Día D en Brasil: la Justicia decide el futuro de Lula
Notas sobre el tema
Víspera de juicio a Lula: STF decide si permanecerá en libertad o irá a prisión
Brasil espera la decisión del Supremo Tribunal Federal de Brasil (STF) sobre la libertad de Luiz Inácio Lula da Silva.
Este miércoles 4 de marzo, 11 magistrados del Supremo analizarán un habeas corpus presentado por la defensa del principal favorito para las elecciones presidenciales de octubre.
De aceptar el recurso, el exmandatario, de 72 años, seguirá en libertad mientras se cierra el proceso judicial en su contra, una decisión que quedaría en instancias superiores: el Tribunal Superior de Justicia (TSJ) y STF.
Lula ya fue condenado a 12 años y un mes de prisión en segunda instancia por supuesta corrupción asociada al caso Lava Jato, pero se encuentra apelando la decisión a la condena e introduciendo recursos que lo liberen de lo que ha denunciado como un persecución judicial liderada por el juez Sergio Moro.
Sin embargo, sería Moros quien podría ordenar su inmediata detención en caso de la sentencia del STF de este miércoles no sea favorable a Lula.
Serenidad o protesta
En víspera del fallo del STF, los brasileños han mantenido las concentraciones en respaldo al expresidente y exigen sea respetado su derecho a la participación en la contienda electoral.
En un acto celebrado en Río de Janeiro este lunes, Lula ha reclamado a la Justicia de Brasil que le devuelvan su inocencia porque está siendo víctima de una mentira. “No van a encarcelar mis sueños”, aseveró ante unos 5.000 brasileños.
Entretanto, la presidenta del Supremo, Carmen Lucía Antunes, pide “serenidad” a los ciudadanos para evitar el “desorden social”.
“Vivimos tiempos de intolerancia y de intransigencia contra personas e instituciones”, argumentó Antunes en un mensaje oficial difundido en TV Justicia.
Sobre su candidatura a la Presidencia
La decisión sobre el habeas corpus de este miércoles no incide directamente con su posible candidatura, pero sí ha aumentado la tensión en Brasil ante el avance de una causa que denuncian como injusta.
La presidenta electa de esta nación y destituida por un golpe parlamentario, Dilma Rousseff, se ha referido a esto en un encuentro con corresponsales extranjeros en Río de Janeiro.
Señaló que los ataques de milicias ilegales contra la caravana de Lula por la nación son un síntoma de la “expansión del odio”, luego de que se concretara el golpe en 2016, cuando se abrió la “caja de Pandora” de una extrema derecha fortalecida.
“Cada vez que siembras odio, cosechas la furia irracional de la violencia fascista”, dijo Rousseff respecto al clima que podría marcar la campaña electoral próxima.
La posible participación comicial de Lula deberá ser decidida por el Tribunal Superior Electoral (TSE), bajo la llamada ley de Ficha Limpia que le impediría su postulación debido a su condena. Para ello, deberá emitir un fallo formal que no llegaría sino hasta agosto cuando el Partido de los Trabajadores (PT) debe inscribir la candidatura.
Amenaza militar contra candidatura de Lula
El jefe del Ejército de reserva de Brasil, Luiz Gonzaga Schroeder Lessa, amenazó con una intervención militar en caso de que el expresidente quede en libertad y se postule para la contienda democrática de octubre.
De acuerdo con el general brasileño, es “deber de la Fuerza Armada restaurar el orden” en caso de que el STF de un fallo favorable a Lula y este quede en libertad de inscribir su candidatura presidencial.
“Si ocurre semejante apartamiento de la ley, ahí no tengo duda de que sólo queda el recurso a la reacción armada. Ahí es el deber de la Fuerza Armada restaurar el orden. Pero no creo que lleguemos a eso”, dijo un día antes de que se conozca la decisión de Supremo.
