciro Gomes (PDT) e o senador Roberto Requião (PMDB-PR) compareceram ao ato público, neste domingo. A delação de Odebrecht pontuou seus discursos, mas Ciro foi adiante, ao se referir à referida participação do senador José Serra (PSDB-SP) no esquema corrupto.
O segundo a cair na malha fina da Lava Jato foi o senador José Serra. O candidato derrotado por Dilma Rousseff, em 2010, já havia deixado pegadas no lodo do escândalo conhecido como ‘Privataria Tucana’ e, dessa vez, foi apontado como beneficiário do dinheiro ilícito apurado nas obras viárias do Rodoanel, pagas por Marcelo Odebrecht. Em sua defesa, disse apenas que nunca autorizou ninguém a falar em seu nome, sem admitir, ou negar, os fatos.
Em sua delação premiada, Marcelo Odebrecht detalhou o caminho dos R$ 23 milhões recebidos por Serra durante a campanha presidencial de 2010. Parte dos recursos avaliados, hoje, em R$ 34,5 milhões, decolou de contas no exterior, o que implicaria na cassação do registro do PSDB, uma vez aplicada a Legislação Eleitoral brasileira. Ou pior. Serra poderá ser preso, caso as doações sejam originárias de propina e desvios de recursos públicos da Dersa, a estatal paulista responsável pela construção do Rodoanel, uma vez que a Odebrecht também apontou corrupção na construção do Rodoanel e supostos intermediários de Serra na arrecadação de propinas.
Embora o chanceler golpista negue irregularidades e diga que sua campanha captou apenas recursos legais, o executivo afirma dispor dos recibos de pagamentos feitos no exterior. Nesse caso, caberá ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciar Serra e abrir uma nova vaga no ministério de Temer.
Odebrecht cita Temer em negociação de delação premiada
VEJA teve acesso a um anexo da delação premiada mais esperada do escândalo do petrolão. A Odebrecht mobilizou mais de uma centena de advogados para assessorar a delação de seu presidente, Marcelo Odebrecht, e de cerca de cinquenta executivos da empresa. No trecho a que VEJA teve acesso consta a informação de que em maio de 2014 houve um jantar no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente da República. Nele, estavam o próprio vice Michel Temer e o então deputado Eliseu Padilha, atual ministro-chefe da Casa Civil. Do lado da empreiteira, Marcelo Odebrecht. Segundo os termos do anexo, Temer pediu “apoio financeiro” ao empresário. Marcelo Odebrecht, um campeão em contratos com o governo federal e um financiador generoso de políticos e campanhas eleitorais, prometeu colaborar. Afinal, estava diante do vice-presidente da República e comandante em chefe do PMDB, o maior partido do país, que controlou desde a redemocratização cargos estratégicos da máquina pública, como diretorias da Petrobras e de estatais do setor elétrico.
A Lava-Jato já sabe que empreiteiras repassaram propinas a partidos na forma de doações eleitorais. Ou seja: que usaram a Justiça Eleitoral para lavar dinheiro sujo. No caso da negociação no Jaburu, o anexo da empreiteira promete provar, caso a delação seja homologada, que se deu uma operação distinta: o pagamento do “apoio financeiro” aconteceu em dinheiro vivo, entre agosto e setembro de 2014. A Odebrecht repassou 10 milhões de reais ao PMDB. Do total, 4 milhões tiveram como destinatário final o próprio Eliseu Padilha. Já os 6 milhões de reais restantes foram endereçados a Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Skaf tem boa relação com Marcelo Odebrecht e é apontado como o mentor do jantar entre o empreiteiro e os peemedebistas, do qual não participou. Em 2014, ele disputou o governo de São Paulo pelo PMDB graças ao apoio de Temer. O repasse dos 10 milhões de reais em dinheiro vivo está, segundo o anexo, registrado na contabilidade do setor de operações estruturadas da Odebrecht, também conhecido como “departamento da propina”.
Em nota, o presidente interino confirmou o jantar e afirmou que ele e o empresário conversaram “sobre auxílio financeiro da construtora Odebrecht a campanhas eleitorais do PMDB, em absoluto acordo com a legislação eleitoral em vigor e conforme foi depois declarado ao Tribunal Superior Eleitoral”. Segundo dados do TSE, a Odebrecht repassou 11,3 milhões de reais à direção nacional peemedebista em 2014. Seria a mesma doação? Para evitar fraudes, a Justiça Eleitoral exigia que os recursos doados legalmente pelas empresas fossem depositados na conta do partido. Na delação da empreiteira, os 10 milhões saíram em dinheiro vivo e foram contabilizados em seu “caixa paralelo”.
Temer não esclareceu se foi ele quem pediu a ajuda financeira, conforme relatado à força-tarefa da Lava-Jato, ou se a iniciativa partiu de Marcelo Odebrecht. Consultado por VEJA, Eliseu Padilha enviou uma nota. Diz: “Lembro que Marcelo Odebrecht ficou de analisar a possibilidade de aportar contribuições de campanha para a conta do PMDB, então presidido pelo presidente Michel Temer”. Padilha negou que tenha recebido os recursos da Odebrecht. Sua assessoria escreveu: “Como Eliseu Padilha não foi candidato, não pediu nem recebeu ajuda financeira de quem quer que seja para sua eleição”. Paulo Skaf também declarou que a empreiteira não doou para a sua campanha e que recebeu apenas 200 000 reais da Braskem, petroquímica controlada pela Odebrecht. A empreiteira não comenta o assunto sob a alegação de que está negociando uma delação premiada e tem o compromisso de manter a confidencialidade.
