El PT reafirma la candidatura de Lula y traslada su sede a Curitiba
Notas sobre el tema
El PT confirmó la candidatura presidencial de Lula y transfirió su sede a Curitiba
El Partido de los Trabajadores (PT) reafirmó su intención de postular al ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva como su candidato a la Presidencia de Brasil y anunció el traslado provisional de su sede a Curitiba, en donde el ex jefe de Estado cumple desde el sábado su condena de 12 años por corrupción.
Las decisiones fueron anunciadas por la presidenta del PT, senadora Gleissi Hoffmann, tras una reunión que la dirección ejecutiva del mayor partido de izquierda de América Latina tuvo este lunes en Curitiba.
“Decidimos reafirmar la candidatura del presidente Lula. Él es nuestro candidato bajo cualquier circunstancia”, aseguró la parlamentaria al indicar que el PT mantendrá la postulación así el actual líder de todos los sondeos de intención de voto para las elecciones presidenciales de octubre permanezca en la cárcel.
“Entendemos que la liberación de Lula constituye su candidatura efectiva a la Presidencia de Brasil, por lo que vamos a luchar mucho por la candidatura de Lula”, agregó Hoffmann al referirse a los esfuerzos de los abogados del PT por garantizar la libertad del antiguo dirigente sindical lo más rápido posible.
El ex mandatario registrará su candidatura el 15 de agosto, último día para las inscripciones.
Pese a que el PT ya había dado a entender que mantendrá la candidatura de Lula incluso con su aspirante en la cárcel, la formación aún tiene el desafío de inscribirlo debido a que legalmente está inhabilitado.
La legislación brasileña inhabilita electoralmente por ocho años a condenados en segunda instancia, como es el caso del considerado líder más emblemático en la historia de Brasil, pero el PT asegura que irá hasta las últimas instancias judiciales para inscribirlo y que presentará recursos tanto ante el Tribunal Superior Electoral como ante la Corte Suprema.
La otra decisión importante adoptada por la dirección del PT este lunes fue el traslado provisional de su sede a Curitiba, en donde cientos de manifestantes se han concentrado desde el sábado para exigir la libertad del líder socialista.
“Decidimos trasladarnos a Curitiba porque tenemos conciencia absoluta de que el presidente Lula es un preso político”, afirmó la senadora, quien explicó que, con la mayoría de los dirigentes de la formación en Curitiba, las decisiones del partido serán tomadas en esta ciudad del sur de Brasil.
“Estamos transfiriendo no exactamente la sede física, sino la dirección política del PT a Curitiba”, aclaró.
Hoffmann agregó que el PT continúa negociando con la Policía y la Justicia la posibilidad de que Lula pueda recibir en su celda la visita de diferentes dirigentes políticos que han llegado a Curitiba, entre los que citó a gobernadores de algunos estados del nordeste de Brasil que tienen previsto desembarcar en esa ciudad el martes.
Según la presidenta del PT, la legislación establece que algunas autoridades, como parlamentarios, tienen derecho a entrevistarse con presos sin estar restringidos por las normas internas de los centros de reclusión.
Lula está recluido desde la noche del sábado en una celda especial de 15 metros cuadrados que fue improvisada en la sede de la Policía Federal en Curitiba y la Justicia ya estableció que, por lo menos en los primeros días de prisión, las únicas visitas aceptadas serán las de sus abogados.
Tras casi 48 horas acuartelado en el sindicato en el que inició su carrera política y 26 horas desde que concluyó el plazo que le había dado la Justicia para presentarse, el antiguo líder sindical se entregó a la Policía en la noche del sábado e inmediatamente fue trasladado a Curitiba, donde tiene que cumplir la pena de 12 años a que fue condenado por corrupción y lavado de dinero.
Esta es la primera vez en la historia de Brasil en que un ex presidente es encarcelado por un delito común, pues otros han sido apresados pero por motivos políticos.
Nota Oficial: Lula livre! Lula presidente!
O Partido dos Trabalhadores saúda as multidões de brasileiros e brasileiras que se mobilizaram, em São Bernardo do Campo, em centenas de cidades do país e no exterior, em defesa da liberdade do ex-presidente Lula.
