El Senado brasileño aprueba verificar las condiciones de encarcelamiento de Lula
Notas sobre el tema
Comisión de Senado verificará condiciones de encarcelamiento de Lula
La Comisión de Derechos Humanos y Legislación Participativa del Senado Federal aprobó hoy que miembros de esa Casa verifiquen las condiciones en que cumple condena en Curitiba el ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
El viaje de los parlamentarios a la capital de Paraná deberá realizarse a comienzos de la próxima semana, anticipó la Radio Senado y puntualizó que el requerimiento fue solicitado por la legisladora Vanessa Grazziotin, del Partido Comunista de Brasil (PCdoB), con el respaldo de otros siete senadores.
Al intervenir en el debate de la petición, Paulo Rocha, del Partido de los Trabajadores (PT), manifestó la preocupación y perplejidad generadas por un diálogo grabado durante el vuelo que trasladaba a Lula de Sao Paulo a Curitiba y en el cual uno de los interlocutores pedía al piloto que arrojara al ex mandatario del avión.
Hay una secuencia de violencia que da continuidad a una serie de arbitrariedades y que va desde la agresión a manifestantes que se encuentran en Curitiba acampados para apoyar a Lula, hasta el ataque de que fue víctima la precandidata presidencial del PCdoB, Manuela D’Ávila, por un individuo que fue protegido por la policía, acusó.
Por su parte, la presidenta nacional del PT, Gleisi Hoffmann reiteró que la falta de pruebas que justifiquen la condena impuesta al mayor líder del país demuestra que hubo motivación política en la orden encarcelamiento librada el jueves pasado por el juez federal Sergio Moro.
La prisión del ex presidente Lula forma parte de un golpe impuesto por sectores de los medios de comunicación y de las élites brasileñas contra el gobernante que más se preocupó por los más pobres del país, subrayó.
Mientras, el también senador petista Humberto Costa aludió a la que catalogó de arbitraria decisión de la jueza federal Carolina Lebbos, quien ayer prohibió la visita que una delegación de gobernadores y parlamentarios pretendía hacerle al ex dignatario en la Superintendencia de la Policía Federal, en Curitiba, donde está encarcelado.
Ese episodio refuerza el entendimiento de que la prisión de Lula tuvo motivación política y fue efectuada para impedirle concurrir a las elecciones presidenciales de octubre de este ano, aseveró.
Costa señaló además que editoriales de los grandes medios ‘exigen sangre y prisión’ de personas investigadas que tengan mandatos y advirtió que no demorará mucho en que integrantes del Congreso estén condenados a la misma condición de Lula, injustamente e irrespetando la Constitución.
Al justificar el requerimiento para que integrantes de la Casa visiten el sitio donde cumple prisión ex líder histórico del PT, los senadores coincidieron en que el aislamiento a que Lula está siendo sometido es arbitrario y hiere los principios básicos de los derechos humanos, principalmente el de la dignidad.
Senadores vão a Curitiba verificar condições da prisão de Lula
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado aprovou, hoje (11), requerimento para a formação de um grupo de parlamentares que vai realizar diligência na superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), com o objetivo de verificar as condições de encarceramento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos demais presos que estão naquela sede. A iniciativa partiu da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e do líder do PT na Casa, Lindbergh Farias (RJ). Teve como justificativa o fato de a visita de nove governadores e três senadores feita ontem (10) ao prédio, ter sido barrada pela juíza federal Carolina Moura Lebbos.
A expectativa do grupo é que a viagem seja marcada já para a próxima semana. “Não podemos aceitar isso. Todos sabem que na execução criminal é permitido ao réu conversar com os advogados, a família e amigos. Foram até lá governadores do Norte e Nordeste que tinham anunciado antecipadamente a viagem”, reclamou Lindbergh.
Para o senador, os fatos que têm sido observados nos últimos dias após a decretação da prisão do ex-presidente, na última quinta-feira (5), não deixam mais dúvidas de que a condenação tem caráter eminentemente político.
“O presidente Lula é preso político nesse país. Nossa preocupação se dá, principalmente, para que possamos verificar essa sua situação de confinamento e ver a realidade das condições em que ele está. Este processo que o condenou é sobre um apartamento em que ele nunca dormiu sequer uma noite, um imóvel do qual nunca teve a chave. O que está por trás disso tudo é a intenção de tirá-lo da campanha presidencial”, acusou Farias.
