Brasil: movilizaciones en todo el país en apoyo a Lula tras la orden de detención
Notas sobre el tema
Movimentos de esquerda organizam agenda de apoio a Lula
Movimentos de esquerda convocaram atos de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve a prisão decretada nesta quinta-feira pelo juiz Sergio Moro. De acordo com o despacho, o petista tem até as 17h desta sexta-feira para se entregar voluntariamente à Polícia Federal.
O principal protesto é a vigília convocada pela CUT para começar a partir da noite desta quinta-feira em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. O local é emblemático, pois trata-se do berço político de Lula, que iniciou sua militância quando era metalúrgico na região.
O presidente da CUT, Vagner Freitas, divulgou uma convocação urgente para toda a militância participar de uma vigília em frente ao sindicato. “Lula não estará sozinho e vamos mostrar para o mundo que nosso presidente é vítima dessa Justiça que não respeita a Constituição e manda prender um inocente”, disse Freitas na convocação para a vigília.
A CUT tinha programado um grande ato de apoio para Lula para as 18h desta sexta-feira. A expectativa era que Lula participasse do protesto contra o julgamento do Supremo Tribunal Federal, que rejeitou o habeas corpus do ex-presidente. Com a decretação da prisão, os atos foram antecipados.
Para os demais estados, a orientação da CUT é realizar assembleias nas portas de fábricas e locais de trabalho na manhã desta sexta-feira. O objetivo “é dialogar com os trabalhadores e trabalhadoras sobre o que representa essa prisão injusta de Lula para a democracia, para as liberdades individuais e para os direitos da classe trabalhadora e dos brasileiros e brasileiras mais pobres.”
No final da tarde, a orientação da CUT é que todos realizem atos de massa em todas as capitais e principais cidades do Brasil.
O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, disse que os movimentos que integram as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo devem começar uma série de manifestações pelo país até que o petista seja posto em liberdade. “A única força capaz de libertar o Lula é se nós conseguirmos fazer grandes manifestações de massa, se o povo for para a rua”, completou.
Pré-candidato do PSOL ao Planalto e coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos disse nas redes sociais que “haverá resistência democrática” e que “não assistiremos passivamente” à ordem de Moro.
Ato em solidariedade a Lula reúne milhares em São Bernardo do Campo
Após o juiz Sérgio Moro ter determinado a prisão do ex-presidente Lula no final da tarde desta quinta-feira (5), uma ampla mobilização foi convocada no Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, em São Bernardo do Campo. Diversos dirigente políticos, movimentos populares e militantes participaram do ato. A vigília pelo ex-presidente continuará ao longo desta sexta-feira (6).
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) foi um dos participantes do ato de vigília. Ele conversou com o Brasil de Fato e destacou o paralelo do que acontece hoje com a época da Ditadura Militar, que completou 54 anos no último dia primeiro de abril, tendo início em 1964 e indo até 1985.
“Já invadiram esse sindicato aqui na Ditadura Militar uma vez para prender Lula. Vai ter um mar de gente aqui para resistir junto com Lula”, afirmou.
Também presente no ato, o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) destacou que as arbitrariedades do processo da Operação Lava Jato e da tentativa de criminalização do ex-presidente Lula não começaram agora. “A pressa do juiz Sergio Moro é compatível com as arbitrariedades que ele já fez com o Lula, que foi a condução coercitiva, a abertura do áudio com a Dilma Rousseff, tudo isso contribui para ver que os juízes estão violando o estado democrático de direito”, destacou.
O psolista ainda caracterizou esse histórico de ações contra Lula como uma perseguição política.
“Então certamente isso não pode acontecer com a justiça brasileira, a parcialidade, o endereçamento que eles estão fazendo é uma perseguição política. Os atos judiciais não podem ser políticos, tem que ter provas materiais. A mesma coisa a decisão do Supremo Tribunal Federal, que devia ter julgado o mérito da presunção de inocência, e não o habeas corpus”, ponderou Valente.
A mobilização em São Bernardo do Campo, região do ABC paulista histórica na luta dos trabalhadores, conta também com grande participação de movimentos da juventude brasileira. A economista e militante do Levante Popular da Juventude Juliane Furno destacou a importância da mobilização em um momento de acirramento político como esse.