Desde o último sábado, esta mobilização tem o seu centro político na cidade de Curitiba, onde está sendo realizada a Vigília Democrática pela Liberdade de Lula, nas proximidades da sede da Polícia Federal.
A prisão inconstitucional do ex-presidente Lula, sua condenação sem provas por juízes parciais, que sequer apontaram-lhe um crime, e a negativa, pela 5ª turma do STJ e pela maioria do STF, do direito de recorrer em liberdade constituem a maior violência contra uma liderança nacional desde a redemocratização.
Essa violência desperta indignação dentro e fora do país e só ressalta o fato de que Lula é o maior líder político do Brasil, reconhecido e respeitado internacionalmente.
A estatura política e pessoal de Lula agigantou-se pela maneira digna como ele cumpriu o mandado ilegal de prisão, no sindicato que é o berço de sua liderança política: de cabeça erguida, nos braços do povo, uma imagem que repercutiu ao redor do mundo.
A prisão ilegal de Lula é um desdobramento do grande golpe contra a democracia que começou com o impeachment sem crime da presidenta Dilma Rousseff , que levou à retirada de direitos dos trabalhadores, ao desmonte de empresas públicas, à entrega da soberania e do patrimônio nacional.
Lula é inocente! Lula é um preso político!
Por tudo isso, por toda sua história, Lula continua sendo nosso candidato à Presidência da República e sua candidatura será registrada no dia 15 de agosto, conforme a legislação eleitoral.
A principal tarefa do PT é lutar pela liberdade de Lula, em ações coordenadas com outros partidos políticos, movimentos sociais, frentes, organizações e personalidades de todo o Brasil e de outros países.
Caberá à Direção Nacional do PT fazer as articulações com outros partidos, que serão conduzidas pela presidenta Gleisi Hoffmann, designada por Lula como sua porta-voz política até que ele recupere a liberdade.
A Comissão Executiva Nacional decidiu que o comando político do partido ficará instalado em Curitiba.
O PT divulgará calendário de ações, mobilizações e resistência pela liberdade de Lula.
Não sairemos das ruas enquanto Lula não estiver em liberdade.
LULA INOCENTE!
LULA LIVRE!
LULA PRESIDENTE!
Curitiba, 9 de abril de 2018,
COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES
Movimentos populares ampliam agenda de mobilizações pela liberdade de Lula
Representantes de organizações da Frente Brasil Popular estiveram reunidos em Curitiba (PR) nesta segunda-feira (9) para definir, entre outras coisas, novas mobilizações pelo país em defesa da liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Lula está preso desde o último sábado (7) na sede da Superintendência da Polícia Federal, no bairro Santa Cândida, na capital paranaense. Desde esse dia, foi montado um acampamento para que apoiadores do ex-presidente permaneçam em vigília permanente pela liberdade de Lula. Mesmo com a repressão sofrida no primeiro dia de protesto, os manifestantes decidiram seguir com o acampamento
Luiz Marinho, presidente estadual do Partido dos Trabalhadores de São Paulo esteve em Curitiba e disse que está sendo pensada uma estratégia para que o acampamento permaneça pelo tempo que for necessário. Segundo ele, nesta terça-feira (10) chegarão dez ônibus com militantes vindos de Minas Gerais. Na quinta-feira, outros 20 ônibus devem chegar à capital paranaense procedentes de São Paulo. “É a lógica de organizar uma resistência, uma vigília e marcar presença permanente aqui para que o presidente Lula saiba que estamos com ele”, disse.
Outro dirigente que fez presença no acampamento na tarde desta segunda-feira foi João Pedro Stédile, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. O MST, assim como outras organizações da Frente Brasil Popular, assumiu responsabilidade de garantir a estrutura necessária para a permanência do acampamento em Curitiba.
“Nós, modestamente, com as nossas pernas, tratamos de contribuir naquilo que é possível, sobretudo com a parte da alimentação, já que nós produzimos alimentos. Mas nós estamos muito felizes de poder contribuir com esse acampamento. Esse acampamento já virou um símbolo. Assim como hoje estão passando por aqui vários ministros, virão para cá outros personagens, e como eu já disse aqui hoje, esse exemplo já está irradiando para outros estados”.
