Brasil en crisis: exigen la salida de Temer y elecciones tras revelarse que avaló un soborno
Notas sobre el tema
Graban el aval de Temer al pago de coimas
Una bomba de proporciones inimaginadas le estalló en las manos a Michel Temer y podría hacer implosionar su gobierno. Según divulgó ayer el diario O Globo, el presidente de Brasil fue grabado por Joesley Batista, uno de los dueños de JBS Friboi –el mayor frigorífico el mundo–, dando su aval a la compra del silencio del ex jefe de la Cámara de Diputados, Eduardo Cunha, quien finalmente fue condenado a más de 15 años de prisión por su participación en la trama de corrupción en la petrolera estatal Petrobras. Cunha fue cercano aliado del mandatario y considerado motor y cerebro del juicio político que destituyó a Dilma Rousseff. Delante de Batista, el mandatario señaló al diputado Rodrigo Rocha Loures, del Partido del Movimiento Democrático Brasileño (PMBD), que lidera Temer, para resolver un asunto del holding J&F Investimentos, controlado por JBS, se desprende de las filtraciones realizadas por O Globo en su página web. Luego, según el diario, el diputado fue filmado recibiendo una valija con 500.000 reales (unos 160.000 dólares) enviados por Batista. No bien se difundió la grabación que involucra a Temer, la oposición exigió la apertura de un juicio político contra el presidente. El diputado Alessandro Molon, del partido Red de Sustentabilidad, anunció el inicio el tramite de apertura para que se lleve a cabo un juicio político, o “impeachment”, contra el jefe de Estado, informaron los medios locales.
La información revelada por O Globo involucra a nuevos delatores en un nuevo megaescándalo de corrupción que socava el sistema político de Brasil: los hermanos Joesley y Wesley Batista, que sirvieron de carnada para Temer y Neves en filmaciones controladas por la fiscalía y la policía federal. En una de las conversaciones, según las filmaciones de marzo pasado en poder de la Fiscalía General de la República citadas por O Globo, Temer es informado por Wesley Batista que le estaba pagando a Cunha y al lobbista Lucio Funaro, presos en la Operación Lava Jato, para que permanezcan callados y no entreguen a nadie.
“Hay que seguir haciendo eso”, dice Temer en la grabación revelada por el sitio online del diario de Rio de Janeiro. Joesley Batista entregó a la Corte Suprema la grabación, en la cual también consta que Temer negoció la entrega de 500 mil reales, unos 150 mil dólares, en concepto de coima para resolver asuntos del gigante JBS con el Estado. El dinero lo recibió el diputado Rodrigo Rocha Lourdes, quien fue filmado, siempre según O Globo.
Los hermanos Batista estuvieron el miércoles pasado declarando todo ante siete abogados en el despacho del juez de la Corte Suprema Edson Fachin, instructor del caso Lava Jato para personas con fuero privilegiado. O Globo informó además que Joesley Batista y su hermano Wesley, dueños de JBS Friboi, una de las mayores exportadores de carne a nivel mundial, intentan cerrar un acuerdo de colaboración con la Justicia, como ya hicieron 77 ex directivos del grupo Odebrecht, implicado en el caso Petrobras.
Temer también fue citado en varios de los testimonios que dieron a la Justicia los ex ejecutivos de Odebrecht, pero la ley impide investigar al jefe de Estado por hechos ocurridos antes de su mandato. También la edición online del diario O Globo publicó que el ex candidato presidencial derrotado en 2014 Aécio Neves, un senador aliado de Temer, le pidió unos 2 millones de reales (600 mil dólares) a los dueños de JBS para pagar su defensa en la Operación Lava Jato, una transacción que se hizo y fue filmada.
