Rechazo a la impunidad a dos años de la mayor tragedia medioambiental en Brasil
En 2015 se derramaron 62 millones de metros cúbicos de barro tóxico sobre el poblado de Bento Rodrigues, una comunidad de 620 personas en el estado de Minas Gerais, en el sudeste del país, donde al menos 19 personas perdieron la vida, más de 300 familias quedaron sin hogar y ecosistemas enteros fueron comprometidos.
Esto sucedió después de que se generara la rotura de dos diques de contención de la minera Samarco, controlada por la empresa brasileña Vale S.A. y por la anglo-australiana BHP Billiton.
Hasta la fecha no ha habido ningún responsable legal de la empresa minera. Las investigaciones que se iniciaron en su momento culminaron en la suspensión del funcionamiento de la empresa según pedido del Tribunal Supremo y la solicitud de prisión preventiva de seis funcionarios de Samarco, incluyendo al presidente Ricardo Vescoci.
Representantes del Movimiento de Afectados por Represas (MAB por su sigla en portugués) han denunciado que el Poder Judicial brasileño actúa “de forma completamente parcial en favor de los ricos y de los patrones”.
Según la Fundación Renueva, creada por Samarco para asumir la reparación de los daños causados por la tragedia de Mariana, las obras para rehacer las comarcas de Bento Rodrigues, Paracatu y Gesteira comenzarán solo en 2018 y deberán concluir un año después.
A dos años del mayor crimen ambiental en Brasil, los afectados en Mariana aún están en la incertidumbre sobre la reconstrucción de sus casas.
“Nuestras esperanzas y sueños están paralizados. Vivimos en esta angustia de saber que día volveremos a nuestras casas. Los niños piden todos los días para volver a casa y quedamos sin respuesta”, denunció Luzia Queiróz, una de las habitantes afectadas.
Además de la pérdida de cientos de viviendas y centros de trabajo, este desastre arrojó pérdidas en la recaudación de fondos por explotación de recursos minerales, decreciendo de un ingreso en 2013 de poco más de dos millones de dólares mensuales a un ingreso mensual de 250 dólares en 2016.
Tragédia de Mariana | Atingidos de Mariana dizem “não” a cadastro da Samarco
A empresa Samarco divulga, em suas peças publicitárias, o cadastramento de 23 mil famílias e indivíduos ao longo da Bacia do Rio Doce. O cadastro tem a função de mapear os bens materiais e imateriais perdidos com o rompimento da barragem de Fundão, há dois anos, pelos quais a mineradora terá que pagar. Mas o método não está resolvendo. Ao contrário, pode se transformar no motor de mais injustiças, segundo atingidos.
A mineradora começou a realizar cadastros logo após o rompimento da barragem, através de empresas terceirizadas. Em março de 2016, a Samarco criou a Fundação Renova, controlada por ela, Vale e BHP Billiton, que assumiu os trabalhos referentes à reparação e indenização dos atingidos, inclusive o Cadastro Integrado.
Perguntas que excluem
O Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (GESTA) da UFMG estudou o cadastro e elaborou um parecer com os principais problemas. Um deles seria que perguntas e opções de resposta se voltam a uma lógica urbana, impossibilitando que um trabalhador rural descreva corretamente suas perdas. Outro seria a orientação “patrimonialista”, ou seja, que mede as propriedades perdidas, mas não as perdas sentimentais, culturais e sociais.
Maloca ou barraco?
As famílias da cidade de Mariana passaram a ser a principal resistência ao questionário aplicado pela Samarco e empresas contratadas por ela. Luzia Nazaré é uma das atingidas da comissão composta por 8 comunidades da região e lembra que no cadastro original existiam absurdos como o mapeamento de pés de açaí, que não é próprio da região, e a indução ao erro na questão sobre moradia.
A Fundação Renova responde que “o fundamento das críticas [ao cadastro] assenta-se em uma premissa equivocada, pois o cadastro não é a única ferramenta de levantamento de informações utilizada”. Afirma ainda que 90% das demandas dos atingidos foram incorporadas. Atingidos não confirmam a informação, que ainda está sob análise.
Vitórias
Os atingidos conseguiram na Justiça, em outubro de 2016, o direito de suspender a aplicação do cadastro em Mariana. A partir de então, a Comissão passou por seis meses de trabalhos e reuniões intensas para reformular o cadastro, bem como elaborar novos instrumentos para levantar dados, com metodologias participativas. O objetivo foi garantir o direito do atingido falar sobre suas perdas.
“Foi uma guerra. Várias vezes os atingidos passavam mal porque víamos que a Samarco tratava nossa propriedade como lixo”, comenta Luzia, lembrando de quando ela própria passou por isso.
O cadastro passará a ser feito em cinco eixos: perdas materiais, atividades econômicas, bens coletivos perdidos (igreja, escolas, etc.), perdas imateriais e danos morais, e metodologia de aplicação e quem poderá responder o cadastro. O último ponto pode ser um dos balizadores para um acesso justo à indenização, segundo Ana Paula Alves, assessora técnica da Cáritas Brasileira regional Minas Gerais.
“O primeiro direito a ser garantido é de a pessoa poder fazer o cadastro, porque só poderá receber indenização quem está cadastrado”, explica Ana Paula. Em todo o restante da Bacia, a decisão de quem poderia responder ao questionário ficou com a própria Samarco. Essa situação pode ter enxugado o número de pessoas que poderiam requerer a reparação. Em Mariana, os atingidos conquistaram o direito ao cadastro amplo em 5 de outubro, no âmbito de uma ação civil pública.
Daqui em Diante
Os atingidos conquistaram também, em audiência judicial de 18 de outubro, o direito de que o cadastro seja aplicado por quem faz sua assessoria técnica, a Cáritas, acompanhada de um técnico operacional da Renova, que não poderá interferir na aplicação. A expectativa é que os trabalhos comecem no início de 2018. Segundo a Cáritas, em Mariana há aproximadamente 900 famílias a serem cadastradas.
Famílias organizadas podem garantir melhores indenizações
A militante do Movimento de Atingidos por Barragem Letícia Oliveira explica que a organização das famílias é uma das poucas garantias que os atingidos podem ter. “Há muitos acordos já conquistados, mas a empresa continuará abordando as famílias com propostas diferentes, mais rebaixadas. Se a família não está organizada, não tem a informação dos acordos e pode ficar prejudicada”, alerta.