Segundo Stédile, está confirmada a montagem de outros acampamentos em Brasília e Rio de Janeiro. Ele também anunciou que estão programadas manifestações em todo o país na próxima quarta-feira (11), dia anunciado pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, em que levará ao plenário da corte um requerimento para que o STF rediscuta a possibilidade de prisão em segunda instância. As organizações da Frente Brasil Popular discutem ainda realizar uma paralisação nacional na terça-feira, dia 17, e um grande ato com a presença de juristas e personalidades internacionais na quarta, dia 18 de abril em Curitiba.
“A direita e a Globo ficaram o tempo inteiro exigindo a prisão do Lula. Agora eles têm a prisão do Lula e quê? Então, a iniciativa política agora é nossa e a direita e os golpistas não têm mais o que defender”, disse Stédile.
Outra atividade prevista para o mês de abril será no feriado de Tiradentes, dia 21. Segundo a presidenta estadual da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT/MG), os mineiros pretendem aproveitar a data simbólica para relembrar as injustiças históricas que foram cometidas contra lideranças populares. “Nós estamos convocando para o dia 21 de abril, dia de Tiradentes, quando sempre há atos em Ouro Preto, para que nós transformemos esse ato em um ato nacional dizendo que Lula é inocente, e que queremos ele livre”.
Segundo os dirigentes, mesmo no caso do ex-presidente ser libertado, as organizações seguirão mobilizadas de olho nas eleições de outubro. O Partido dos Trabalhadores tem afirmado que Lula segue sendo o candidato da legenda.
¿Cuál es la ley que podría liberar a Lula en Brasil?
La detención del expresidente brasileño Luiz Inácio Lula da Silva, efectuada el sábado, podría ser declarada inconstitucional si el Supremo Tribunal Federal (STF) modifica la ley que autoriza encarcelar a personas condenadas en segunda instancia, como en el caso del líder, que pueden presentar otros recursos judiciales.
Con seis votos a favor y cinco en contra, en 2016 fue adoptada la normativa que permite detener a una persona condenada en segunda instancia, contrario a lo dispuesto en la Constitución sobre garantizar la libertad de todo sentenciado hasta obtener un fallo definitivo tras agotar otros recursos.
“Nadie será considerado culpable hasta la firmeza de la sentencia penal condenatoria”, refiere el artículo 5, numeral 57, de la Carta Magna de Brasil.
Detención inconstitucional en segunda instancia
De ser discutidas las Acciones Declaratorias Constituyentes (ADC) que pedirá Mello incluir en la agenda del día, la jurisprudencia favorecerá a todos los condenados en segunda instancia y podrán esperar la decisión de sus apelaciones en libertad, sea ante el STF o el Supremo Tribunal de Justicia (STJ).
“Hay la expectativa de que haya un cambio de interpretación que suspenda la pena, con un marcador de seis contra cinco. Ahí, la defensa de Lula necesita ingresar un recurso sobre la base de esa nueva interpretación”, expresó el abogado del Frente Brasil de Juristas por la Democracia, Ney Strozake.
Detención legal en segunda instancia
Si el STF declara legal la detención, Lula continuará en prisión para cumplir con la pena de 12 años y un mes que dictaminó el Tribunal Regional Federal de la Cuarta Región de Porto Alegre, emitida el pasado 24 de enero.
Esta situación marcaría un precedente en la nación suramericana, ya que podrán ser apresados quienes estén condenados en segunda instancia y aún no hayan presentado todos los recursos judiciales para la apelación.
Democracia en peligro
La abogada de Lula, Valeska Zanin, afirmó que hubo una persecución política contra el líder brasileño ante la forma autoritaria en la que se dio el proceso judicial y la sentencia.
“Presentamos las pruebas de inocencia. Además de eso, los 73 testigos dijeron que él es inocente. Pero nada de eso fue considerado en la sentencia y Lula fue condenado”, aseveró.
Por su parte, el analista internacional Beto Vásquez, en entrevista para teleSUR, reiteró que hubo una ruptura de papeles porque “el juez Sergio Moro tenía que esperar hasta que la segunda instancia hiciera el último análisis de los embargos indagatorios antes de solicitar la detención de Lula”.