Asimismo, O Globo señaló que el dinero fue entregado al primo de Neves en una cena que resultó filmada por la Policía Federal, que rastreó el dinero y descubrió que fue a parar a una empresa del senador Zeze Perrella, de su mismo partido. Joesley Batista relató, según el diario, que el ex ministro de Hacienda brasileño, Guido Mantega, también implicado en el caso Petrobras, era su contacto en el Partido de los Trabajadores (PT), al que pertenecen los ex presidentes Dilma Rousseff y Luiz Inácio Lula da Silva, ambos salpicados por el escándalo. Según Joesley, citado por O Globo, con Mantega se negociaban los sobornos distribuidos a los petistas y a los aliados de sus Gobiernos.
Asimismo, reveló que también había realizado el pago de cinco millones de reales (unos 1,6 millones de dólares) a Eduardo Cunha, después de ingresar en prisión, en concepto de coimas y añadió que todavía le debía 20 millones de reales más (unos 6,5 millones de dólares) por la tramitación de una ley de incentivos fiscales para el sector del pollo.
Oposição pede renúncia de Temer e movimentos populares querem “Diretas Já”
A oposição reagiu fortemente às denúncias reveladas pelo jornal O Globo sobre ações ilegais de Michel Temer, feitas pelos donos da multinacional brasileira JBS. Manifestações estão sendo feitas nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, e no DF pedindo a renúncia imediata de Michel Temer.
“É um dia triste para todos nós brasileiros”, disse o vereador paulistano Eduardo Suplicy (PT). “Isto é da maior gravidade. Uma vez confirmadas estas denúncias, avalio que não há mais alternativa que Michel Temer renuncie ao seu mandato, e colaborar para que sejam organizadas eleições livres e diretas o quanto antes”, avaliou ainda em video publicado em sua página no Facebook.
Sobre a especulação sobre a vericidade da notícia, Suplicy disse: “o fato de Temer se trancar no Palácio do Planalto como seus principais auxiliares e o presidente da Câmara dos Deputados, constitui um indício fortíssimo de que a denúncia do jornal O Globo é verdadeira”
O vereador e ex senador ainda se referiu às denúncias que o jornal revelou sobre Aécio Neves, quem teria pedido R$ 2 milhões aos donos da JBS: “E é importantíssimo que se faça a devida apuração também do comportamento do senador Aécio Neves, por que em sendo verdade o comportamento referente a este dinheiro que ele teria recebido, então também convém que ele renuncie ao seu cargo de senador”
Deputadores e senadores do Partido dos Trabalhadores se reuniram à noite para organizar a atuação das bancadas. A senadora Gleisi Hoffmann considera que a partir de agora não existem outra opções para além da renúncia de Temer: “Não tem como aceitar a continuidade do Temer diante destes fatos, e não podemos aceitar outra saída que não o voto popular”.
Já a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), afirmou que os parlamentares devem “suspender os trabalhos já”. Sobre a situação do presidente golpista, a senadora disse “se o Temer não renunciar antes o Ocupa Brasília vai tirá-lo”, em referência à mobilização convocada para a próxima quarta-feira (24) pelas centrais sindicais em Brasília.
As bancadas do PCdoB, PT, PSOL e PDT já fecharam uma agenda para esta quinta (17), que inclui: às dez da manhã, a ocupação do plenário, e às onze da manhã, reunião da oposição para fechar todas as ações contra Temer (STF, TSE). Também participam das atividades, os parlamentares Julio Delgado (PSB); Arnaldo Farias do Sá (PTB), Carimbão (PHS).
Para o deputado Zé Carlos (PT-MA), este é um fato sem precedentes na história da política brasileira. “Nunca antes aconteceu um fato tão grave envolvendo um presidente. Se ele [Temer] tiver um mínimo de honra, um mínimo de escrúpulo ou consciência, no máximo amanhã de manhã, ele tem que dizer ao povo brasileiro que lamenta o que fez e entregar a presidência para eleições diretas”, disse o parlamentar.
