Brasil: tensión en la previa del inicio del juicio que puede acabar con el gobierno de Temer
Notas sobre el tema
TSE monta megaestrutura para julgamento da chapa Dilma-Temer
Dois anos e cinco meses depois da vitória de Dilma Rousseff e Michel Temer nas eleições presidenciais de outubro de 2014, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começará a julgar nesta terça-feira (4) a ação que pede a cassação da chapa encabeçada por PT e PMDB.
ENTENDA COMO SERÁ O JULGAMENTO
Para receber a grande quantidade de pessoas interessadas em acompanhar o primeiro julgamento de cassação de uma chapa presidencial, o tribunal montou uma megaestrutura na sede do TSE, em Brasília.
O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, reservou quatro sessões para o julgamento, mas não é possível prever a data em que sairá a sentença final. O certo é que a ação começará a ser analisada na manhã desta terça-feira, a partir das 9h.
Como as cadeiras disponíveis no plenário do TSE não são suficientes para acomodar todos os advogados, jornalistas e curiosos que pretendem ir ao tribunal nesta semana, a Corte instalou telões em dois auditórios para acomodar o público.
Até a última sexta (31), já havia mais de 170 jornalistas credenciados para cobrir o julgamento. No entanto, apenas 20 profissionais da imprensa terão a possibilidade de acompanhar a análise da ação dentro do plenário. O resto terá que se dividir entre os auditórios e os corredores da imponente sede do TSE.
Por conta do aumento significativo na circulação de visitantes, o tribunal vai colocar em prática medidas adicionais de segurança. Uma delas é a concentração do ingresso do público apenas pela entrada principal do prédio para facilitar a revista por parte dos seguranças. Em meio ao julgamento, os outros acessos às dependências da Corte ficarão bloqueados.
Tanto funcionários quanto visitantes terão de passar obrigatoriamente pelo detector de metais. Já mochilas, pastas e bolsas serão inspecionadas por um equipamento de Raio X.
Além do reforço interno na segurança, a Polícia Militar do Distrito Federal intensificará as rondas nas imediações do prédio do TSE e dos outros tribunais que ficam próximos à Corte eleitoral, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Também haverá uma UTI móvel estacionada no pátio do TSE para atender eventuais emergências médicas.
O que está em jogo
Derrotado no segundo turno da corrida à Presidência, o PSDB é o autor da ação que passará a ser analisada nesta semana pelos sete ministros do TSE.
O julgamento no plenário é o capítulo final de um processo que se desenrola desde o início de 2015 para apurar se a campanha que teve Dilma como candidata a presidente e Temer, como vice, cometeu abuso de poder político e econômico, recebeu dinheiro de propina e se beneficiou do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.
Se a chapa for condenada, Temer pode ser afastado do comando do Palácio do Planalto e Dilma poderá ficar inelegível por oito anos. Apesar de a petista ter sido destituída da Presidência no ano passado por um processo de impeachment, os senadores mantiveram os direitos políticos dela.
Se Dilma for considerada culpada pelos supostos abusos na campanha de 2014, ela poderá, desta vez, ficar impedida de ocupar cargos públicos e disputar eleições.
Os advogados de Temer querem que o TSE separe as contas do peemedebista das de Dilma. Para a defesa do presidente, embora eles tenham sido eleitos pela mesma chapa, não é possível que os dois respondam conjuntamente pela prática de crimes eleitorais pelo fato de terem se coligado na eleição de 2014.
Na avaliação de integrantes do tribunal eleitoral, Temer poderá até ser inocentado de responsabilidade pelas supostas irregularidades cometidas na campanha do PT e do PMDB, porém, por ser beneficiário desses atos, é possível que ele perca o mandato de presidente da República e mantenha a condição de elegibilidade.
Mesmo se Dilma e Temer forem condenados, a sentença do TSE neste julgamento não será, necessariamente, definitiva. Cabe recurso da decisão tanto ao próprio tribunal eleitoral quanto ao Supremo Tribunal Federal.
Entretanto, se, esgotados os recursos, for mantida uma eventual condenação de Dilma e Temer, é possível que seja necessário convocar uma eleição indireta, por meio do Congresso Nacional, para escolher quem iria concluir presidir o país até as eleições gerais de 2018.