Após citação na delação da Odebrecht, oposição quer demissão de Serra
A oposição reagiu às citações ao ministro de Relações Exteriores, José Serra, na delação da Odebrecht. Deputados e senadores oposicionistas irão se reunir na tarde desta segunda-feira para definir que medidas jurídicas podem tomar. Eles estudam pedir a suspensão do processo de impeachment de Dilma Rousseff e querem a demissão de Serra.
Executivos da empreiteira prometeram aos investigadores da força tarefa da Lava-Jato detalhar como o caixa dois da empresa abasteceu as campanhas eleitorais do PSDB em 2010. A informação foi publicada pelo jornal “Folha de S. Paulo” e confirmada pelo GLOBO.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), foi ponderado e disse que é preciso dar o benefício da dúvida ao ministro, do PSDB. Mas afirmou que, se verdadeira a denúncia, é grave.
— Muita coisa tem sido dito nessas delações. Mas se há provas de que são verdadeiras (acusações contra Serra), é algo bastante grave. Não só contra o Serra. Estão afastando a presidente Dilma por causa de denúncias de decretos que assinou e por pedaladas fiscais. Há denúncias, até mais grave, que envolve o próprio Michel Temer, que teria feito acordos com uma empreiteira. A ser verdade, é muito grave — disse Costa.
Para o líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), as delações não contaminam o governo de Michel Temer. Aloysio diz que José Serra deve permanecer no ministério, apesar da citação de seu nome na delação da Odebrecht.
– O Serra é corretíssimo, escrupuloso, sua campanha não deixou nenhuma dúvida sobre sua correção. São questões absolutamente diferentes. O impeachment é uma questão política e jurídica que vai ser julgada pelos senadores. A outra tem que ser apurada, vai ser objeto de investigação, se os juízes assim determinarem. Não seria o caso de mais uma troca no ministério. Serra é um excelente ministro, está fazendo um excelente trabalho. Isso não contamina o governo — afirma o líder do governo.
Venezuela pode ser rebaixada a membro não pleno do Mercosul, diz Serra
O ministro das Relações Exteriores, José Serra, disse que a Venezuela pode ser rebaixada à categoria de membro não pleno do Mercosul por não haver incorporado o acervo normativo do bloco sul-americano. O chanceler fez as declarações no sábado à noite, ao chegar a Foz do Iguaçu para um jantar com o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon.
Ainda no aeroporto da cidade paranaense, Serra foi abordado por jornalistas que o questionaram sobre a possibilidade da exclusão dos venezuelanos do Mercosul, no momento em que Brasil, Paraguai e Argentina atuam para impedir que a Venezuela assuma a presidência rotativa do bloco.
“Pode haver uma possibilidade, não de excluir, mas, de, como se diria em inglês, ‘downgrade’: de colocar como membro não pleno, em face do não cumprimento das exigências, que deviam ser prévias ao ingresso no Mercosul”, disse Serra. “É uma possibilidade também, estou aqui falando de possibilidades. Uma certeza, dentre elas, é que a Venezuela não vai presidir.”
Na última quinta-feira, diplomatas dos quatro países fundadores do Mercosul se reuniram em Montevidéu para discutir a situação da Venezuela, mas não conseguiram chegar a um acordo. O Uruguai, que entregou a presidência sem consenso sobre quem seria seu sucessor, segue defendendo que os venezuelanos a assumam, seguindo a tradicional rotação por ordem alfabética.
Mas brasileiros, paraguaios e, de forma mais discreta, a Argentina tentam impedir que o país governado por Nicolás Maduro fique à frente do Mercosul neste momento. Seus governos entendem não haver condições políticas para tanto e afirmam que Caracas não incorporou quase metade do acervo de normas do Mercosul perto do fim de um prazo de 12 anos para fazê-lo.
Em Foz, afirmou que esse imbróglio “até meados de agosto vai estar resolvido”. E citou duas fórmulas possíveis como saída para o impasse. ” Nós vamos caminhar para um entendimento, ou de um colegiado, pra tocar o Mercosul, ou, mesmo, de o presidente da Argentina, que seria o próximo na rotação por ordem alfabética, assumir, o presidente Macri”, disse.
Em notas publicadas nos últimos dias, a chancelaria venezuelana disse ser vítima do que chama de uma “Nova Tríplice Aliança”, formada por Brasil, Argentina e Paraguai, que pretende tolher seu direito de exercer a presidência do bloco. Em uma referência à coordenação de ditaduras sul-americanas para caçar militantes de esquerda nos anos 1960 e 1970, também se disse vítima de uma nova “Operação Condor”.
Serra, por sua vez, voltou a criticar Maduro, dizendo que ele não tem condições de assumir o a presidência do bloco.
“A Venezuela, ou melhor, o presidente Maduro, que é o presidente da Venezuela, não vai poder assumir. Até porque a Venezuela não cumpriu com os pré-requisitos de ingresso no Mercosul”, disse Serra. “E também porque o Maduro hoje não governa nem seu país direito, imagina o Mercosul.”