O deputado federal (PSOL) Jean Willys fez um vídeo ao vivo da Câmara afirmando que “o presidente da Câmara Rodrigo Maia teve que encerrar a sessão, e a base do governo saiu correndo desesperada. Ou seja, tudo aquilo que nós diziamos está acontecendo. Dilma não foi deposta pra combater a corrupção, Dilma foi deposta para que esta camarilha de corruptos poupasse seu pescoço, para que essa camarilha de corruptos não fosse condenada”
Para Willys, “a tentativa de criminalizar a esquerda não deu certo, e agora a base do governo está sendo exposta nos seus desvios éticos e morais”.
Em vídeo publicado em sua página do Facebook, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB), se pronunciou também sobre o escândalo: “Nós temos que parar de votar matérias no Congresso nacional, temos que parar a agenda absurda deste governo, e o país tem que fazer eleições diretas imediatamente. É muito grave o que ocorreu, o nível de crise vai se aprofundar muito, não se pode votar mais nada no Congresso Nacional. Tudo agora está sob suspeição”
“Este governo está envolvido de lama até o pescoço, e não por uma ilação, é prova, foi gravado!”, concluiu Feghali.
Reação popular
Segmentos populares e parlamentares da oposição se reúnem neste momento em protesto em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, para pedir a saída imediata de Michel Temer da Presidência da República. Em entrevista ao Brasil de Fato, deputado Paulo Pimenta diz que a oposição pretende parar o Congresso nos próximos dias.
Oposição pede impeachment de Michel Temer
O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) protocolou na noite desta quarta-feira 17 na Câmara um pedido de impeachment de Michel Temer. A denúncia de crime de responsabilidade ocorre após a mídia revelar que o atual presidente foi gravado pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS, em diálogo no qual acerta a compra do silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha. Além do impeachment, a oposição cobra a renúncia imediata de Temer e a convocação de eleições diretas para este ano.
No pedido de impeachment, Molon reproduz a matéria de Lauro Jardim, de “O Globo”, que revelou a comprometedora conversa entre Joesley e Temer. O deputado afirma que, “diante da gravidade dos fatos, é imprescindível a instalação de processo de impeachment para apurar o envolvimento direto do Presidente da República para calar uma testemunha.”
À CartaCapital, Molon afirma que “não há denúncia mais grave do que essa”. “Um presidente da República pedindo que um empresário continue pagando propina para que um criminoso não conte o que sabe a respeito dele. É uma situação grotesca, mais grave que se pode imaginar numa República. O seu comportamento fere seu dever de probidade e o decoro, a honra que o cargo exige, e também trata-se de obstrução de Justiça.”
O senador Lindbergh Farias, do PT, afirma que “o governo acabou” e defendeu eleições diretas já neste ano. “Não podemos aceitar uma saída autoritária, via eleição indireta pelo Congresso. Temos um caminho nesse momento, que é consultar o povo e antecipar para outubro de 2017 o processo eleitoral, chamar eleições”.
O deputado Carlos Zarattini, lider do PT na Câmara, afirmou que a impunidade do governo foi “desmascarada” e também fez coro por Diretas Já. ” Agora fica claro que esse governo não tem legitimidade para continuar governando. Chegou ao ponto final. Se o ponto final não for dado pela sua própria renúncia, será dado por essa Câmara e esse Senado através de um processo de impeachment. Nós não aceitamos também que se resolva a sucessão por eleições indiretas. A posição do PT é por eleições diretas. Temos que votar Uma PEC que estabeleça eleições diretas imediatas”
Para a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), as denúncias “são uma bomba que cai sobre eles”. “A partir de agora, espero que as forças democráticas representadas nesta Casa, com um direta articulação com a sociedade civil organizada, os movimentos e o fórum de partidos que estejam conduzindo este processo, rejeite essa pauta que estava sendo seguida, de reforma da previdência e trabalhista, todas elas que estavam sendo jogadas por esse presidente ilegítimo, corrupto e golpista. É uma oportunidade para que o País retome o seu curso natural”.