O senador disse ainda que está sendo organizado pelos movimentos sociais e pelo PT, e também por parlamentares de diversos partidos, uma campanha mundial para ver ‘Lula livre’. “Não vamos nos calar nem ficar quietos até que essa injustiça seja desfeita”, ressaltou.
De acordo com Vanessa Grazziotin, a informação repassada aos governadores e senadores que estiveram em Curitiba ontem – Roberto Requião (MDB-PR), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Lindbergh – foi de que o ex-presidente só estava autorizado para receber a família e os advogados.
Sem base legal
“Isto não é possível. Sabemos que a Lei de Execução Penal fala que as visitas são permitidas a parentes, companheira, esposa e amigos. Esse fato é muito grave, porque se não há base legal para as proibições, significa mais do que nunca que a prisão é política, como estamos denunciando desde o início”, afirmou ela.
O senador Jorge Viana (PT-AC) também sugeriu que esta proibição seja denunciada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da sua corregedoria, para que sejam verificadas e fiscalizadas as ações destes magistrados no caso do ex-presidente.
Telmário Mota (PTB-RR) foi mais adiante e acusou a Polícia Federal de estar “adotando um processo de isolamento absoluto para tentar implantar o desespero e a sensação de abandono no nosso ex-presidente”. “Eu entendo isso como tortura”, destacou. A data da diligência dos senadores será definida até sexta-feira (13).
Manifestantes pedem liberdade de Lula nas ruas do Brasil e do mundo
Milhares de manifestantes se reuniram hoje em São Paulo para pedir a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se encontra em seu quarto dia preso em Curitiba, na sede da Superintendência da Polícia Federal do Paraná. Na capital paulista, o ato começou por volta das 16h na Praça da Sé, região central, com passeata até a Praça da República, onde diversos artistas se apresentaram. Outras cidades brasileiras e do exterior também registraram atos, entre as quais Fortaleza, Recife, Belo Horizonte, Lisboa, Londres, Bogotá, Estocolmo e Barcelona.
Os artistas que passaram pelo palco do ato pela liberdade do ex-presidente foram Fióti, Aíla, Ava Rocha, Alessandra Leão, As Bahias e a Cozinha Mineira, Bia Ferreira, Bixiga 70, Charanga do França, Chico César, DJ David Carneiro, Dada Yute, Drik Barbosa, Eduardo Brechó, Fernando Anitelli, Francisco El Hombre, Felipe Cordeiro, Guizado, Jonnata Doll, Junio Barreto, Lucas Santtanna, Luana Hansen, Luísa Maita, Lurdes da Luz, Mulamba, Nã, Rico Dalasam, Rodrigo, do Dead Fish, Samuca e a Selva e Salloma e Soledad.
Antes de sair da Sé, os manifestantes entoaram cantos de ordem e ouviram lideranças de movimentos sociais. O presidente da CUT São Paulo, Douglas Izzo, apresentou propostas para a continuidade e o amadurecimento do movimento. “Temos um calendário de ações. Convido todos os membros da Frente Brasil Popular para uma plenária sexta-feira (13) na Apeoesp (o sindicato dos professores da rede pública estadual), para organizar um ato no dia 17, às 18h. Precisamos organizar nossa tropa para fazer um ato em uma determinada empresa de comunicação que patrocinou o golpe”, disse, seguido de gritos de “Fora Globo”.
“Estamos em uma situação de golpe. Depuseram uma presidenta legitimamente eleita, atentaram contra os trabalhadores com a reforma trabalhista, a tentativa de reforma da Previdência, a terceirização da atividade fim e com a entrega do Brasil para as multinacionais”, disse.
Além da plenária na Apeoesp, Douglas propôs uma ocupação massiva em Curitiba. “A segunda tarefa é nos organizar para ocuparmos Curitiba em solidariedade ao presidente Lula. Ao longo de abril, vamos fazer as brigadas e percorrer todo o estado de São Paulo, a periferia, dialogar com a juventude, com os trabalhadores, sobre os efeitos do golpe na vida do povo de São Paulo”, apontou. “A CUT nunca teve dúvida do seu lado. É do lado dos trabalhadores, de quem defende a democracia. E nós estaremos junto com as duas frentes na rua, na luta por Lula livre”, finalizou.