A su juicio, este Tribunal actuaría como “inductor de la violencia” si deja en libertad a Lula, quien de acuerdo con los más recientes sondeos de impondría en las elecciones con el 39,7 por ciento de los votos.
STF decide prisão de Lula
O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma na tarde desta quarta (4) análise do habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente Lula para evitar sua prisão, julgamento que deve ter consequências sobre a Lava Jato. O petista teve condenação por corrupção e lavagem confirmada na segunda instância em janeiro, e sua pena ainda foi aumentada para 12 anos e um mês de prisão.
Sua defesa argumenta, entre outros pontos, que a detenção neste momento iria contra o princípio da presunção da inocência, já que ele ainda poderia recorrer a instâncias superiores contra a sua condenação.
Se a decisão for favorável ao petista, deve surgir um precedente a ser explorado por outros réus da Lava Jato. Procuradores falam em risco de efeito cascata sobre a operação, tornando inócuas as iniciativas da operação e estimulando a impunidade no país.
Espera-se que cinco ministros votem pela concessão da medida a Lula e cinco contra. O voto decisivo deve ser o de Rosa Weber, que é contra a prisão em segunda instância, mas tem respeitado o entendimento atual.
Pelo histórico da corte, as mudanças de jurisprudência sobre a prisão de condenados em segunda instância foram sempre em julgamentos de habeas corpus – em 2009, quando o plenário passou a proibir prisões de condenados em segundo grau, e em 2016, quando voltou a autorizá-las, as votações tratavam de casos específicos.
Há oito condenados pelo juiz Sergio Moro que foram presos desde 2017 devido ao esgotamento dos recursos em segunda instância. Outros, como Lula, estão na reta final do trâmite no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) e podem ter prisão decretada em breve.
O advogado de um desses condenados presos, Júlio César dos Santos, diz que já está com tudo preparado para usar a seu favor uma eventual vitória do petista no Supremo nesta quarta.
“A minha petição já está pronta”, diz Rodrigo Carneiro Maia, que defende Santos, ex-sócio do ex-ministro José Dirceu e condenado a 10 anos e 8 meses de prisão no Tribunal Regional Federal. Dirceu, aliás, é um dos réus que estão em liberdade e que eventualmente seriam beneficiados com um precedente aberto.
Santos pôde aguardar em liberdade a tramitação de seu processo, mas acabou detido em fevereiro. Agora, tenta um habeas corpus ainda no Superior Tribunal de Justiça. Se for negado, o advogado deve usar uma eventual vitória de Lula como argumento.
Outro que pretende usar um eventual precedente do caso Lula é Márcio Bonilho, condenado por auxiliar o doleiro Alberto Youssef a lavar dinheiro. O advogado dele, Luiz Flávio Borges D’Urso também tem um julgamento de habeas corpus pendente no STF, mas já disse que pretende encaminhar um adendo citando eventual decisão a favor de Lula.
A vinculação, porém, não é automática. Ministros poderão, na sessão, buscar mecanismos para deixar claro que o resultado desta quarta se estende a outros condenados.
Para Antônio Sergio Pitombo, advogado de Gerson Almada, ex-sócio da Engevix detido em março, mesmo que a decisão seja desfavorável ao ex-presidente “não significa que será negativo para todos”. “Uma decisão exclusiva para o caso talvez não seja a sistematização da aplicação.”
SEGURANÇA
Na segunda (2), a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, conversou com o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, sobre a segurança do tribunal. São esperados atos de grupos favoráveis e contrários ao petista.
Pelo plano de segurança, os grupos de manifestantes deverão ficar separados e não chegarão à área próxima ao STF, na Praça dos Três Poderes. A previsão era que o Eixo Monumental, que dá acesso ao Supremo, estivesse interditado para carros desde a meia-noite.
Cármen Lúcia disse nesta terça, ao abrir sessão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que é papel dos juízes fortalecer as instituições no momento “talvez mais difícil, mais turbulento”, como agora, e voltou a pedir respeito às decisões judiciais, mesmo as que desagradam.
