Brasil: la ONU considera “alarmante” el asesinato de la consejal y activista Marielle Franco
La ONU considera alarmante el asesinato de la concejala brasileña Marielle Franco
Relatores de la Organización de las Naciones Unidas (ONU) relacionados con los derechos humanos manifestaron su alarma por al asesinato de la concejala del Ayuntamiento de Río de Janeiro Marielle Franco, una voz crítica hacia la violencia policial y la intervención militar en el estado de Río.
Franco y el conductor de su vehículo, Anderson Pedro Gomes, fueron asesinados el pasado 14 de marzo en el centro de Río de Janeiro, y por el momento todos los indicios apuntan a una ejecución planeada, lo que desató una fuerte ola de conmoción en Brasil y generó protestas en todo el país y varias ciudades del mundo.
La ONU recordó que Franco integraba la comisión que iba a controlar el papel de las Fuerzas Armadas en Río de Janeiro después de que el Gobierno de Michel Temer les cediera a mediados de febrero el control de la seguridad pública en ese estado.
Franco fue una “crítica feroz” contra esa intervención, y días antes de ser asesinada denunció abusos de la Policía Militar en la favela de Acari, al norte de la ciudad, recuerda la ONU.
Los relatores también pidieron a las autoridades brasileñas una investigación “rápida e imparcial” y subrayaron que los dos asesinatos son un síntoma “asustador” de los niveles de violencia en el país.
En este sentido, la ONU pidió a los gobernantes que usen este momento trágico para “revisar” sus elecciones en promoción de la seguridad pública y en particular en intensificar de forma sustancial la protección a los defensores de los derechos humanos en el país.
El comunicado hace alusión a hechos más recientes, como las ocho personas que presuntamente fueron asesinadas durante una operación policial el pasado fin de semana en la favela Rocinha de Río de Janeiro.
Los especialistas remarcaron que la seguridad pública no debe hacerse jamás a costa de los derechos humanos: “Las respuestas represivas que marginalizan a personas pobres y negras son inaceptables y contraproducentes”.
El comunicado está firmado por la relatora especial sobre violencia contra la mujer, Dubravka Simonovic; la relatora especial sobre ejecuciones extrajudiciales sumarias o arbitrarias, Agnes Callamard; y la relatora especial sobre forma contemporáneas de racismo, discriminación racial, xenofobia e intolerancia, Tendayi Achiueme, entre otros especialistas.
Especialistas da ONU consideram alarmante assassinato de Marielle Franco
Especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) ligados a questões de direitos humanos e de gênero divulgaram hoje (26) comunicado no qual consideram “profundamente alarmante” o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), no dia 14 de março, e do motorista Anderson Gomes. A vereadora foi atingida por quatro tiros na cabeça e o motorista por três tiros nas costas. Uma assessora que estava no carro sofreu ferimentos leves.
Os especialistas integram os Procedimentos Especiais do Conselho dos Direitos Humanos, o maior órgão de especialistas independentes no Sistema de Direitos Humanos da ONU, como são conhecidos os mecanismos independentes de monitoramento de direitos humanos do Conselho.
“O assassinato de Marielle é alarmante, já que ele tem o objetivo de intimidar todos aqueles que lutam por direitos humanos e pelo Estado de direito no Brasil”, apontaram no comunicado conjunto.
Os especialistas da ONU pedem investigação rápida e imparcial dos assassinatos, alertando que a execução de Marielle é um sintoma assustador dos atuais níveis de violência no país. “Marielle foi uma extraordinária defensora de direitos humanos. Ela defendeu os direitos dos negros, das populações LGBTI, das mulheres e dos jovens das favelas mais pobres do Rio. Marielle será lembrada como um símbolo de resistência para comunidades marginalizadas historicamente no Brasil”, diz o comunicado.
No comunicado eles lembram que Marielle criticou o uso da força militar no Rio de Janeiro e a intervenção federal na segurança pública do estado. Pedem ainda às autoridades brasileiras mais proteção de defensores de direitos humanos do país. “Pedimos às autoridades brasileiras que usem este momento trágico para revisar suas escolhas em promoção de segurança pública e, em particular, para intensificar substancialmente a proteção de defensores de direitos humanos no país”.
Os especialistas da ONU lembram que como vereadora, Marielle integrava a comissão que acompanha a intervenção no Rio de Janeiro e que poucos dias antes de sua morte denunciou o uso da força pela Polícia Militar na Favela de Acari, na zona norte da cidade.
Eles destacaram ainda que, neste fim de semana, oito pessoas morreram durante uma operação policial na Rocinha, na zona sul do Rio, e ressaltaram que a segurança pública nunca deve ser feita às custas de direitos humanos. “Respostas repressivas que miram e marginalizam pessoas pobres e negras são inaceitáveis e contraprodutivas”.
O comunicado é assinado pelas relatoras especial sobre Violência Contra Mulher, Suas Causas e Consequências, Dubravka Šimonovi ; especial sobre Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias, Agnes Callamard; especial sobre Formas Contemporâneas de Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância, E. Tendayi Achiume; pelo presidente do Grupo de Trabalho dos Especialistas em Pessoas de Origem Africana, Michal Balcerzak; pelo especialista independente em Proteção contra Violência e Discriminação Baseada em Orientação Sexual e Identidade de Gênero, Victor Madrigal-Borloz; pela presidente do Grupo de Trabalho sobre Temas Relacionados à Discriminação, Legal ou Prática, Contra a Mulher, Alda Facio.
Segundo a ONU, os titulares de mandato dos Procedimentos Especiais “são especialistas independentes em direitos humanos nomeados pelo Conselho para abordar situações específicas de países ou questões temáticas em todas as partes do mundo. Os especialistas não são funcionários da ONU e são independentes de qualquer governo ou organização. Eles servem em sua capacidade individual e não recebem um salário por seu trabalho”.