Brasil: Lula asistirá el 24 de enero a escuchar la sentencia que definirá si podrá ser candidato

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Contexto NODAL
Lula fue condenado por el juez Sergio Moro a nueve años y seis meses de prisión por corrupción pasiva y lavado de dinero en el marco de la causa Lava Jato. Se lo acusa de haber recibido un departamento en el balneario paulista de Guarujá en carácter de soborno por parte de la constructora OAS. Lula denuncia falta de pruebas y persecución política. Se estima que el tribunal se expida en segunda instancia el 24 de enero. Si se ratifica la condena, es probable que no pueda competir en los comicios presidenciales de 2018.

Lula diz ao PT que irá ao julgamento no TRF-4

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comunicou a dirigentes do PT que vai comparecer ao julgamento que pode torná-lo inelegível, no Tribunal Regional da 4.ª Região (TRF-4), dia 24, em Porto Alegre (RS).

A direção do partido já prepara um grande ato de recepção ao ex-presidente no próprio dia 24, na volta a São Paulo. No dia seguinte a Executiva Nacional do PT faz uma reunião ampliada para reafirmar a candidatura do ex-presidente, seja qual for o resultado do julgamento.

Lula foi condenado, em primeira instância, a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá. Se a condenação for confirmada, Lula pode ser impedido de disputar a eleição presidencial.

Oficialmente, a assessoria do Instituto Lula não confirma que o ex-presidente vá acompanhar o julgamento em Porto Alegre. Segundo o instituto, a defesa do petista solicitou ao TRF-4 que o ex-presidente seja ouvido durante o julgamento, mas o pedido ainda não foi apreciado pelos desembargadores do tribunal. A expectativa de Lula é que o pedido seja acatado. Caso contrário o ex-presidente disse a petistas que pretende ir mesmo assim para Porto Alegre. Ele deve chegar à capital gaúcha no dia 22 ou 23 e participar das manifestações preparadas pelo PT.

O ato de recepção em São Paulo deve ser o ponto alto das mobilizações organizadas pelo PT e movimentos sociais que defendem o direito de o ex-presidente ser candidato. Além da recepção, o PT prepara uma onda de eventos que começa no dia 13, com um “dia nacional de mobilização” e vai até o dia seguinte ao julgamento. Lula lidera as pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República em 2018.

Dilma. No dia 23, a presidente cassada Dilma Rousseff vai participar da abertura de uma vigília no Parque Harmonia, em frente ao TFR-4.

Cerca de duas semanas atrás, a Justiça Federal em Porto Alegre decidiu proibir um acampamento que o Movimento dos Sem Terra (MST) pretendia fazer no parque, mas liberou o local para manifestações, com preferência para os grupos que apoiam o ex-presidente. O MST negocia com as autoridades da capital gaúcha outro local para o acampamento.

No dia 22, um grupo de advogados brasileiros e estrangeiros vai participar de um debate público sobre o processo. De acordo com o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, vice-presidente do PT e coordenador das mobilizações em defesa do ex-presidente, o Fórum Social Mundial promete fazer um ato no dia 23, com a presença de líderes e entidades de esquerda de vários países.

Além disso, o PT e suas lideranças têm difundido nas redes sociais o manifesto “Eleição Sem Lula é Fraude”, escrito pelo ex-chanceler Celso Amorim.

Com versões em português, inglês, espanhol, francês e árabe, o documento já recebeu mais de 80 mil assinaturas, entre elas a do linguista e filósofo norte-americano Noam Chomsky e dos possíveis rivais de Lula na eleição presidencial Guilherme Boulos e Manuela D’Ávila (PC do B).

Estadao


Lula precisa de pelo menos 1 voto no TRF4 para travar batalha pela candidatura

A jornalista Mônica Bergamo publicou nesta terça (2) que, no Superior Tribunal de Justiça, ventila-se nos bastidores que Lula terá ao menos um voto favorável a sua absolvição na segunda instância. No dia 24 de janeiro, o ex-presidente será julgamento pela turma dedicada aos processos da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), composto por 3 desembargadores.

Segundo a jornalista apurou, a opinião de membros do STJ leva em consideração o impacto que o julgamento no TRF4 terá sobre a candidatura de Lula.

“O palpite, entre magistrados [do STJ], é o de que o próprio TRF-4 evitaria acelerar o processo, evitando atropelar a candidatura do ex-presidente”, comentou.

“(…) um placar de 2 a 1 daria fôlego ao petista. Ele poderia apresentar mais de um recurso para protelar a condenação definitiva”, explicou.

Mas, se por acaso os 3 desembagadores do TRF4 decidirem acolher a sentença de Sergio Moro, o debate será outro. “Neste caso, de unanimidade, prevaleceria a discussão sobre a possibilidade de prisão de Lula, e não sobre a sua candidatura.”

“(…) Ministros acreditam que um veredicto negativo por 3 a 0 será fatal para o petista, dificultando inclusive a possibilidade de concessão de liminar pelo STJ que permita que ele leve adiante uma candidatura presidencial”, publicou.

O relator do caso de Lula na segunda instância é João Gebran Neto.

Jornal GGN

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