Brasil: Temer anuncia recortes en programas sociales para solventar la baja del diésel
Notas sobre el tema
Brasil recortará programas sociales por contener protesta de transportistas
Para pagar la cuenta del fin de la huelga de camioneros, el gobierno de Michel Temer decidió reducir las exenciones de impuestos de los exportadores, la industria de refrescos y la industria química y cortó recursos de programas relacionados con las áreas sociales. La reducción de 0.46 reales (2.43 pesos) en el litro del aceite diesel en las refinerías ya está en vigor y costará 13.5 mil millones de reales (71.29 mil millones de pesos) a las arcas públicas.
De ese total, 0.16 reales (0.84 pesos) vino por medio de la reducción de impuestos sobre combustibles y 0.30 reales (1.58 pesos) están garantizados por la Unión con resarcimiento directo para Petrobras.
La primera medida costará 4 mil millones de reales (21.12 mil millones de pesos) hasta el final del año, parte pagada con la reoneración de la nómina. De acuerdo con el secretario de la Receita Federal, Jorge Rachid, eso basta para cubrir 830 millones de reales (4 mil 383 millones de pesos) en 2018.
El programa del gobierno para financiar los traspasos a la estatal costará 9.5 mil millones de reales (50.17 mil millones de pesos). De ese total, se cancelaron 3.4 mil millones de reales (17.96 millones de pesos) en gastos del presupuesto previstos para el año.
Los programas como prevención y represión al tráfico de drogas tendrán un recorte de 4.1 millones de reales (21.65 millones de pesos), de acuerdo con la Folha de São Paulo. La reducción de concesión de becas de un programa de estímulo al fortalecimiento de instituciones de enseñanza superior será de R $ 55.1 millones de reales (290.99 millones de pesos) y el fortalecimiento del sistema único de salud sufrirá con el impacto de la reducción de 135 millones de reales (712.95 millones de pesos).
Los programas de saneamiento básico, especialmente en comunidades ribereñas, y de vivienda popular también se alcanzaron, de acuerdo con el Estadão.
La cuenta también incluye programas de transporte terrestre del Ministerio de Transportes que involucra, por ejemplo, adecuación y construcción de 40 obras. En ellos el corte fue de 368.9 millones de reales (1 mil 948.19 millones de pesos).
Por otro lado, se reservaron 80 millones de reales (422.49 millones de pesos) para el programa “operaciones de garantía de la ley y del orden”, con el objetivo de clarificar carreteras.
Para garantizar el descuento en el precio del diesel, el gobierno ha editado una medida provisional que revoca incentivos referentes a PIS / Pasep y Cofins para productos destinados a centrales petroquímicas. Otra medida provisional se refiere al programa de subvención y una tercera abre crédito extraordinario para los ministerios de Minas y Energía y de Defensa.
Otra promesa para acabar con la huelga, el decreto que cierra la Cide sobre el diesel también fue publicado en la edición extra del Diario Oficial.
Tras el parálisis, el presidente Michel Temer afirmó el jueves que la solución fue “gracias al diálogo”. “Terminamos la huelga de los camioneros por medio de una actitud mía que a menudo ha sido criticada, que es el diálogo”, dijo en la Asamblea General Extraordinaria de la Convención Nacional de las Asambleas de Dios en Brasil (Conamad).
Temer reduz programas sociais para compensar queda do diesel
Para compensar a queda de 46 centavos no preço do diesel e o congelamento do valor do combustível pelos próximos 60 dias, Michel Temer reduziu benefícios fiscais a setores da economia, mas também cortou recursos em programas de saúde, educação, reforma agrária, ciência, além de cancelar iniciativas para mulheres, jovens e indígenas. Mais de 200 milhões de reais foram retirados apenas das três primeiras áreas.
O governo estima em 9,5 bilhões de reais o custo do programa para subsidiar a redução no preço do diesel e em 4 bilhões de reais a queda na arrecadação. Dos 46 centavos de desconto, 16 são referentes à redução de impostos que incidem sobre combustíveis e outros 30 à subvenção direta para a Petrobras e para os importadores.
Publicadas no Diário Oficial da União nesta quarta-feira 30, as medidas que reoneram dezenas de setores da economia garantirão recursos de 4 bilhões de reais. Mais de 5 bilhões de reais devem vir de recursos de arrecadação do governo
Para fechar a conta, Temer reduziu em mais de 3 bilhões de reais os investimentos em pastas federais. Uma parte significativa vem de reservas de contingência dos ministérios, mas também há muitos cortes em programas.
