Brasil: un año sin Dilma, sin derechos, sin soberanía – Por Gleisi Hoffmann
Los conceptos vertidos en esta sección no reflejan necesariamente la línea editorial de Nodal. Consideramos importante que se conozcan porque contribuyen a tener una visión integral de la región.
Um ano sem Dilma, sem direitos, sem soberania
Apenas um ano após o afastamento definitivo da presidenta Dilma pelo Senado, o Brasil está num processo acelerado de destruição em todos os níveis. Nunca se destruiu tanto em tão pouco tempo.
As primeiras vítimas foram a democracia e o sistema de representação. O golpe continuado, que se iniciou logo após as eleições de 2014, teve como primeiro alvo o voto popular, base de qualquer democracia e fonte de legitimidade do sistema político de representação.
Não bastasse, os derrotados imediatamente questionaram um dos sistemas de votação mais modernos e seguros do mundo, alegando, de forma irresponsável, “só para encher o saco”, como afirmou Aécio Neves, a ocorrência de supostas fraudes. Depois, questionaram, sem nenhuma evidência empírica, as contas da presidenta eleita. Não faltaram aqueles que afirmaram que haviam perdido as eleições para uma “organização criminosa”.
Essa grande ofensiva contra o voto popular, somada aos efeitos deletérios de uma Lava Jato de cunho estridente e partidarizado, embora tenha mirado contra o PT e as esquerdas, acabou acertando em cheio a democracia brasileira, a atividade política como um todo e a legitimidade do sistema de representação.
Com efeito, o golpe dado explicitamente para “estancar a sangria” e tentar proteger a quadrilha liderada por Temer, mergulhou o país na maior crise política de sua história. Hoje, as instituições democráticas estão sem nenhuma credibilidade e legitimidade, a começar pela Presidência, ancorada em menos de 5% de aprovação popular. Há uma descrença gravíssima e generalizada na política, equiparada a uma atividade criminosa. Há até aqueles, crescentes em número, que apregoam a volta das ditaduras como solução para os problemas vividos pelo país.
O fato concreto é que a democracia brasileira foi muito fragilizada pelo golpe e hoje convive com um Estado de Exceção que reprime estudantes, trabalhadores, professores, camponeses e todos aqueles que se atrevem a se insurgir contra a agenda ultraneoliberal que o governo ilegítimo, sem voto, impinge ao Brasil. Na realidade, o sistema de tomada de decisões já foi transferido das instituições baseadas no voto popular para um conglomerado formado pelo poder Judiciário, a mídia oligopolizada e os setores hegemônicos do “mercado”, particularmente o sistema financeiro nacional e internacional.
Essa fragilidade democrática e o sequestro da política pelo “mercado” permite a destruição de todos os legados sociais do Brasil. Com efeito, o golpe procura não apenas destruir o legado social específico do PT, mas também o legado social da Constituição Cidadã, que instituiu o Estado de Bem-Estar brasileiro, e até mesmo o legado social do trabalhismo, consagrado na proteção da CLT. A Emenda Constitucional nº 95 impedirá os investimentos públicos em educação, saúde e previdência, fazendo-nos retroceder ao século passado, em termos de serviços públicos. Combinada com a cruel Reforma da Previdência, que inviabilizará as aposentadorias e pensões dos mais pobres, tal Emenda destruirá o Estado de Bem-Estar criado pela Constituição de 1988 e todo um conjunto direitos sociais a ele associado. Por sua vez, a Reforma Trabalhista, ao “flexibilizar” a proteção trabalhista assegurada na CLT, nos faz retroceder aos tempos da República Velha, quando a “questão social” era mero caso de polícia.
Todos os programas sociais relevantes estão sendo destruídos ou fragilizados pelo governo sem voto. Farmácia Popular, Minha Casa Minha Vida, Mais Médicos, Ciência sem Fronteiras, Luz para Todos, Bolsa Família, etc.., não há nenhum que escape da tesoura criminosa do austericídio golpista.
O alvo da sanha austericida são os direitos da população e as políticas públicas que beneficiam os mais pobres. Para os ricos, sobram afagos e oportunidades para grandes negociatas.
A destruição dos legados sociais, principalmente em sua vertente trabalhista e previdenciária, visa recompor as taxas de lucro, num contexto de persistência e agravamento da crise econômica. De fato, o golpe também destruiu a economia do Brasil.
O que começou, em 2014, como uma leve desaceleração e um pequeno déficit primário ocasionados pelo agravamento da crise mundial, o fim do ciclo das commodities e o stress hídrico, transformou-se, graças à instabilidade política e institucional criada pelo golpismo e a sua política pró-cíclica austericida, na maior crise econômica da história do país. Uma autêntica depressão, que forçou o “gigante” a deitar-se no leito de uma UTI. Falta-lhe, agora, o oxigênio do mercado interno de massa, propiciado pelas políticas que levaram 40 milhões de brasileiros à classe média e eliminaram a pobreza extrema no Brasil.