Em nota, o Palácio do Planalto afirma que Temer “jamais solicitou pagamentos para obter o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha. “(Temer) não participou e nem autorizou qualquer movimento com o objetivo de evitar delação ou colaboração com a Justiça pelo ex-parlamentar.” Segundo o Planalto, o diálogo no encontro em março com Joesley não teve “nada que comprometesse a conduta do presidente da República”.
Leia a íntegra do pedido de impeachment:
O que ocorre em caso de impeachment de Temer
O vazamento da delação premiada de Joesley Batista, dono da JBS, que teria gravado o presidente da República, Michel Temer, confirmando a compra de silêncio de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), levou a crise política brasileira a um novo patamar. Menos de nove meses depois da confirmação do impeachment de Dilma Rousseff, é real a possibilidade de um novo processo de impeachment ser aberto, desta vez contra Temer.
Pressão para tanto não faltará. Na noite de quarta-feira 17, o deputado federal Alessandro Molon (Rede-RJ) protocolou na Câmara um pedido de impeachment de Temer, e o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, prometeu ir às ruas para pedir ‘fora, Temer” e também “Diretas Já”.
A Constituição prevê, entretanto, a realização de eleições indiretas caso Temer deixe o poder. Os procedimentos para esse processo ocorrer, entretanto, não são claros.
O que diz a Constituição Federal?
O artigo 81 da Constituição estabelece a realização de eleição indireta para presidente e vice-presidente caso os cargos fiquem vagos na segunda metade do mandato – neste caso, a partir de 1º de janeiro de 2017.
“Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
§ 1º – Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
§ 2º – Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus antecessores”.
Quem pode disputar a eleição indireta?
Não está clara a forma como a eleição indireta deve ser conduzida no Congresso, pois não há uma lei que regulamente o artigo 81 da Constituição. Não foi definido, por exemplo, quem pode se candidatar ao cargo. A última norma a tratar do assunto é de 1964 e, portanto, pode estar em conflito com a Constituição.
Em 2013, uma comissão mista do Congresso aprovou um projeto de lei (PL 5821/2013) com o objetivo de acabar com o vácuo normativo e regulamentar o dispositivo da Constituição, mas a discussão está parada desde então, com o PL pronto para ser votado no plenário da Câmara.
Entre as regras definidas pelo projeto está, por exemplo, a necessidade de que o candidato seja filiado a partido, tenha pelo menos 35 anos de idade e não seja enquadrado na Lei da Ficha Limpa. O PL estabelece, ainda, voto aberto de deputados e senadores para a eleição do novo presidente da República.
E para ocorrer uma eleição direta, o que precisaria ocorrer?
Para isso, seria necessário o Congresso aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altere o texto constitucional e preveja a realização de eleições. Atualmente, existe na Comissão de Constituição (CCJ) e Justiça da Câmara uma PEC neste sentido. Apresentada pelo deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), a PEC teve parecer favorável apresentado por Esperidião Amin (PP-SC).
Agora, o texto aguarda votação, que precisa ser pautada pelo presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG). Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo na quarta-feira 17, Pacheco afirmou que cogita pautar a aprovação da PEC diante da crise instalada pelo vazamento da delação da JBS.
Temer nega ter solicitado pagamentos para obter silêncio de Cunha
O presidente Michel Temer disse, através de comunicado divulgado na noite desta quarta-feira, que “jamais” solicitou pagamentos para obter o silêncio de Cunha, e nega também ter participado ou autorizado “qualquer movimento” para evitar delação do correligionário.
O presidente pediu ainda “ampla e profunda investigação” para apurar as denúncias publicadas, e pediu “responsabilização” de envolvidos em crimes.
Após a publicação das reportagens do GLOBO, o presidente Michel Temer se reuniu com ministros palacianos e Henrique Meirelles, além de assessores. Às 21h, Meirelles deixou o gabinete por um instante para fazer uma ligação.
A segurança interna do palácio proibiu acesso de jornalistas ao quarto andar, mesmo com consentimento de assessores do governo. Por mais de uma hora, carros passam buzinando em frente ao Planalto.