Uma das principais perdas foi no programa para fortalecer o Sistema Único de Saúde, que perdeu 135 milhões de reais do Fundo Nacional de Saúde. Também foram retirados recursos para esse programa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e da Fundação Oswaldo Cruz, que perdeu 5, 2 milhões de reais. Um programa para a redução do impacto social do álcool e outras drogas perdeu 1,6 milhões.
Outro corte significativo foi para a concessão de bolsas de um programa que estimula o fortalecimento de instituições de ensino superior. O valor retirado foi de 55,1 milhões de reais.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária perdeu 30,7 milhões de reais de um programa para incentivar o desenvolvimento de assentamentos e de governança fundiária. Uma iniciativa para o fortalecimento e dinamização da agricultura familiar perdeu 5,4 milhões de reais.
Foram retirados ainda 21,7 milhões de iniciativas para Ciência, Tecnologia e Inovação. Apesar de mais tímidos, cortes também foram feitos em iniciativas voltadas a jovens, indígenas e mulheres. Retiraram-se 424 mil reais da promoção dos Direitos da Juventude, 661 mil reais de políticas para mulheres e 625 mil reais de proteção e promoção dos Direitos dos Povos Indígenas.
Iniciativas de segurança pública também foram afetadas. O programa de prevenção e repressão ao tráfico de drogas perdeu 4,1 milhões de reais. Outro de policiamento ostensivo de rodovias e estradas federais terá 1,5 milhões a menos. Também foram retirados 1,9 milhões de reais da Força Nacional de Segurança Pública.
Veja no Diário Oficial da União os cortes em programa autorizados pelo governo
DILMA: LULA ESTÁ INDIGNADO COM DESASTRE DE TEMER E PARENTE NA PETROBRAS
A presidente deposta Dilma Rousseff, que visitou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, disse que ele está extremamente impactado com o “desastre” resultante da política de preços imposta pelo presidente da Petrobras, Pedro Parente, e pelo governo Michel Temer. “Por que o petróleo brasileiro, com custos nacionais, precisa estar dolarizado?”, perguntou Dilma. Ainda segundo ela, Lula está com boa aparência física e a moral elevada, embora esteja “indignado” com as acusações contra ele.
Segundo Dilma o assunto da “maldição do petróleo” permeou boa parte das conversas na visita que fez ao ex-presidente. De acordo com ela, esta maldição ocorre quando ocorre apenas a exportação de óleo bruto e a importação dos produtos refinados. Dilma afirmou que tanto a sua gestão como a do ex-presidente Lula tentaram impedir esta situação expandindo e construindo refinarias visando conquistar a autossuficiência do setor.
Para ela, a política de atrelar o preço dos combustíveis à cotação internacional do petróleo e a variação cambial é uma reivindicação de acionistas minoritários.
“Eles não defendem o interesse do Brasil. Defendem os interesses das grandes empresas petrolíferas, principalmente as que não têm reservas próprias. O que querem é acesso às nossas”, afirmou. “Dona Maria e seu Joaquim não têm nada a ver com o mercado internacional”, completou.
Dilma também voltou a dizer que a candidatura de Lula ao Planalto é a única com força suficiente para barrar o golpe.
Contra o direito de greve, TST força petroleiros a suspenderem paralisação
O que era para ser uma paralisação de advertência, se tornou um sinal de alerta sobre a criminalização dos movimentos populares e da atividade sindical. Na manhã desta quinta-feira (31), a Federação Única dos Petroleiros (FUP) decidiu suspender a greve de 72h, iniciada na quarta-feira (30), depois que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) ampliou o valor da multa, que já estava sendo aplicada, de R$ 500 mil para R$ 2 milhões por dia aos sindicatos que mantivessem a paralisação.
“O Tribunal Superior do Trabalho, que mesmo ciente de que a greve de advertência da categoria não causaria riscos de desabastecimento, tomou a decisão arbitrária e política de decretar a ilegalidade do movimento, assumindo o golpe e agindo como um tribunal do capital”, afirma a FUP em nota.
Segundo Gerson Castellano, diretor de comunicação da FUP, o TST agiu por ‘vingança’ contra o movimento grevista, que ganhava forte apoio popular, já que tocava no cerne do problema dos altos preços dos combustíveis e do gás de cozinha, ou seja, a política de preços da Petrobras, imposta pela gestão de Pedro Parente no comando da estatal.
“A decisão do TST é claramente para criminalizar e inviabilizar os movimentos sociais e sindicais. Diante disso, a FUP orienta os sindicatos a suspenderem a greve. Um recuo momentâneo e necessário para a construção da greve por tempo indeterminado, que foi aprovada nacionalmente pela categoria. Essa grave violação dos direitos sindicais será amplamente denunciada”, promete.
