Brasil: renuncia el secretario de Gobierno de Temer, tras acusaciones del exministro de Cultura en su contra
Notas sobre el tema
Entenda a polêmica que levou à queda de dois ministros de Temer
A saída de Marcelo Calero do ministério da Cultura foi o primeiro ato de uma crise que levou ao pedido de demissão do articulador político do governo Temer, Geddel Vieira Lima, e se instalou no Palácio do Planalto.
Além de Geddel, Calero disse que também foi pressionado por Temer e pelo chefe da Casa Cilvil, Eliseu Padilha, para liberar uma obra embargada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Salvador.
Político influente na Bahia, Geddel é dono de um dos apartamentos no prédio de luxo que estava sendo erguido na área histórica da capital.
Veja a cronologia do caso, as acusações de Calero, e o que dizem os citados:
18/11
Marcelo Calero pede demissão do cargo de ministro da Cultura e alega divergência com membros do governo.
19/11
Em entrevista ao jornal “Folha de S. Paulo”, Calero afirma que saiu porque estava sendo pressionado por Geddel para fazer o Iphan liberar a construção de um prédio de luxo numa área histórica de Salvador.
21/11
Temer se manifesta por meio do porta-voz do Planalto e diz que Geddel permanece no cargo. Por unanimidade, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República decide abrir processo para apurar a conduta de Geddel.
23/11
O jornal “Folha de S. Paulo” informa que um primo e um sobrinho de Geddel integram a defesa da construtora do prédio no processo no Iphan.
24/11
Calero presta depoimento para à Polícia Federal e afirma que sofreu pressão de Temer para encontrar uma solução para a questão do prédio embargado pelo Iphan. O depoimento de Calero é enviado para análise da Procuradoria-Geral da República.
25/11
Após o envolvimento do nome de Temer no caso, Geddel pede demissão. Segundo informação do Bom Dia Brasil, Calero gravou a conversa com o presidente.
As acusações de Calero
Calero diz que, logo que assumiu a pasta da Cultura, começou a ser pressionado por Geddel para liberar a obra de um prédio de luxo na área histórica de Salvador, embargada pelo Iphan. Segundo ele, Geddel disse ter comprado um apartamento no prédio e teria questionado: “E aí, como é que eu fico nessa história?”.
Diante da iminência de o Iphan barrar a obra, Calero afirma que começou a sofrer pressão de outros membros do governo, entre eles Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil. Calero disse à PF que recebeu duas ligações de Padilha. Na primeira, ele teria sugerido ao então ministro da Cultura tentar construir essa saída com a AGU. No segundo telefonema, Padilha lhe perguntou como Geddel poderia recorrer da decisão do Iphan.
Por fim, Calero diz que foi convocado por Michel Temer para conversar sobre o assunto. Ele disse ter sido pressionado pelo presidente para “encontrar uma saída” para o impasse com Geddel.
O que diz Geddel
Geddel tem afirmado que não houve pressão para Calero liberar a obra. Ele admitiu que tem um apartamento no prédio, mas afirmou que a conversa com o então ministro da Cultura foi para reforçar a importância de uma obra que garante centenas de empregos. Geddel disse “lamentar” e “repelir” as declarações de Calero.
“Em nenhum momento foi feita pressão para que ele tomasse posição. Foram feitas ponderações. Mas ao fim, ao cabo, as ponderações não prevaleceram, prevaleceu a posição que ele defendia, apesar de eu considerar equivocada, o que torna ainda mais surpreendente o pedido de demissão e essa manifestação”, declarou Geddel à Rede Bahia logo após a saída de Calero.
O que diz Temer
O porta-voz do Planalto, Alexandre Parola, afirmou que Temer conversou duas vezes com Calero para “solucionar impasse na sua equipe e evitar conflitos entre ministros de Estado” e que o presidente “sempre endossou caminhos técnicos para solução de licenças em obras ou ações de governo”.
“O presidente buscou arbitrar conflitos entre os ministros e órgãos da Cultura sugerindo a avaliação jurídica da Advocacia Geral da União, que tem competência legal para solucionar eventuais dúvidas entre órgãos da administração pública”, disse o porta-voz do Planalto, em referência a diferença de parecer o Iphan da Bahia, que liberou a obra, e do Iphan nacional, que a embargou.
O que diz Eliseu Padilha
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, confirmou que falou com Calero sobre a obra embargada para que fosse encontrada uma solução “na forma da lei”. Padilha disse que sugeriu ao então ministro da Cultura procurar a AGU, mas, segundo ele, Calero ignorou sua sugestão.
“Ante as decisões judiciais e a controvérsia entre os órgãos públicos federais, sugeri ao ex-ministro que, em caso de dúvida, na forma da Lei, buscasse a solução junto à AGU. […] O ex-ministro ignorou minha sugestão”, afirmou em nota.
Geddel entrega carta de renúncia a Temer
O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, acabou de entregar ao presidente Michel Temer uma carta na qual pede para deixar o cargo.
A informação foi confirmada há pouco pela assessoria de imprensa de Geddel. Na carta, Geddel diz que deixa o cargo por causa do sofrimento da família. “Avolumaram-se as críticas sobre mim. Em Salvador, vejo o sofrimento dos meus familiares. Quem me conhece sabe ser esse o limite da dor que suporto. É hora de sair”, diz.
Após pedir demissão na última sexta-feira (18), o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero deu entrevista alegando que sofreu pressão por parte de Geddel para liberar a construção de um edifício de alto padrão em Salvador. O empreendimento foi embargado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) por estar localizado em área tombada como Patrimônio Cultural da União. Os construtores queriam erguer 31 andares, mas o instituto só autorizou a construção de 13.
Na segunda-feira (21), a Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu abrir um processo para investigar a conduta de Geddel no episódio. Por meio do porta-voz, o presidente Michel Temer afirmou que Geddel permanecia no cargo.
Na quarta-feira (23), Calero prestou depoimento à Polícia Federal e, segundo a imprensa, teria dito que o presidente Michel Temer o havia “enquadrado” e sugerido uma saída por meio da Advocacia-Geral da União para o caso. Por meio do porta-voz Alexandre Parola, o presidente Michel Temer disse que buscou “arbitrar o conflito” e negou ter pressionado Calero.
Vea la carta de renuncia