“El atropello, las prisas, son las tónicas de un proceso que no tiene fundamento jurídico (…), tirando por la borda el estado de derecho, además, de una forma completamente ilegítima lo que por otro lado legitima la desobediencia civil de un pueblo que no va a tolerar y aceptar ese tipo de actitud”.
Lula vai apresentar dois recursos no STF
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrará com dois recursos no Supremo para reverter a prisão decretada na quinta pelo juiz Sergio Moro e executada na sexta-feira última, segundo os advogados José Roberto Batochio e Evandro Pertence.
Um dos recursos é um pedido de habeas corpus contra a decisão de Felix Fisher, ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que indeferiu na última sexta-feira (6) um habeas corpus para que Lula não fosse preso após o juiz Sergio Moro ter despachado o mandado de prisão.
O outro recurso apresentado pela defesa será um agravo em uma reclamação, um tipo de ação, que chegou ao Supremo na mesma sexta e que teve o prosseguimento negado no sábado (7) pelo ministro Edson Fachin, sorteado pelo STF para relatar o caso. Para os advogados, o ministro desrespeitou decisão da corte ao negar o pedido para suspender a prisão de Lula.
Temer diz que país passa por momento político ‘difícil’
presidente Michel Temer afirmou nesta segunda-feira (9) que o país passa por um “momento difícil” na política. Segundo ele, é preciso “seguir adiante”, cumprindo a Constituição.
Temer deu a declaração no Rio de Janeiro (RJ), durante a posse do ex-ministro do Planejamento Dyogo Oliveira como novo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES).
No discurso, Temer destacou as ações do seu governo na área econômica. Segundo ele, apesar da superação da crise na economia, as dificuldades persistem no campo político. Temer não citou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o principal fato na política nos últimos dias.
Na quinta-feira (5) passada, o juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, deu prazo até 17h do dia seguinte para Lula se apresentar à Polícia Federal. O ex-presidente foi para a sede do sindicato dos metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, seu berço político, onde passou as horas posteriores à ordem de prisão se reunindo com advogados e aliados.
Enquanto isso, miltantes do PT, o partido do ex-presidente, fizeram vigília na frente do prédio. Na manhã de sábado, Lula fez um discurso para os apoiadores em um carro de som. Ele se apresentou à polícia no início da noite desse dia.
“Nós precisamos saber que nós saímos de um momento difícil do país, continuamos num momento difícil também sob o foco político, mas nós temos que seguir adiante”, disse Temer.
“E seguir adiante significa cumprir exatamente a normatividade nacional, cumprir a Constituição, cumprir rigorosamente o sistema normativo nacional, que é isso que dá estabilidade ao país”, completou o presidente.
Para Temer, a organização na sociedade depende de as pessoas cumprirem a norma jurídica. Segundo ele, quem acha que não precisa seguir normas, atua pela desorganização.
“Nós só temos organização quando você tem cumprimento restrito e estrito à norma jurídica. Quando você acha que não precisa cumprir a norma jurídica, você desorganiza a sociedade”, afirmou o presidente.
Intervenção federal no Rio de Janeiro
Temer também abordou no discurso a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, decretada por ele em fevereiro.
Ao se dirigir ao governador do estado, Luiz Fernando Pezão (MDB), também presente ao evento, Temer disse que a parceria do governo federal e estadual “está dando certo”.
“Estes últimos gestos do fenômeno interventivo, agora na semana passada, foram preciosos para o Rio de Janeiro, mas também para o país, porque dá o exemplo”, disse Temer, sem listar casos específicos.
Desde que a intervenção foi decretada, o fato de maior repercussão foi o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), em 14 de março, cuja investigação segue em curso e ainda não encontrou culpados.
Papel do BNDES
No discurso, Temer ainda ressaltou o papel social que, segundo ele, o BNDES deve ter. De acordo com o presidente, bancos públicos devem auxiliar no desenvolvimento de microempresas, além de investir nos setores de educação e segurança pública.
“Os bancos públicos, na minha concepção e na concepção de todos, sempre devem ter uma função social”, afirmou.
Dyogo Oliveira assume o BNDES no lugar de Paulo Rabello de Castro, que pediu demissão e avalia disputar as eleições de outubro. Esteves Colnago foi escolhido como o novo ministro do Planejamento.