A vereadora paulistana Juliana Cardoso (PT) esteve à frente da marcha que rumou até a Praça da República. “Lula é inocente, temos que falar para todos, é um prisioneiro político. Está preso porque fez projetos sociais importantes para a sociedade. Com ele, o povo brasileiro teve orgulho de ser brasileiro. Com o PT as pessoas tiveram acesso à faculdade. O filho da empregada entrou em universidade pública”, disse. “Neste momento, a PF começou a arregar. Querem colocar o Lula em outro lugar porque o povo está lá acampado. Mas estaremos com ele em qualquer lugar. Vamos falar para o mundo que ele é preso político e que não vão prender nossos sonhos. Todos nós somos Lula.”
Outro parlamentar petista da cidade, o vereador Alfredinho, também criticou a Rede Globo. “A Globo fez cinco entrevistas sobre esse tema. Delas, quatro eram favoráveis à prisão de Lula. Eles falam que são imparciais, mas a imprensa que temos nesse país está fazendo a cabeça de alguns. Sinto nas ruas que o jogo está dividido. Agora, não podemos confiar nos tribunais nem na burguesia. O Lula pode ficar preso mais alguns dias e só vamos tirar ele de lá com mobilização, com a força do povo nas ruas.”
A professora e militante Bárbara Corales fez questão de participar de todo o ato. “A mudança só vai acontecer se ele estiver livre. Por isso temos que fazer milhares de comitês Lula livre nas escolas, nos bairros e sindicatos.”
Já a piauiense Terezinha Felix, que carregava uma faixa com as palavras “Lula Livre”, falou da importância do ex-presidente na sua região. “O Nordeste era esquecido, não tínhamos nada, nada para comer. Lula tirou o povo da miséria, por isso fazem isso. Eu e meu povo do Piauí estaremos com ele, que tanto fez por nós.”
Organizações latino-americanas manifestam preocupação com as ameaças à democracia brasileira
Organizações latino-americanas de direitos humanos manifestam preocupação com as ameaças à democracia brasileira em face às decisões do Judiciário
Em nota, as organizações ainda citam a execução da vereadora e defensora de direitos humanos, Marielle Franco (PSOL/RJ), e fazem um chamado urgente para que países e organizações internacionais de direitos humanos se posicionem sobre a gravidade da situação.
Nesta terça-feira (10), três dias após a prisão do ex–presidente Lula, organizações de defesa, garantia e promoção de direitos humanos na América Latina lançam uma nota manifestando preocupação com iminentes riscos à democracia e ao Estado de Direitos na região em decorrência da negativa ao pedido de habeas corpus preventivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, julgado no dia 04 deste mês. De acordo com o documento assinado por organizações, a decisão “abre questões sobre o futuro das democracias e o estado de direito na região, com graves consequências para os direitos humanos”.
De acordo com a nota, as organizações localizam as decisões das instituições do Sistema Brasileiro de Justiça que envolve o ex-presidente, dentro do âmbito da Operação Lava-Jato, como “processos questionáveis, tanto em relação às suas bases jurídicas quanto aos seus procedimentos”. Para elas, o julgamento pelas instituições brasileiras não tem garantido os princípios da imparcialidade e do devido processo, assim como o direito de defesa e de presunção de inocência, postos a qualquer cidadão.
As organizações apontam ainda que a investigação de casos de corrupção, uma tarefa do Estado, com impactos sobre os direitos humanos, “perdem legitimidade se a ação da justiça se torna seletiva a fim de interferir nos processos democráticos e violar os direitos políticos de um setor da população”, diz um trecho da nota.
Entendido como parte de um contexto que envolve a destituição da ex-presidenta Dilma Rousseff, em maio de 2016, em um golpe jurídico-parlamentar-midiático, e a progressiva presença das forças armadas na segurança pública, com o assassinado da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) como expressão da violência na intervenção militar nos municípios, as organizações fazem um chamado urgente para que países da região e organizações internacionais de direitos humanos “se posicionem frente à gravidade da situação no Brasil”, conclui a nota.
Veja nota completa.
