Deja su cargo el fiscal general Rodrigo Janot, quien impulsó juzgar a los principales políticos
El fiscal general de Brasil, Rodrigo Janot, concluyó ayer su mandato después de cuatro años en los que ha emprendido una cruzada contra la corrupción y ha acorralado a los principales políticos del país, incluido el presidente Michel Temer, contra quien ha presentado dos denuncias.
Janot puso punto y final a una intensa labor que comenzó en 2013 y que se aceleró en la recta final de su mandato, cuando ofreció acusaciones a diestra y siniestra contra legisladores de todo el arco partidario.
El fiscal, de 61 años, colocó en su punto de mira a un amplio abanico de formaciones: desde el Partido de los Trabajadores (PT) del expresidente Luiz Inácio Lula da Silva, hasta el Partido del Movimiento Democrático de Brasil (PMDB) de Michel Temer, lo que le ha valido duras críticas de parlamentarios en ambos bandos.
Con fama de implacable, a Janot no le tembló el pulso a la hora de presentar la primera acusación por delito penal contra un presidente en ejercicio de poder en Brasil, causando un terremoto político en el país.
La primera denuncia contra Temer por corrupción fue rechazada a comienzos de agosto por la Cámara baja, que por normas constitucionales debe avalar el inicio de un juicio contra un presidente.
La segunda, presentada esta semana por Janot por los delitos de obstrucción a la justicia y asociación para delinquir, todavía esta siendo analizada por el Supremo, que deberá decidir si la remite o no al Congreso, donde Temer por el momento cuenta con amplio apoyo.
Las duras acusaciones se apoyan en confesiones realizadas por los hermanos Batista, dueños del grupo cárnico JBS, quienes aseguraron en el marco de una “delación premiada” que sobornaron a Temer durante años, incluso después de asumir la presidencia en 2016, cuando la expresidenta Dilma Rousseff fue destituida.
El acuerdo de los socios de JBS con la Justicia fue ampliamente cuestionado por la inmunidad otorgada a los Batista y añadió una fuerte presión sobre Janot, especialmente en las últimas semanas de su mandato, cuando el fiscal reveló públicamente que los hermanos habían ocultado información durante la confesión.
La revelación de la omisión de la información llevó al magistrado del Supremo Edson Fachin a suspender los beneficios de los delatores de JBS, ahora presos, y ha sido aprovechada por varios de los políticos acusados de recibir sobornos para desacreditarle.
El propio Temer, a través de su portavoces, atacó duramente a Janot tras la presentación de la segunda denuncia y acusó al fiscal de continuar “con su marcha irresponsable para encubrir sus propios fallos” y fingir que “no ve los problemas de falta de credibilidad de testigos, la ausencia de nexo entre las narrativas y las incoherencias producidas por la propia investigación”.
Para Temer, la denuncia es “realismo fantástico en estado puro”.
En uno de sus últimos discursos como fiscal, Janot admitió “que sabía que habría un coste por enfrentar ese modelo político corrupto y productor de corrupción, construido gracias a años de impunidad”, pero aseguró que valió la pena cada minuto de “sufrimiento”.
En sus cuatro años como fiscal, Janot pidió la apertura de un centenar de investigaciones en el Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas con el caso Petrobras y presentó decenas de denuncias, las cuales alcanzan también a los expresidentes Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Collor de Melo y José Sarney.
Janot será sustituido ahora por la fiscal Raquel Dodge, quien el lunes asumirá su cargo en una ceremonia en la que está prevista la presencia del presidente Temer antes de viajar a Nueva York para la Asamblea General de la ONU.
Janot deixa cargo de procurador-geral da República nesta segunda-feira
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se despede hoje do cargo, mudança que deve simbolizar, pelo menos num primeiro momento, numa trégua entre a PGR (Procuradoria-Geral da República) e a classe política.
Em cerimônia hoje, Janot será substituído por Raquel Dogde, primeira mulher a ocupar a função.
Com a atuação devotada ao combate à corrupção, Janot sai arranhado pelo recuo na delação do empresário Joesley Batista e de Ricardo Saud – hoje presos. A suspeita de ter sido “enganado” pelos delatores ou traído por um ex-auxiliar, o ex-procurador Marcello Miller, mancham a passagem do chefe do Ministério Público desde 2013.