Neste cenário, o próprio Temer poderia ser candidato à Presidência na eleição indireta, caso ele, realmente, venha a manter os direitos políticos ao final do julgamento no TSE.
Provas e depoimentos
Ao longo da fase de coleta de provas, o TSE determinou a realização de diligências e perícias, quebrou sigilos e ouviu dezenas de depoimentos, como os de executivos e ex-dirigentes do grupo Odebrecht.
Os delatores da construtora relataram ao corregedor do TSE, em fevereiro, o pagamento de despesas da campanha de Dilma e Temer por meio de caixa 2, o que as defesas negam.
Em meio ao processo, o tribunal eleitoral também tomou os depoimentos de empresários donos de três gráficas que prestaram, em 2014, serviços à campanha presidencial do PT e do PMDB. Essas gráficas são suspeitas, segundo as investigações da Polícia Federal, de terem recebido dinheiro da campanha sem que os serviços tenham sido prestados.
Números do processo
- 7.942 páginas
- 27 volumes de autos físicos
- 199 despachos
- 58 depoimentos de testemunhas
- 2 acareações
- 75 horas de depoimentos transcritos
- Mais de 380 documentos anexados ao processo, como requerimentos, manifestações, ofícios, mídias, mandados e certidões
Na véspera de julgamento no TSE, defesa de Temer leva pareceres em defesa da separação da chapa
Cartada final Às vésperas do julgamento que pode cassar Michel Temer, advogados do presidente apresentam ao TSE, nesta segunda (3), pareceres de quatro juristas que endossam teses da defesa e atacam a atuação do relator do caso, Herman Benjamin. Ives Gandra da Silva Martins, afirma, por exemplo, que “a aplicação do princípio da indivisibilidade da chapa” não pode “violar outros princípios constitucionais e punir o [então] vice-presidente, que em nada contribuiu para a prática da ilegalidade”.
Camaleão O advogado Luiz Fernando Pereira, que já havia contribuído com pareceres para Temer, voltou a produzir um documento. Diz agora que houve uma “metamorfose” no objeto do processo. “Toda a jurisprudência, inclusive a eleitoral, rejeita o julgamento fora dos limites delineados na inicial.”
De perto O presidente acompanhou pari passu a escolha dos juristas e o trabalho de seus advogados. Os quatro pareceres obtidos por sua defesa dizem ainda que Benjamin agiu de forma parcial e reafirmam que depoimentos de delatores da Odebrecht à corte deveriam ser anulados.
No currículo Nomeado para o TSE na vaga de Henrique Neves, o advogado Admar Gonzaga tem longa folha de serviços prestados a Gilberto Kassab (Comunicações). Ele foi o coordenador jurídico do processo de fundação do PSD, partido criado pelo ministro em 2011.
Vai nele À época, Gonzaga foi indicado a Kassab pelo ex-senador Jorge Bornhausen, um dos maiores entusiastas da fundação do PSD.
Tropa digital O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), destacou uma equipe dentro da estrutura de comunicação da Casa para explicar nas redes sociais projetos votados no Legislativo, principalmente os polêmicos, como as reformas da Previdência e trabalhista.
Procura-se O Planalto busca um rosto na equipe do presidente Michel Temer para sair em defesa pública da reforma da Previdência e explicar a necessidade de aprovação da controversa matéria.
Falem comigo Temer quer aproveitar sua ida a São Paulo nesta semana para falar novamente com empresários e discutir com eles as salvaguardas que pretende incluir nas novas regras de terceirização que já sancionou.
Semente Replicando tática usada em Brasília, vereadores de São Paulo articulam a formação de um novo bloco na Câmara Municipal para pressionar o prefeito João Doria a abrir mais espaço para eles no governo. Internamente, o grupo é chamado de “embrião do centrão”.
De onde vem O tucano Eduardo Tuma, primeiro-vice da Casa, é um dos líderes do movimento, ao lado dos colegas Camilo Cristófaro (PSB) e Souza Santos (PRB).
