Brasil: gremios se preparan para “invadir” Brasilia contra las reformas de Temer
Centrais se preparam para ‘invadir’ Brasília contra reformas de Temer
Com a proximidade das votações de reformas do governo Temer, as centrais sindicais e movimentos sociais começam a partir desta semana uma série de ações tendo Brasília como alvo principal. Uma mobilização já está confirmada para quarta-feira (17), com visitas a gabinetes no Congresso, e uma semana depois as entidades farão marcha e ocupação na capital federal.
Segundo as centrais, haverá “atividades nas bases sindicais e nas ruas para continuar e aprofundar o debate com os trabalhadores e a população sobre os efeitos negativos (das reformas) para toda a sociedade e para o desenvolvimento econômico e social brasileiro. Uma nova greve geral é uma possibilidade. “Sempre está no horizonte”, diz o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre.
O primeiro passo, observa, é fazer um “trabalho de convencimento” com deputados e senadores. A Câmara ainda votará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, de “reforma” da Previdência. A comissão especial que analisava a PEC aprovou o relatório por 23 votos a 14. Para aprovação em plenário, o governo precisa de 308 votos, e a base governista não tem convicção, neste momento, de que conseguirá atingir esse número, dada a rejeição ao tema, e pode protelar a votação até junho.
“A Previdência é muito mais sensível à população”, observa o presidente da UGT, Ricardo Patah, para quem depois da greve geral de 28 de abril o ambiente político mudou. Ele também destaca a reunificação das centrais depois de “algum distanciamento” ocorrido durante o processo de impeachment. “Toda a vez que a gente se dividiu, perdeu”, diz Sérgio Nobre.
Greve geral
“A forte paralisação teve adesão nas fábricas, escolas, órgãos públicos, bancos, transportes urbanos, portos e outros setores da economia e teve o apoio de entidades da sociedade civil como a CNBB, a OAB, o Ministério Público do Trabalho, associações de magistrados e advogados trabalhistas, além do enorme apoio e simpatia da população, desde as grandes capitais até pequenas cidades do interior”, afirmam as centrais (CGTB, CSB, CSP-Conlutas, CTB, CUT, Força Sindical, Intersindical, Nova Central e UGT) em nota divulgada logo depois de reunião realizada na última segunda-feira (8), em São Paulo.
No mesmo documento, as entidades fazem referência à ocupação em Brasília. “Conclamamos toda a sociedade brasileira, as diversas categorias de trabalhadores do campo e da cidade, os movimentos sociais e de cultura (…) para reiterar que a população é frontalmente contra” a aprovação das reformas e qualquer tentativa de retirada de direitos.
“É uma reforma para o setor patronal”, disse o senador Humberto Costa (PT-PE) à chegada do projeto de “reforma” trabalhista, aprovado na Câmara como PL 6.787 e agora tramitando como PLC 38. Na semana que começa, estão previstos mais debates: na terça (16), haverá nova sessão temática em plenário e na quarta, outra sessão conjunta entre comissões de Assuntos Econômicos e Assuntos Sociais. O projeto vai passar também pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – na sexta (12), o relator da projeto na CCJ, Romero Jucá (PMDB-RR), recebeu representantes das centrais. O governo pressiona para votação em regime de urgência, mas os senadores afirmam, pelo menos oficialmente, que isso só será discutido depois de mais debates nas comissões.
Em evento de 1º ano de governo, Temer defende reformas: ‘nenhum direito a menos’
Em reunião no Palácio do Planalto nesta sexta-feira (12) para marcar o primeiro ano de governo, o presidente Michel Temer (PMDB) voltou a defender as reformas trabalhista e da Previdência e afirmou que os trabalhadores não perderão direitos, crítica comum entre opositores das reformas.
“Não haverá nenhum direito a menos para o trabalhador brasileiro”, disse Temer, ao defender a reforma trabalhista.
Com popularidade em baixa, o presidente afirmou que o projeto da reforma, já aprovado na Câmara do Deputados, garante os direitos que estão protegidos pela Constituição e chamou de “irresponsabilidade” as críticas de que o texto retira direitos dos trabalhadores.
Críticos do texto apontam que o projeto permite que acordos coletivos entre sindicatos e empresas possam se sobrepor às regras das leis trabalhistas, o que, na prática, poderia significar a alteração de direitos assegurados na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Temer também fez a defesa da reforma das regras da aposentadoria, e disse ser necessário “salvar” a Previdência. O projeto está para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados nas próximas semanas. Segundo pesquisa Datafolha, 71% dos brasileiros são contra reforma da Previdência.
O presidente também disse que pretende propor, depois de aprovada as mudanças na Previdência e nas leis trabalhistas, uma reforma tributária.
“Vencida esta etapa, vamos nos dedicar a outra reforma aguardada há muitos anos, a modernização tributária”, disse. “Que significa, de forma bem resumida, simplificar e tornar os impostos mais justos”, afirmou.
Temer afirmou ter “certeza mais que absoluta [de que] estamos no caminho certo”. “Estamos chegando no final de uma longa recessão. Preparamos o país agora para uma nova fase de mais crescimento”, afirmou o presidente.