Confira a íntegra da nota:
“O presidente Michel Temer jamais solicitou pagamentos para obter o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha. Não participou e nem autorizou qualquer movimento com o objetivo de evitar delação ou colaboração com a Justiça pelo ex-parlamentar.
O encontro com o empresário Joesley Batista ocorreu no começo de março, no Palácio do Jaburu, mas não houve no diálogo nada que comprometesse a conduta do presidente da República.
O presidente defende ampla e profunda investigação para apurar todas as denúncias veiculadas pela imprensa, com a responsabilização dos eventuais envolvidos em quaisquer ilícitos que venham a ser comprovados”.
ENTENDA O CASO
O presidente Michel Temer foi gravado pelo dono da JBS Joesley Batista, dando aval para o pagamento de propina ao deputado cassado Eduardo Cunha em troca do silêncio dele. Diante de Joesley, Temer indicou o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para resolver um assunto da J&F (holding que controla a JBS). Posteriormente, Rocha Loures foi filmado recebendo uma mala com R$ 500 mil enviados por Joesley.
Temer também ouviu do empresário que estava dando a Eduardo Cunha e ao operador Lúcio Funaro uma mesada na prisão para ficarem calados. Diante da informação, Temer incentivou: “Tem que manter isso, viu?”.
Além de Temer, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) também foi gravado pedindo R$ 2 milhões a Joesley. O dinheiro foi entregue a um primo do presidente do PSDB, numa cena devidamente filmada pela Polícia Federal. A PF rastreou o caminho dos reais. Descobriu que eles foram depositados numa empresa do senador Zeze Perrella (PSDB-MG).
Em negociação para fechar acordo de delação premiada, Joesley relatou também que Guido Mantega era o seu contato com o PT. Era com o ex-ministro da Fazenda de Lula e Dilma Rousseff que o dinheiro de propina era negociado para ser distribuído aos petistas e aliados. Mantega também operava os interesses da JBS no BNDES.
Partidos de oposição já se articulam para dar entrada com pedidos de impeachment do presidente Michel Temer após as denúncias. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que o Partido dos Trabalhadores se reunirá na noite desta quarta-feira para discutir os termos de um pedido de impeachment. Já o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), líder da Rede Sustentabilidade pretende protocolar o pedido de impeachment ainda na noite desta quarta-feira.
Dono da JBS grava Temer dando aval para compra de silêncio de Cunha
Na tarde de quarta-feira passada, Joesley Batista e o seu irmão Wesley entraram apressados no Supremo Tribunal Federal (STF) e seguiram direto para o gabinete do ministro Edson Fachin. Os donos da JBS, a maior produtora de proteína animal do planeta, estavam acompanhados de mais cinco pessoas, todas da empresa. Foram lá para o ato final de uma bomba atômica que explodirá sobre o país — a delação premiada que fizeram, com poder de destruição igual ou maior que a da Odebrecht. Diante de Fachin, a quem cabe homologar a delação, os sete presentes ao encontro confirmaram: tudo o que contaram à Procuradoria-Geral da República (PGR) em abril foi por livre e espontânea vontade, sem coação.
É uma delação como jamais foi feita na Lava-Jato: Nela, o presidente Michel Temer foi gravado em um diálogo embaraçoso. Diante de Joesley, Temer indicou o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para resolver um assunto da J&F (holding que controla a JBS). Posteriormente, Rocha Loures foi filmado recebendo uma mala com R$ 500 mil enviados por Joesley. Temer também ouviu do empresário que estava dando a Eduardo Cunha e ao operador Lúcio Funaro uma mesada na prisão para ficarem calados. Diante da informação, Temer incentivou: “Tem que manter isso, viu?”.
Em nota, Temer disse que “jamais” solicitou pagamentos para obter o silêncio de Cunha e negou ter participado ou autorizado “qualquer movimento” para evitar delação do correligionário.
A assessoria do deputado Rodrigo Rocha Loures informou que ele que vai “esclarecer os fatos divulgados” sobre a delação.