“Quem ainda tem disposição de vir para cá, o espaço está aberto. Estamos acolhendo todo mundo. A ideia é que vá chegando gente aos poucos e a gente possa mostrar de fato uma grande ação e mobilização do povo brasileiro em um momento em que os holofotes da mídia não só nacional, mas internacional, todos vão estar olhando para esse sindicato. E acho que é tarefa e dever dos movimentos sociais virem aqui, não prestar uma solidariedade individual ao ex-presidente Lula, mas principalmente uma orientação de que a esquerda está organizada, e que a gente não vai resistir passivamente nem indiferente a esse ataque à democracia e aos direitos políticos brasileiros”.
Para esta sexta-feira (6), estão sendo convocados atos em diversas capitais do país. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), prevê parar rodovias em protesto contra a prisão de Lula. Segundo o dirigente do movimento, João Paulo Rodrigues, serão 85 pontos de bloqueio em todo o país.
El juez Moro ordenó el arresto exprés de Lula
Dieciocho horas después de que su pedido de hábeas corpus preventivo fuese negado por el Supremo Tribunal Federal, el ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva, favorito para las elecciones de octubre, fue objeto de una orden de prisión expedida por el juez de primera instancia Sergio Moro. Se trata del mismo juez que lo condenó en un juicio que, en opinión de juristas y abogados no solo de Brasil sino de algunas de las más prestigiosas escuelas de derecho del mundo, estuvo plagado de arbitrariedades y manipulaciones, sin que hubiese una única prueba en su contra.
Moro determinó que Lula da Silva se presente a la Policía Federal en Curitiba, capital de Paraná, antes de las cinco de la tarde de hoy. En un comunicado lleno de formalismos, Sergio Moro prohíbe expresamente el uso de esposas, “atendiendo a la dignidad del cargo que ocupó”.
Tanto el Tribunal Federal Regional de Porto Alegre, la segunda instancia que confirmó y aumentó la condena de Lula, como Sergio Moro, rechazaron siquiera recibir los recursos que habían sido presentados por la defensa del ex presidente. Como argumento, afirmaron que se trataba de una “maniobra claramente destinada” a postergar el cumplimiento de la detención, aunque la presentación de recursos esté prevista con todas las letras en la legislación vigente.
La noticia de la orden de prisión del más popular presidente brasileño de las últimas seis décadas, originada en dos tribunales que actuaron claramente de manera arbitraria, sorprendió al país. Lula y sus abogados creían que ella no ocurriría antes de por lo menos el martes 10.
Al principio de la noche de ayer, uno de los abogados del ex presidente, un renombrado y veterano jurista llamado José Roberto Batochio, dijo que la ansiedad por mandarlo detener antes de que los recursos fuesen examinados “revela una arbitrariedad sin fin”. Agregó que intentará algún recurso de urgencia, pero que si resulta inútil el expresidente deberá acatar la determinación de Moro y presentarse a la Policía Federal.
Cuando se supo de la decisión, Lula estaba reunido con asesores y amigos en el instituto que lleva su nombre. A los pocos minutos salió en un automóvil sin hablar con nadie y se dirigió al Sindicato de Metalúrgicos de San Bernardo del Campo, en el cinturón industrial de San Pablo, que presidió durante la dictadura y fue la cuna de su carrera política.
Según la noticia era conocida en el país, dirigentes de otros partidos de izquierda convocaban marchas populares para dirigirse a la residencia del ex presidente, también en San Bernardo. Y la dirección del Partido de los Trabajadores, el PT, pidió una concentración en el mismo sindicato.
La CUT (Central Única de Trabajadores) convocó movilizaciones para hoy en todo el país, y estudiaba decretar un paro general en caso de que Lula sea efectivamente detenido, lo que parecía inevitable.