Preocupação Regional pela grave situação do Brasil
O resultado da decisão do Supremo Tribunal Federal de negar ao ex0presidente Luiz Inácio Lula da Silva o Habeas Corpus contra sua prisão para cumprimento de sentença penal condenatória não transitada em julgado, abre questionamentos sobre o futuro das democracias e do estado de direito na região, com consequências graves para os direitos humanos. A prisão de Lula foi solicitada no marco de processos judiciais questionáveis, tanto em relação a suas bases jurídicas probatórias como a seus procedimentos, num contexto em que Lula é líder nas pesquisas de intensão de voto para as eleições de 2018.
Ainda que avanços na investigação e sanção da corrupção sejam importantes para o funcionamento das instituições democráticas, a chamada Operação Lava Jato apresenta indícios de não cumprimento de garantias de imparcialidade e do devido processo legal, assim como o direito à defesa e à presunção de inocência dos acusados. As obrigações do estado de investigar ações de corrupção, com consequências positivas para os direitos humanos, perdem legitimidade se a ação da justiça se torna seletiva com o fim de interferir nos processos democráticos e vulnerabilizar os direitos políticos de um setor da população.
Elementos centrais do direito internacional dos direitos humanos foram violados, ou não foram tidos em conta pela maioria dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, o que coloca em questão a obrigação do Supremo Tribunal Federal de garante da democracia e dos direitos humanos em meio a uma crise institucional no Brasil.
Essa decisão se deu em um contexto de golpe institucional que retirou do poder a Presidenta Dilma Roussef, em 2016, bem como de crescente atuação das forças armadas na segurança pública e na condução de assuntos políticos internos do país.
O General Eduardo Villas Bôas difundiu mensagens preocupantes na noite anterior à decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o ex presidente Lula. O General afirmou que repudia a impunidade e que “o exército se mantém atento a suas missões institucionais”. Os Militares comandam uma intervenção federal no Rio de Janeiro desde fevereiro, quando as mais altas autoridades militares reclamaram “garantias para atuar sem risco de que surja uma nova comissão da verdade”. Ademais, lideram operações policiais conhecidas como “Garantia da Lei e da Ordem”. Nesse contexto de fragilidade das instituições democráticas, em março foi assassinada a vereadora e defensora de direitos humanos Marielle Franco, e a caravana do ex-presidente Lula sofreu diversos ataques, incluindo disparos com armas letais.
Ante ao que representam essas questões frente ao controle democrático, separação dos poderes, imparcialidade e liberdades civis e políticas no país, no contexto da prisão do ex-presidente, fazemos um chamado urgente para que os países da região, nos espaços intergovernamentais correspondentes, como CELAC, UNASUR, MERCOSUL e OEA, em especial no âmbito da Cumbre de Las Américas, que se realizará entre 13 e 14 de abril, assim como as organizações internacionais de direitos humanos, se posicionem sobre a gravidade da situação no Brasil
Assinam esta nota:
Organizações regionais
Asociación Interamericana para la Defensa del Ambiente (AIDA)
Comité de América Latina y el Caribe para la defensa de los Derechos de las Mujeres (CLADEM)
Colectivo Migraciones para las Américas
Federación Internacional de Derechos Humanos (FIDH)
Mujeres por un Desarrollo Alternativo para una Nueva Era (DAWN)
Plataforma Interamericana de Derechos Humanos Democracia y Desarrollo, PIDHDD (Coordinación Regional Subrogante)
Proyecto sobre Organización, Desarrollo, Educación e Investigación (PODER)
Realizing Sexual and Reproductive Justice (RESURJ)
Red latinoamericana y caribeña de organizaciones que luchan por los derechos de niñas niños y adolescentes (@REDLAMYC)
RESAMA – Rede Sul-Americana para as Migrações Ambientais
Vecinas Feministas por la Justicia Sexual y Reproductiva en América Latina y el Caribe
Argentina
Akahata Equipo de Sexualidades y Géneros
Centro de Estudios Legales y Sociales (CELS)
Coletivo Passarinho
Comité de América Latina y el Caribe para la Defensa de los Derechos de las Mujeres (CLADEM – Argentina)