Tal destruição, massiva e persistente, se expressa, entre outros indicadores, no fato de que mais um quinto dos lares do Brasil (15,2 milhões) não tem mais renda oriunda do trabalho, formal ou informal. Manifesta-se também no ignominioso retorno da pobreza e da desigualdade. Se expressa no inadmissível retorno do Brasil ao Mapa da Fome.
Contudo, o dano econômico maior é aos mecanismos de que dispúnhamos para alavancar o nosso desenvolvimento. Assim, a Petrobras e sua política de conteúdo local, que haviam recuperado a indústria naval e a construção civil pesada, agora são vendidas e desmontadas. Poços do pré-sal, do pós-sal, refinarias, gasodutos, etc. são vendidos a preços aviltados e as plataformas e embarcações que antes geravam empregos no Brasil agora geram empregos na Holanda e Cingapura. O crédito público, particularmente o do BNDES, que foi fundamental para superação da crise de 2009, agora é asfixiado por um governo que não consegue conter os seus déficits ocasionados pelas constantes quedas na arrecadação e na atividade econômica.
Curiosamente, embora a máquina pública esteja parando por falta de orçamento, não falta dinheiro para a providencial compra de parlamentares. E os pedidos de ampliação de déficits, que antes justificavam impeachments, agora se tornaram rotina consentida e banal.
Como o investimento e o crédito público estão asfixiados e as empresas e as famílias estão endividadas, não há investimentos, não há consumo e não há crescimento para fazer subir as receitas e equilibrar as contas. Nesse contexto, os obsessivos cortes de gastos só agravam a situação. É trabalho de Sísifo.
Com a recusa austericida à retomada dos investimentos públicos e com a impossibilidade do retorno de investimentos privados nacionais, o golpe recorre à venda predatória do patrimônio público ao capital internacional e à destruição da soberania como último recurso para se manter e tentar tapar temporariamente os seus gigantescos rombos financeiros, cevados pelas mais altas taxas de juros reais do mundo.
Assim, o golpe colocou o Brasil à venda. E por preços em baratinhos. Além da alienação da Petrobras e do pré-sal, estão à venda as terras, a Amazônia e seus vastos recursos estratégicos, as riquezas minerais, portos, aeroportos, bancos públicos, a estratégica Eletrobrás, uma das maiores empresas de eletricidade do mundo e até mesmo a Casa da Moeda, responsável pela fabricação do nosso dinheiro. Trata-se de um gigantesco “feirão” destinado a vender nossos recursos estratégicos a preços de “xepa” no mercado mundial.
No fundo, é volta a um Brasil colonial, que se integrará às “cadeias produtivas globais”, como mero produtor de commodities, sem nenhuma agregação de valor e sem desenvolver ciência e tecnologia próprias.
A esse processo predatório e míope de desnacionalização do nosso patrimônio e da nossa economia, soma-se uma política externa que, ao contrário da política externa ativa e altiva do governo anterior, mostra-se desavergonhadamente omissa e submissa. De país cortejado e de amplo protagonismo em todos os foros regionais e globais, com Lula tendo se tornado um autêntico líder mundial, nos transmutamos em pária das relações internacionais, com Temer sendo ignorado e desprezado por onde ousa aparecer. De país que afirmava seus interesses próprios na integração regional, na geopolítica Sul-Sul e na articulação do BRICS, nos tornamos mero satélite dos interesses dos EUA e aliados.
Nunca o Brasil desceu tão baixo aos olhos do mundo. O golpe destruiu a imagem do Brasil no planeta.
Acima de tudo, o golpe destrói um bem intangível: a esperança no futuro. A persistir em sua intensa agenda predatória e destruidora, o golpe eliminará o futuro do Brasil, o futuro dos nossos filhos e dos nossos netos. O sonho do país próspero, grande e justo será substituído pelo pesadelo do país pobre, pequeno e desigual.
Contudo, o golpe não destruiu, e nem destruirá, o maior ativo do Brasil: o povo e sua imensa capacidade lutar. Caso Lula não seja cassado pelos processos injustos e partidarizados a que é submetido, suscitando a condenação da Comissão de Direitos Humano da ONU, o povo brasileiro, em eleições livres, poderá começar a reconstruir o Brasil a partir do ponto em que golpe começou a destruí-lo: na restauração da soberania popular.
A restauração da soberania popular e da democracia deverá reverter este annus horribilis da História do Brasil.
Com a volta da democracia, devolvendo ao povo os destinos do Brasil, poderemos ter, de novo, muitos annus mirabilis à frente.
(*) Senadora e presidente nacional do Partido dos Trabalhadores.