En los últimos días, en conversaciones con amigos e integrantes de su círculo personal más cercano, Lula da Silva admitía que difícilmente no iría preso. Al fin y al cabo, decía, verlo tras las rejas era el objetivo central del golpe institucional que destituyó a la presidenta Dilma Rousseff en 2016. La pasividad con que la Corte Suprema actuó en el pasado miércoles, rechazando por un voto la concesión de un hábeas corpus preventivo, confirmó las previsiones de Lula, quien se mostró bastante afectado.
Ayer, antes de que se conociera la orden de prisión, él dijo a los amigos con quien se reunió que era preciso “movilizar a la gente en las calles”, aunque admitió que eso difícilmente ocurriría antes que lo llevasen preso, algo que previó que ocurriría la semana que viene. “Y será importante mantener a la gente en las calles mientras yo esté preso”, dijo, para mantener a la militancia activa en su defensa.
Alrededor de las ocho de la noche, se supo que Lula debería permanecer en el Sindicato de Metalúrgicos, en lugar de dirigirse a su casa. La propuesta de los sindicalistas era mantenerse en vigilia permanente al lado del expresidente, con la idea de obligar a la Policía Federal a invadir el local a partir de las cinco de la tarde de hoy.
Mientras gruesas columnas de manifestantes se dirigían al Sindicato, Lula examinaba con sus abogados y miembros de su círculo más íntimo y de confianza qué hacer.
Hasta conocer la orden de detención, Lula había decidido presentarse tan pronto fuese notificado. La previsión era que eso ocurriría luego que sus recursos fuesen rechazados por el Tribunal Regional Federal, semana que viene. La intempestiva medida adoptada por sus integrantes, de siquiera recibir los recursos, y de inmediato acatada por Sergio Moro, lo llevó a repensar el asunto. Para el expresidente, Moro actuó de manera totalmente arbitraria e inadmisible, lo que provocaría otro tipo de actitud.
En varios momentos Lula reiteró la necesidad de una “resistencia pacífica”, evitando enfrentamientos.
Luego de la decisión de Moro, aumentaron las preocupaciones de que aumente la inestabilidad social, y crezca el riesgo de convulsión callejera, con enfrentamientos entre defensores y acusadores de Lula da Silva.
Al parecer, ninguna de esas preocupaciones se les ocurrió a los seis miembros de la Corte Suprema que el pasado miércoles le negaron un hábeas corpus preventivo hasta que se agotasen todas las instancias a las cuales podría –y podrá– recurrir.
Despacho de Moro diz que Lula terá sala especial na PF e proíbe uso de algemas; leia
No despacho em que ordena a prisão de Lula, desta quinta (5), o juiz Sergio Moro afirmou que o ex-presidente terá “uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior” na sede da Polícia Federal de Curitiba para início de cumprimento de pena.
“O ex-presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”, escreveu o juiz, ao dizer que a sala foi reservada “em razão da dignidade do cargo ocupado”.
Moro determinou que Lula se entregue até as 17h desta sexta (6), na capital paranaense. Segundo ele, é “vedada a utilização de algemas em qualquer hipótese”.
“Os detalhes da apresentação deverão ser combinados com a defesa diretamente com o delegado da Polícia Federal Maurício Valeixo, também superintendente da Polícia Federal no Paraná”, diz Moro.
Ele também critica o possível recurso que a defesa de Lula ainda pretendia apresentar no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), segunda inst’ncia da Lava Jato.
“Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico”, disse.
Normalmente, Moro vinha considerando o tempo que a defesa poderia apresentar esses embargos para, só então, determinar a prisão.
Entre os réus que estavam soltos na Lava Jato houve uma exceção: a do ex-sócio da Engevix Gerson Almada. No entanto, o caso foi diferente: Almada havia perdido o terceiro recurso (um embargo de declaração de um embargo infringente) depois de ter sua pena aumentada pelo tribunal.
Defesa de Lula entra com novo pedido de habeas corpus no STJ
“A defesa do ex-presidente Lula entrou com um habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar impedir a prisão imediata do petista.
O argumento central é que o TRF-4 antecipou a execução da pena ao determiná-la antes da publicação do acórdão do julgamento dos embargos de declaração apresentados pelos advogados.
Ainda seria possível apresentar novos embargos e por isso, segundo a defesa, a prisão de Lula ainda não poderia ocorrer.