Aécio Neves foi gravado pedindo R$ 2 milhões a Joesley. O dinheiro foi entregue a um primo do presidente do PSDB, numa cena devidamente filmada pela Polícia Federal. A PF rastreou o caminho dos reais. Descobriu que eles foram depositados numa empresa do senador Zeze Perrella (PSDB-MG).
Joesley relatou também que Guido Mantega era o seu contato com o PT. Era com o ex-ministro da Fazenda de Lula e Dilma Rousseff que o dinheiro de propina era negociado para ser distribuído aos petistas e aliados. Mantega também operava os interesses da JBS no BNDES.
Joesley revelou também que pagou R$ 5 milhões para Eduardo Cunha após sua prisão, valor referente a um saldo de propina que o peemedebista tinha com ele. Disse ainda que devia R$ 20 milhões pela tramitação de lei sobre a desoneração tributária do setor de frango.
Pela primeira vez na Lava-Jato foram feitas “ações controladas”, num total de sete. Ou seja, um meio de obtenção de prova em flagrante, mas em que a ação da polícia é adiada para o momento mais oportuno para a investigação. Significa que os diálogos e as entregas de malas (ou mochilas) com dinheiro foram filmadas pela PF. As cédulas tinham seus números de série informados aos procuradores. Como se fosse pouco, as malas ou mochilas estavam com chips para que se pudesse rastrear o caminho dos reais. Nessas ações controladas foram distribuídos cerca de R$ 3 milhões em propinas carimbadas durante todo o mês de abril.
Se a delação da Odebrecht foi negociada durante dez meses e a da OAS se arrasta por mais de um ano, a da JBS foi feita em tempo recorde. No final de março, se iniciaram as conversas. Os depoimentos começaram em abril e na primeira semana de maio já haviam terminado. As tratativas foram feitas pelo diretor jurídico da JBS, Francisco Assis e Silva. Num caso único, aliás, Assis e Silva acabou virando também delator. Nunca antes na história das colaborações um negociador virara delator.
A velocidade supersônica para que a PGR tenha topado a delação tem uma explicação cristalina. O que a turma da JBS (Joesley sobretudo) tinha nas mãos era algo nunca visto pelos procuradores: conversas comprometedoras gravadas pelo próprio Joesley com Temer e Aécio — além de todo um histórico de propinas distribuídas a políticos nos últimos dez anos. Em duas oportunidades em março, o dono da JBS conversou com o presidente e com o senador tucano levando um gravador escondido — arma que já se revelara certeira sob o bolso do paletó de Sérgio Machado, delator que inaugurou a leva de áudios comprometedores. Ressalte-se que essas conversas, delicadas em qualquer época, ocorreram no período mais agudo da Lava-Jato. Nem que fosse por medo, é de se perguntar: como alguém ainda tinha coragem de tratar desses assuntos de forma tão descarada?
Para que as conversas não vazassem, a PGR adotou um procedimento incomum. Joesley, por exemplo, entrava na garagem da sede da procuradoria dirigindo o próprio carro e subia para a sala de depoimentos sem ser identificado. Assim como os outros delatores.
Ao mesmo tempo em que delatava no Brasil, a JBS contratou o escritório de advocacia Trench, Rossi e Watanabe para tentar um acordo de leniência com o Departamento de Justiça dos EUA (DoJ). Fechá-lo é fundamental para o futuro do grupo dos irmãos Batista. A JBS tem 56 fábricas nos EUA, onde lidera o mercado de suínos, frangos e o de bovinos. Precisa também fazer um IPO (abertura de capital) da JBS Foods na Bolsa de Nova York.
Pelo que foi homologado por Fachin, os sete delatores não serão presos e nem usarão tornozeleiras eletrônicas. Será paga uma multa de R$ 225 milhões para livrá-los das operações Greenfield e Lava-Jato que investigam a JBS há dois anos. Essa conta pode aumentar quando (e se) a leniência com o DoJ for assinada.