Uma greve nacional por tempo indeterminado está sendo construída e deve ocorrer na metade do mês de junho. Mas desta vez, poderá ter outro caráter.
“Em vez de pararmos a produção, podemos ocupar as refinarias para aumentar a produção, que é o que a Petrobras não tem feito, para privilegiar os importadores. Então pode ser que numa próxima etapa a gente tenha que ocupar para produzir mais. E qual será então a resposta do TST? A alegação deles é de que houve prejuízo à sociedade, e isso em nenhum momento ocorreu ou tampouco era o nosso objetivo”, declara.
A FUP afirma que recorrerá da decisão do TST, mesmo tendo iniciado um processo de desmobilização das suas bases. A greve dos petroleiros questionava a política de preços da Petrobras, exigia a redução dos valores dos combustíveis e do gás de cozinha, e pedia a saída de Pedro Parente do comando da empresa.
Leia a nota na íntegra:
Os petroleiros novamente deixam sua marca na defesa da soberania. A luta contra a privatização da Petrobrás ganhou a sociedade. A categoria colocou em debate os interesses que pautam a política de preços dos combustíveis, deixando claro o projeto da gestão Pedro Parente de sacrificar o povo brasileiro e a soberania do país para cumprir os ditames do mercado financeiro e das grandes corporações internacionais.
Antes do protesto legítimo dos caminhoneiros contra os preços abusivos do diesel, a FUP e seus sindicatos já haviam aprovado uma greve nacional para deter a escalada descontrolada de aumentos do gás de cozinha e dos derivados, cobrando a retomada da produção a plena carga das refinarias e o fim das importações de derivados.
Diante da situação caótica em que se encontra o país, desgovernado e refém das imposições do mercado que manda e desmanda na Petrobrás, uma empresa que é estratégica para a nação, os petroleiros não poderiam se omitir. E, como em outros momentos da história, se levantaram e enfrentaram os desmandos do Tribunal Superior do Trabalho, que mesmo ciente de que a greve de advertência da categoria não causaria riscos de desabastecimento, tomou a decisão arbitrária e política de decretar a ilegalidade do movimento, assumindo o golpe e agindo como um tribunal do capital.
Os petroleiros não recuaram e seguiram em frente, ganhando a solidariedade dos movimentos sociais e de várias outras categorias, dentro e fora do país. A população veio junto e apoiou a greve, pois sofre os efeitos do desmonte da Petrobrás, que vão muito além da disparada dos preços do gás de cozinha e dos combustíveis. A privatização conduzida por Pedro Parente, os desinvestimentos, a transferência para a Ásia das encomendas de plataformas e navios desmontaram a indústria nacional, aumentaram o desemprego em massa e fizeram o PIB despencar.
O TST joga o jogo do capital e não deixaria barato a greve dos petroleiros. As multas diárias de R$ 500 mil saltaram para R$ 2 milhões, acrescidas da criminalização do movimento. O tribunal cobrou da Polícia Federal investigação das entidades sindicais e dos trabalhadores, em caso de desobediência. Essa multa abusiva e extorsiva jamais seria aplicada contra os empresários que submetem o país a locautes para se beneficiarem política e economicamente. Jamais seria imposta aos empresários que entregam patrimônios públicos, aos que destroem empregos e violam direitos dos trabalhadores.
A decisão do TST é claramente para criminalizar e inviabilizar os movimentos sociais e sindicais. Diante disso, a FUP orienta os sindicatos a suspenderem a greve. Um recuo momentâneo e necessário para a construção da greve por tempo indeterminado, que foi aprovada nacionalmente pela categoria. Essa grave violação dos direitos sindicais será amplamente denunciada.
Estamos diante de mais um desdobramento do golpe que fragiliza cada vez mais as instituições e o Estado Democrático de Direito. O enfrentamento é de classe e precisa da união de toda a sociedade.
A pauta pela mudança da política de preços da Petrobrás é de todos os brasileiros, pois diz respeito à luta histórica contra a exploração do país, que desde os tempos de colônia vem tendo seus bens minerais espoliados pelas nações imperialistas. É assim que ocorre ainda hoje com o nosso petróleo. E por isso, a população está pagando preços absurdos pelo gás de cozinha e pelos combustíveis.
Os petroleiros saem da greve de cabeça erguida, pois cumpriram um capítulo importante dessa luta, ao desmascarar os interesses privados e internacionais que pautam a gestão da Petrobrás. O representante da Shell que o mercado colocou no Conselho de Administração da empresa já caiu. O próximo será Pedro Parente.
Sigamos em frente, pois a defesa da Petrobrás é a defesa do Brasil.
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