Colectivo para la Diversidad (Copadi)
Comisión Argentina para los Refugiados y Migrantes (CAREF)
Frente Patria Migrante
Red de Migrantes y Refugiadxs
Brasil
Articulação Justiça e Direitos Humanos – JusDh
Associação Brasileira de Reforma Agrária
Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR)
Associação Paranaense da Parada da Diversidade – APPAD (Brasil)
Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (CENDHEC)
Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza
Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra
Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
Coletivo Margarida Alves
Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos
Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM-Brasil)
Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil
Dom da Terra Afro LGBTI (Brasil)
Grupo Tortura Nunca Mais – Bahia
Justiça Global
Instituto DH
Instituto de Estudos Socioeconomicos – INESC
Movimento Nacional de Direitos Humanos
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil
Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares – Renap
Sociedade Maranhense de Direitos Humanos
Terra de Direitos
Canadá
Coletivo Brasil – Montreal
Chile
Centro Regional de Derechos Humanos y Justicia de Género, Corporación Humanas
Colombia
Corporación Colectivo de Abogados “José Alvear Restrepo” (CCAJAR)
Costa Rica
Dni Internacional Costa Rica
Equador
Centro de Documentación en Derechos Humanos “Segundo Montes Mozo S.J.” (CSMM)
Comité Permanente por la Defensa de los Derechos Humanos (CDH Guayaquil)
Comisión Ecuménica de Derechos Humanos (CEDHU)
Estados Unidos
Alianza Américas
SOA Watch
Honduras
Centro de Investigación y Promoción de los Derechos Humanos (CIPRODEH)
Comité de Familiares de Detenidos Desaparecidos en Honduras (COFADEH)
México
Abogadas y Abogados para la Justicia y los Derechos Humanos
Asistencia Legal por los Derechos Humanos A.C. (ASILEGAL)
Balance Promoción para el Desarrollo y Juventud
Centro de Derechos Humanos Miguel Agustín Pro Juárez A.C. (Centro Prodh)
Centro Diocesano para los Derechos Humanos Fray Juan de Larios AC
FM4 Paso Libre
FUNDAR. Centro de Análisis e Investigación
Grupo de Mujeres de San Cristóbal Las Casas, A. C
Instituto de Estudios y Divulgación sobre Migración A.C. (INEDIM)
Instituto para las Mujeres en la Migración AC (IMUMI)
Paraguai
Coordinadora de Derechos Humanos del Paraguay (Codehupy)
Peru
Asociación Pro-Derechos Humanos (APRODEH)
Centro de Políticas Publicas y Derechos Humanos – Perú EQUIDAD
Instituto Internacional de Derecho y Sociedad-IIDS
República Dominicana
Fundación Étnica Integral (LA FEI)
Venezuela
Programa Venezolano de Educación- Acción en Derechos Humanos (Provea)
‘Golpista’: Moro é escrachado por estudantes durante ‘Fórum da Liberdade para Lula’ na PUCRS
“Golpistas, fascistas, não passarão!” Os gritos de estudantes e militantes ecoaram pelo Centro de Eventos da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), onde o juiz federal Sérgio Moro palestrava no Fórum da Liberdade na terça-feira (10). Reunidos em ato chamado “Fórum da Liberdade para Lula”, os manifestantes ergueram cartazes com frases como: “Judiciário apoia o golpe” e “Condenar sem provas é crime”.
Enquanto, do lado de dentro do auditório, Moro afirmava seus sucessos na operação Lava Jato, dizendo estar “muito feliz” com os resultados do julgamento do ex-presidente Lula (PT), do lado de fora, o grupo de manifestantes estendia faixas que explicitaram a contradição nas ações e no discurso do juiz. “Fora Moro Tucano – Lula Livre” podia ser lido em um dos tecidos pendurados do lado de fora do prédio, criticando a subjetividade dos processos em comparação ao discurso do juiz de que “ninguém está acima da lei”.
Em vídeo divulgado pelo Movimento de Resistência da PUCRS, os manifestantes são visto cantando versos de “Apesar de você”, música de Chico Buarque. “Apesar de você amanha há de ser outro dia”, entoavam.
A chegada de Moro também expôs o magistrado às críticas de manifestantes. O sorriso e a simpatia rapidamente desapareceram do rosto do juiz ao escutar gritos de “golpista, Lula livre” e “abaixo a Rede Globo.” O vídeo publicado pelo Sul21 da chegada do juiz já conta com mais de 7 mil visualizações apenas na página do jornal.