Traducción Automática
Un año sin Dilma, sin derechos, sin soberanía
Sólo un año después del alejamiento definitivo de la presidenta Dilma por el Senado, Brasil está en un proceso acelerado de destrucción a todos los niveles. Nunca se destruyó tanto en tan poco tiempo.
Las primeras víctimas fueron la democracia y el sistema de representación. El golpe continuado, que se inició poco después de las elecciones de 2014, tuvo como primer blanco el voto popular, base de cualquier democracia y fuente de legitimidad del sistema político de representación.
No bastaba, los derrotados inmediatamente cuestionaron uno de los sistemas de votación más modernos y seguros del mundo, alegando, de forma irresponsable, “sólo para llenar la bolsa”, como afirmó Aécio Neves, la ocurrencia de supuestas fraudes. Después, cuestionaron, sin ninguna evidencia empírica, las cuentas de la presidenta electa. No faltaron aquellos que afirmaron que habían perdido las elecciones para una “organización criminal”.
Esta gran ofensiva contra el voto popular, sumada a los efectos deletéreos de una Lava Jato de cuño estridente y partidarizado, aunque miró contra el PT y las izquierdas, acabó acertando en lleno la democracia brasileña, la actividad política como un todo y la legitimidad del, Sistema de representación.
En efecto, el golpe dado explícitamente a “estancar la sangría” e intentar proteger a la cuadrilla liderada por Temer, sumergió al país en la mayor crisis política de su historia. Hoy, las instituciones democráticas están sin ninguna credibilidad y legitimidad, empezando por la Presidencia, anclada en menos del 5% de aprobación popular. Hay una incredulidad gravísima y generalizada en la política, equiparada a una actividad criminal. Hay incluso aquellos, crecientes en número, que pregonan la vuelta de las dictaduras como solución a los problemas vividos por el país.
El hecho concreto es que la democracia brasileña fue muy fragilizada por el golpe y hoy convive con un Estado de Excepción que reprime a estudiantes, trabajadores, profesores, campesinos y todos aquellos que se atreven a insurgir contra la agenda ultraneoliberal que el gobierno ilegítimo, sin voto , Impinge a Brasil. En realidad, el sistema de toma de decisiones ya fue transferido de las instituciones basadas en el voto popular a un conglomerado formado por el poder judicial, los medios oligopolizados y los sectores hegemónicos del “mercado”, particularmente el sistema financiero nacional e internacional.
Esta fragilidad democrática y el secuestro de la política por el “mercado” permite la destrucción de todos los legados sociales de Brasil. En efecto, el golpe busca no sólo destruir el legado social específico del PT, sino también el legado social de la Constitución Ciudadana, que instituyó el Estado de Bienestar brasileño, e incluso el legado social del trabajismo, consagrado en la protección de la CLT. La Enmienda Constitucional nº 95 impedirá las inversiones públicas en educación, salud y previsión, haciéndonos retroceder al siglo pasado, en términos de servicios públicos. Combinada con la cruel Reforma de la Previdencia, que inviabilizará las jubilaciones y pensiones de los más pobres, tal Enmienda destruirá el Estado de Bienestar creado por la Constitución de 1988 y todo un conjunto de derechos sociales a él asociado. A su vez, la Reforma Laboral, al “flexibilizar” la protección laboral asegurada en la CLT, nos hace retroceder a los tiempos de la República Vieja, cuando la “cuestión social” era mero caso de policía.
Todos los programas sociales relevantes están siendo destruidos o fragilizados por el gobierno sin voto. Farmacia Popular, Mi Casa Mi Vida, Más Médicos, Ciencia sin Fronteras, Luz para Todos, Bolsa Familia, etc .., no hay ninguno que escape de la tijera criminal del austericidio golpista.
El objetivo de la sanha austericida son los derechos de la población y las políticas públicas que benefician a los más pobres. Para los ricos, sobran aftos y oportunidades para grandes negociaciones.
La destrucción de los legados sociales, principalmente en su vertiente laboral y previsional, pretende recomponer las tasas de ganancia, en un contexto de persistencia y agravamiento de la crisis económica. De hecho, el golpe también destruyó la economía de Brasil.
Lo que comenzó en 2014, como una ligera desaceleración y un pequeño déficit primario ocasionado por el agravamiento de la crisis mundial, el fin del ciclo de los commodities y el estrés hídrico, se transformó, gracias a la inestabilidad política e institucional creada por el golpismo y la suya Política pro-cíclica austericida, en la mayor crisis económica de la historia del país. Una auténtica depresión, que obligó al “gigante” a acostarse en el lecho de una UTI. Le falta ahora el oxígeno del mercado interno de masa, propiciado por las políticas que llevaron a 40 millones de brasileños a la clase media y eliminaron la pobreza extrema en Brasil.