Nos deixe aqui Na tentativa de sensibilizar deputados federais a não endossarem proposta encampada por Carlos Zarattini (PT-SP) que pode restringir a atuação de aplicativos como a Uber, a empresa fez uma pesquisa nacional para mostrar a aceitação de seu sistema.
Me dê motivo O levantamento, encomendado ao instituto Datafolha, mostra que 90% dos entrevistados defendem que a Uber tenha permissão para atuar no Brasil. 74% dos que responderam dizem que usam o aplicativo para evitar beber e dirigir.
Tem bala e água A Uber tem, ontem, 13 milhões de usuários ativos no país. O número contabiliza os que fizeram viagens no último mês. A pesquisa contratada pela empresa foi realizada entre 9 e 11 de fevereiro, em 130 municípios.
Na gráfica Coordenador do MBL (Movimento Brasil Livre), Kim Kataguiri lançará uma coletânea com seus textos publicados na Folha pela editora Simonsen. Com prefácio de Janaína Paschoal, o livro deve sair em junho.
TIROTEIO
Ninguém vai destruir a honra do senador Aécio fazendo vazamento seletivo de delação e citando fatos que não existem.
DE PAULO BAUER (SC), líder do PSDB no Senado, sobre a acusação de que Aécio Neves teria recebido propina da Odebrecht em uma conta em Nova York.
CONTRAPONTO
O que é meu é seu
Em 2011, o ministro Herman Benjamin, relator no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) da ação que pode cassar a chapa Dilma-Temer, falava sobre a reforma do Código Florestal, então em discussão no Congresso, na Universidade Católica de Santos, no litoral paulista.
Em determinado momento, pediu aos universitários:
— Pelo amor de Deus, usem em seus trabalhos o que estou dizendo aqui. Não precisa creditar a fonte na nota de rodapé, não. Não faço a menor questão.
Em seguida, emendou:
— Se colocarem, muito bem e muito obrigado. Mas se quiserem se apropriar não tem o menor problema!
DECISÕES ANTERIORES DE MINISTROS DO TSE INDICAM CASSAÇÃO DE TEMER
Os sete ministros titulares do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que começam a julgar amanhã o processo contra a chapa Dilma-Temer já votaram pelo princípio de que as chapas são indivisíveis em processos na Corte. Três deles, inclusive o presidente do tribunal, Gilmar Mendes, relataram acórdãos nos quais escreveram de forma expressa que a cassação do vice é uma consequência nesse tipo de processo, ainda que os atos que levam à punição tenham sido realizados apenas pelo titular. A separação da chapa é a principal tese de defesa de Temer no TSE para se livrar de punição.
Herman Benjamin, ministro que relato o processo, deve pedir a cassação do peemedebista.
As informações são de reportagem de O Globo.
“Gilmar Mendes foi explícito na defesa do princípio ao analisar, em 2015, a cassação de um prefeito e de seu vice na cidade de Planaltina, em Goiás. O vice-prefeito Vilmar Caitano Ribeiro, o Vilmar Popular (PPS), tinha uma linha de defesa similar à que Temer usa agora, afirmando não ter relação direta com ilícitos apontados. A principal acusação era que o prefeito, Zé Neto, (PSC), editou um decreto reduzindo a carga horária de funcionários do município para que eles participassem de sua campanha à reeleição. Gilmar oi categórico ao refutar a separação: ‘Quanto ao argumento de que o vice-prefeito não poderia sofrer sanção de cassação de diploma, considerando que não praticou ato ilícito, ressalto que o mero benefício é suficiente para cassar o registro ou diploma do candidato beneficiário do abuso de poder econômico.’
O voto de Gilmar foi referendado por unanimidade. Da atual composição do TSE, participaram da decisão os ministros Luiz Fux e Henrique Neves. Indicado para o Lugar de Neves, Admar Gonzaga era substituto e votou com Gilmar naquela ocasião. Além desse voto, o atual presidente repetiu o argumento da indivisibilidade em pelo menos outras duas oportunidades nas quais atuou como relator, em processos que envolveram prefeitos e vices de Florianópolis (SC) e Porto Murtinho (SC).”