Masacre de Manaos: Temer convoca a reunión ministerial por la situación en las prisiones
Notas sobre el tema
Temer silencia sobre chacina em Manaus, mas decide convocar reunião
Em silêncio até agora sobre o massacre no presídio Anísio Jobim, em Manaus, que deixou 56 mortos entre domingo e segunda-feira, o presidente Michel Temer fará nesta quinta-feira uma reunião ministerial para discutir a situação das prisões no país. O massacre é o segundo maior em presídios na História do Brasil. Enquanto o Papa Francisco manifestou tristeza com as mortes, o governador do Amazonas, José Melo (PROS), disse que não há nenhum “santo” entre as vítimas da chacina.
Devem ir ao Palácio do Planalto os ministros Alexandre de Moraes (Justiça), Raul Jungmann (Defesa), Grace Mendonça (Advocacia-Geral da União), José Serra (Relações Exteriores), Dyogo Oliveira (Planejamento), Eliseu Padilha (Casa Civil), Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional) e Torquato Jardim (Transparência). O grupo é denominado “núcleo institucional”, e não era convocado havia meses.
No Planalto, busca-se minimizar o fato de Temer não ter se manifestado oficialmente. Um auxiliar disse que não há necessidade de o presidente fazer declarações sobre o caso, porque ele delegou ao ministro da Justiça a missão de cuidar dos desdobramentos da rebelião. A justificativa é que o ministério se manifesta pela Presidência. Outro assessor afirmou que seria prejudicial levar a crise para o Palácio do Planalto.
— O presidente não tem que se manifestar sobre tudo. Ele deu ao ministro da Justiça a missão de acompanhar, no local, o que houve e o que pode ser feito. A manifestação do presidente são as ações que ele está tomando — disse esse auxiliar do presidente, citando que, no fim do ano passado, o governo liberou R$ 1,2 bilhão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para que os estados investissem na melhora da infraestrutura das prisões. Para o Amazonas, foram liberados R$ 44 milhões.
Entretanto, no último domingo, quando 12 pessoas foram mortas em Campinas por um auxiliar de laboratório, que matou o próprio filho e se matou em seguida, Temer usou o Twitter para se solidarizar às famílias das vítimas. “Lamentamos profundamente as mortes ocorridas em Campinas, Manifestamos nosso pesar junto às famílias. Que 2017 seja um ano de mais paz!”, postou o presidente.
Desta vez, Temer não fez declarações. Somente o massacre do Carandiru, em São Paulo, em 1992, supera o do presídio de Manaus em número de mortos.
Ontem, Temer recebeu Alexandre de Moraes fora da agenda oficial. O ministro da Justiça tratou do caso com o presidente. No entanto, os possíveis encaminhamentos só deverão ser tomados na reunião de hoje.
Desde que assumiu o Planalto, há oito meses, Temer costuma se manifestar por notas oficiais após mortes. Isso aconteceu nos últimos três meses, por exemplo, após o acidente com o time da Chapecoense, a morte do arcebispo emérito de São Paulo Dom Paulo Evaristo Arns e do ex-presidente e ex-primeiro-ministro israelense Shimon Peres. Apesar do silêncio sobre o massacre em Manaus, Temer foi ativo no Twitter: só ontem, foram cerca de 15 mensagens publicadas.
PF sabia de ameaça de massacre em Manaus
O massacre dos presos no Amazonas poderia ter sido evitado. Por meio de escutas telefônicas, a Polícia Federal sabia há mais de um ano da intenção da facção criminosa Família do Norte (FDN) de matar “todos os membros” do grupo paulista PCC em presídios de Manaus. As informações constam em um relatório da instituição. O mesmo documento foi usado como base para a Operação La Muralla, em novembro de 2015, quando foram cumpridos 127 mandados de prisão. Apesar do documento, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, responsável pela PF, admitiu apenas que a instituição tinha conhecimento de um plano de fuga.
As informações são de O Globo.
O plano de criminosos da facção amazonense Família do Norte (associada ao grupo carioca Comando Vermelho) de eliminar presos supostamente ligados à facção paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) era de conhecimento da Polícia Federal do Amazonas desde outubro de 2015. Somente na segunda-feira à tarde, depois do massacre, o Ministério da Justiça, ao qual a PF está subordinada, anunciou a liberação de recursos para a transferência de detentos para presídios federais.
As informações de que as mortes poderiam ocorrer constam em um relatório de mais de 600 páginas, com cerca de 800 mil mensagens e chamadas telefônicas de criminosos interceptadas pelos policiais federais. O documento tem trechos de conversas do chamado núcleo central da facção amazonense, em que é revelado o propósito de eliminar “todos os membros da facção paulista que se encontravam presos em Manaus”.
No dia 19 de outubro de 2015, todo o material foi encaminhado à 2ª Vara Federal do Amazonas pelo delegado Rafael Machado Caldeira, da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Drcor), da PF do Amazonas. O material foi usado como base para a deflagração da Operação La Muralla, no final de 2015, levando à denúncia e à expedição de 127 mandados de prisão. Todos acusados de tráfico de drogas, armas, avagem de dinheiro, evasão de divisas, assassinatos e torturas.
Polícia recaptura 63 presos foragidos após rebeliões em presídios de Manaus
As forças de segurança do Amazonas recapturaram 63 foragidos das unidades do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), em Manaus. A fuga dos presos ocorreu entre domingo (1º) e segunda-feira (2), durante rebelião e confrontos entre facções criminosas dentro de unidades prisionais, que resultaram em 60 mortes. Ao todo 118 presos escaparam de unidades prisionais, sendo 112 do Compaj.
O comitê montado pelo governo estadual informou também que foram transferidos detentos para a Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa (CPDRVP), no centro de Manaus. A CPDRVP foi desativada em outubro de 2016, mas precisou ser utilizada para abrigar presos que não possuíam convívio social com a massa carcerária de suas respectivas unidades, e estavam recebendo ameaças. Atualmente, a unidade abriga 279 internos.
Liberação dos corpos
Segundo os órgãos do Sistema de Segurança Pública e de Administração Penitenciária do estado, dos 60 detentos mortos, 39 foram identificados e 14 corpos foram liberados às famílias pelo Instituto Médico Legal (IML). A maioria dos corpos já reconhecidos está degolada. Inicialmente, o Departamento de Polícia Técnico-Científica estimou que todo o processo de identificação poderia levar até um mês. Como o IML de Manaus não dispõe das condições necessárias para preservar todos os corpos, o governo estadual anunciou a intenção de alugar um contêiner frigorífico.
Além das 56 mortes no Compaj, outros quatro presos morreram na Unidade Prisional de Puraquequara, também em Manaus. Os assassinatos no Puraquequara ocorreram na tarde de segunda-feira (2), horas após o fim da rebelião no Compaj.