Esta destrucción, masiva y persistente, se expresa, entre otros indicadores, en el hecho de que más un quinto de los hogares de Brasil (15,2 millones) no tiene más ingresos oriundos del trabajo, formal o informal. Se manifiesta también en el ignominioso retorno de la pobreza y la desigualdad. Se expresa en el inadmisible retorno de Brasil al Mapa del Hambre.
Sin embargo, el daño económico mayor es a los mecanismos de que disponíamos para aprovechar nuestro desarrollo. Así, Petrobras y su política de contenido local, que habían recuperado la industria naval y la construcción civil pesada, ahora son vendidas y desmontadas. Pozos del pre-sal, del post-sal, refinerías, gasoductos, etc. Se venden a precios aviles y las plataformas y embarcaciones que antes generaban empleos en Brasil ahora generan empleos en Holanda y Singapur. El crédito público, particularmente el del BNDES, que fue fundamental para superar la crisis de 2009, ahora es asfixiado por un gobierno que no logra contener sus déficits ocasionados por las constantes caídas en la recaudación y en la actividad económica.
Curiosamente, aunque la máquina pública está parando por falta de presupuesto, no falta dinero para la providencial compra de parlamentarios. Y las solicitudes de ampliación de déficits, que antes justificaban impeachments, ahora se han vuelto rutina consentida y banal.
Como la inversión y el crédito público están asfixiados y las empresas y las familias están endeudadas, no hay inversiones, no hay consumo y no hay crecimiento para hacer subir los ingresos y equilibrar las cuentas. En ese contexto, los obsesivos recortes de gastos sólo agravan la situación. Es trabajo de Sísifo.
Con el rechazo austericida a la reanudación de las inversiones públicas y con la imposibilidad del retorno de inversiones privadas nacionales, el golpe recurre a la venta predatoria del patrimonio público al capital internacional ya la destrucción de la soberanía como último recurso para mantenerse e intentar tapar temporalmente sus gigantescos Rombos financieros, cebados por las más altas tasas de interés reales del mundo.
Así, el golpe puso a Brasil a la venta. Y por precios en baratinhos. Además de la enajenación de Petrobras y del pre-sal, están a la venta las tierras, la Amazonia y sus vastos recursos estratégicos, las riquezas minerales, puertos, aeropuertos, bancos públicos, la estratégica Eletrobrás, una de las mayores empresas de electricidad del mundo e incluso Incluso la Casa de la Moneda, responsable de la fabricación de nuestro dinero. Se trata de un gigantesco “feirão” destinado a vender nuestros recursos estratégicos a precios de “xepa” en el mercado mundial.
En el fondo, es vuelta a un Brasil colonial, que se integrará a las “cadenas productivas globales”, como mero productor de commodities, sin ninguna agregación de valor y sin desarrollar ciencia y tecnología propias.
A ese proceso predatorio y miope de desnacionalización de nuestro patrimonio y de nuestra economía, se suma una política exterior que, a diferencia de la política exterior activa y altiva del gobierno anterior, se muestra desvergonzadamente omisa y sumisa. De país cortejado y de amplio protagonismo en todos los foros regionales y globales, con Lula habiendo llegado a ser un auténtico líder mundial, nos transmutamos en paria de las relaciones internacionales, con Temer siendo ignorado y despreciado por donde se atreve a aparecer. De país que afirmaba sus intereses propios en la integración regional, en la geopolítica Sur-Sur y en la articulación del BRICS, nos convertimos en mero satélite de los intereses de EEUU y aliados.
Nunca Brasil bajó tan bajo a los ojos del mundo. El golpe destruyó la imagen de Brasil en el planeta.
Por encima de todo, el golpe destruye un bien intangible: la esperanza en el futuro. A persistir en su intensa agenda predatoria y destructora, el golpe eliminará el futuro de Brasil, el futuro de nuestros hijos y de nuestros nietos. El sueño del país próspero, grande y justo será sustituido por la pesadilla del país pobre, pequeño y desigual.
Sin embargo, el golpe no destruyó, ni destruirá, el mayor activo de Brasil: el pueblo y su inmensa capacidad luchar. En el caso de que Lula no sea desechado por los procesos injustos y partidistas a que se somete, suscitando la condena de la Comisión de Derechos Humanos de la ONU, el pueblo brasileño, en elecciones libres, podrá comenzar a reconstruir a Brasil desde el punto en que golpeó a destruir : En la restauración de la soberanía popular.
La restauración de la soberanía popular y de la democracia deberá revertir este annus horribilis de la Historia de Brasil.
Con el regreso de la democracia, devolviendo al pueblo los destinos de Brasil, podremos tener, de nuevo, muchos annus mirabilis al frente.
(*) Senadora y presidente nacional del Partido de los Trabajadores.