Já a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse na sessão do Conselho Superior do Ministério Público Federal desta terça que executar a pena após quatro instâncias é exagero. “Uma Justiça que tarda é uma Justiça que falha”, afirmou.
Se a maioria conceder o habeas corpus, Lula poderá recorrer em liberdade às instâncias superiores (STF e Superior Tribunal de Justiça).
O julgamento começou no dia 22. Na ocasião, os ministros discutiram apenas questões processuais levadas pelo relator, Edson Fachin, e decidiram, por 7 a 4, que o habeas corpus deveria ser analisado. A sessão foi então suspensa por causa do horário.
Movimentos promovem manifestações em defesa de Lula neste dia 4
Entidades e movimentos sociais programaram manifestações em todo o Brasil em função do julgamento do pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula nesta quarta-feira (4). Em Brasília, as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo se concentrarão no Teatro Nacional, a partir das 12h, e ocuparão o lado norte da Esplanada dos Ministérios. De lá, seguirão em caminhada até o Congresso Nacional, na Alameda das Bandeiras, onde acompanharão o julgamento do habeas corpus pelo STF até o final.
“É uma grande vigília em defesa da democracia, da Constituição e do nosso país, em defesa do direito de Lula ser candidato”, afirma o deputado federal Pepe Vargas (RS). Segundo ele, será “absurdo” se o Supremo não aceitar o habeas corpus. “A Constituição é muito clara, e diz que ninguém é culpado até sentencia condenatória com trânsito em julgado.” Vargas diz que existe hoje no Brasil uma tentativa de impedir a presença de Lula na cena política por meio de um “sistema judicial partidarizado”.
A deputada Luizianne Lins (CE) quer o apoio das pessoas que acreditam que o Brasil “não pode piorar cada vez mais, como está acontecendo”. Ela diz que a perseguição judicial ao ex-presidente é uma tentativa de criminalizar uma parcela do eleitorado e os que foram beneficiados pelas políticas sociais do PT.
“Os fascistas, diante do crescimento da candidatura do ex-presidente Lula, se utilizam de duas variáveis: a primeira é a violência. Atiraram no ônibus do presidente Lula e utilizaram de violência contra a caravana no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. A segunda forma é pressionar a Justiça para não conceder o habeas corpus”, diz o deputado Paulo Teixeira (SP).
Para Assis Carvalho (PI), o Brasil vive em “Estado de exceção”, e a Constituição Federal é “rasgada” diariamente. “Precisamos restabelecer a democracia neste país”, diz o parlamentar. “Vamos estar na porta do Supremo para todos nós levarmos essa energia. É injusto, Lula tem o direito de ser candidato”, diz a deputada Benedita da Silva (RJ).
O parlamentar Elvino Bohn Gass (RS) lembra que ninguém pode ser condenado sem prova. “E não tem prova, Lula é inocente. Então, não pode ser condenado. Em segundo lugar, aplicar a pena antes do trânsito em julgado é rasgar a Constituição. Não podemos permitir.”
Contra STF e pela prisão de Lula, movimentos de direita vão às ruas em SP
Ao menos cinco grupos conservadores que atuam em São Paulo foram às ruas da Avenida Paulista, no centro da cidade, nesta terça-feira (03).
Entre pausas para o hino nacional e manifestações religiosas, movimentos como Vem Pra Rua, Endireita Brasil, MBL (Movimento Brasil Livre), Nas Ruas e Direita Brasil, gritavam insultos dirigidos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Partido dos Trabalhadores (PT). O ministro do Supremo Gilmar Mendes e a ministra Rosa Weber entraram no foco das críticas dos participantes do ato na Paulista.
Em sua maioria, os manifestantes trajavam roupas verde e amarelo, muitos deles com a camisa da seleção brasileira de futebol.
Além dos pedidos pela prisão de Lula, alguns manifestantes defendiam intervenções militares no país e saudavam ações policiais.