A relação belicosa com os políticos marcou a trajetória do procurador. Janot foi responsável por denunciar, de forma inédita, um presidente no exercício do mandato: Michel Temer (PMDB). Além disso, quatro ex-presidentes estiveram na mira: Fernando Collor (PTC), José Sarney (PMDB), Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff (ambos do PT).
A PGR também colocou o carimbo de investigado em 93 dos 513 deputados e 30 dos 81 senadores. Foram 137 investigações abertas só na Lava Jato e 159 acordos de delação premiada.
Pausa
Janot agora viajará por 30 dias e depois reassumirá o cargo de subprocurador da República – mantendo o foro privilegiado. No retorno espera investigações por atos da passagem pela PGR. Trata como retaliação. A CPI mista da JBS já adiantou que vai convocá-lo.
Passado o turbilhão, o procurador avalia abrir um escritório de complice – controle interno de empresas. Jura que a “mosca azul” não o picou e descarta entrar para a política.
Livro de memórias
Janot carimbou os dois mandatos no comando da PGR com a atuação voltada a “incomodar” os políticos. Veja alguns destaques:
-Condenação de azeredo
O então deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) foi condenado por peculato e lavagem de dinheiro no chamado mensalão tucano, esquema de desvio de dinheiro público para campanha eleitoral. Nas alegações finais, em fevereiro de 2014, Janot pediu 22 anos de prisão ao político. A denúncia levou Azeredo a renunciar. O caso foi para Justiça comum.
-Extradição de pizzolato
Fugitivo, o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi preso na Itália, condenado no Brasil a pena do mensalão de 12 anos e sete meses de prisão. Pela primeira vez, porém, foi autorizada a extradição de um cidadão com dupla cidadania pelo país europeu.
-Pedido de prisão de Renan
Em junho do ano passado, Janot pediu a prisão do então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a partir da delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, por tentativa de obstrução da Lava Jato. O pedido foi negado pelo STF.
-Pacote Anticorrupção
Janot liderou movimento no MPF para enviar ao Congresso o pacote anticorrupção, voltado a punir o caixa dois e os crimes de colarinho branco, a partir de uma lei de iniciativa popular. Houve reação dos parlamentares, que desfiguraram a proposta e incluíram, por exemplo, punição por abuso de autoridade.
-Lista de Janot 1
A PGR causou impacto no meio político em março de 2015 ao divulgar a primeira “lista de Janot”. Foram abertos 27 inquéritos contra 50 políticos com foro privilegiado. A base das acusações foram as primeiras delações premiadas da Lava Jato, de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef.
-Afastamento de Cunha
Em dezembro de 2015, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) era presidente da Câmara e, em meio a suspeita de uso ilegal do cargo, participação em organização criminosa e obstrução de Justiça, Janot pediu o afastamento do mandato e da função. O pedido foi aceito em maio de 2016.
-Lista de Janot 2
Em abril deste ano, Janot divulgou a segunda lista de investigados com foro privilegiado. Foram 76 inquéritos contra 8 ministros, 3 governadores, 24 senadores e 39 deputados federais
-Caso JBS
Em decisão inédita, Janot concedeu imunidade a sete executivos da JBS em troca de confissões de um esquema que envolvia o presidente da República. A descoberta da atuação do ex-procurador Marcelo Miller, ex-assessor da PGR, causou a revogação da delação de Joesley Batista e Ricardo Saud e ainda é alvo de polêmicas.
-Suspensão de Aécio
Em maio, Janot pediu a prisão do senador Aécio Neves (PSDB-MG). O ministro Edson Fachin, do STF, autorizou a suspensão do mandato durou 46 dias. Um novo pedido de prisão foi feito e será julgado dia 26.
-Denúncias contra Temer
Pela primeira vez, um presidente foi denunciado no exercício do mandato. Michel Temer foi acusado de corrupção passiva, mas a Câmara não autorizou o processo. A segunda denúncia, por obstrução de Justiça e organização criminosa, aguarda decisão do STF e deve ser enviada a Câmara esta semana.