Militares brasileños quieren participar en las elecciones
Notas sobre el tema
Más de 70 militares presentan candidaturas electorales en Brasil
Más de 70 militares pertenecientes al Ejército, la Marina y la Aeronáutica lanzaron sus precandidaturas con miras a las elecciones programadas para octubre próximo, dijo hoy el diario digital Brasil 247.
Los aspirantes serán inscriptos en por lo menos 25 Estados (solo estarán ausentes de momento en Acre) y en este Distrito Federal y competirán por puestos en el Congreso y el Poder Ejecutivo, detalló.
De acuerdo con la fuente, en un encuentro celebrado en esta capital los militares pronunciaron un discurso ‘unificado’ afirmando que trabajarían bajo los principios de ‘honestidad’ y en defensa de los intereses del país, y alabaron la figura del precandidato de la extrema derecha Jair Bolsonaro, con quien pretenden reunirse hoy.
La propia publicación anticipó además la posibilidad que el general de la reserva Antonio Hamilton Mourao pudiera postularse como candidato a la Presidencia de la República por el Partido Renovador Laborista Brasileño (PRTB, por sus siglas en portugués), al cual se afilió a comienzos de abril pasado.
Esa posibilidad está siendo considerada seriamente, apuntó el diario y señaló que Mourao dividiría con Bolsonaro (ex capitán del Ejército) una parte del electorado más conservador y que prioriza temas ligados a la seguridad pública.
Una alianza entre los dos no está descartada, lo que podría llevar a una situación inusitada: un general del Ejército como candidato a vice en una fórmula de alguien de mejor jerarquía, comentó.
La posible candidatura de Mourao, quien en septiembre del pasado año insinuó la posibilidad de una intervención militar para poner fin a la agudizada crisis política por la que atraviesa Brasil, fue divulgada después que desistiera de sumarse a la contienda electoral el ex presidente del Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa.
Este último reveló la víspera al diario O Globo su temor de que pudiera ocurrir un nuevo golpe militar en el país. Ese, dijo, sería uno de los ‘tres peligros’ que ve en el horizonte.
Los otros dos son Bolsonaro y el presidente Michel Temer que, ‘maquiavélico, pudiera articular algo para continuar en el poder’, sostuvo.
En una reciente entrevista con el diario Valor, el general del Ejército Joaquim Silva e Luna, primer alto oficial al mando del Ministerio de Defensa desde la creación de este hace casi dos décadas, aludió a la necesidad de que los militares también participen como candidatos en las cercanas elecciones.
Las personas que lanzarán sus candidaturas, en verdad, fueron buscadas y estimuladas a participar, saben lo que tienen para ofrecer, dijo antes de puntualizar que ya no es momento de ‘omitirse de ese proceso si pueden contribuir con el país’.
En opinión del titular de Defensa en funciones, las Fuerzas Armadas tienen un elevado índice de credibilidad y aceptación de la sociedad, y las personas comienzan a identificar en el militar sus valores, su potencial de conocimiento y su capacidad de ser utilizado en diferentes áreas.
Militares se unem para lançar 71 candidatos nas eleições 2018
Motivados pelo desempenho do deputado e pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL-RJ) nas pesquisas eleitorais, pelo menos 71 militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica lançaram pré-candidaturas a vagas no Congresso e no Executivo em 25 Estados e no Distrito Federal. Por enquanto, só o Acre não tem candidato nesse grupo. Parte deles se reuniu nessa terça-feira, 8, pela primeira vez, em Brasília para unificar o discurso.
Os pré-candidatos usaram frases e slogans para afirmar que trabalham com princípios de “honestidade” e “defesa dos interesses do País” cultivados nos quartéis. Bem ao estilo militar, a reunião começou pontualmente no horário marcado, com pouco mais de 30 participantes. A mesa foi composta apenas por generais, hierarquicamente superiores aos demais nas Forças. Cada presente se apresentou e os discursos, feitos sem interrupção, tinham como tema principal o combate à corrupção e o direito de militares de se candidatarem a cargos eletivos.
Mesmo ausente, Bolsonaro foi lembrado no evento, realizado em uma sala da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), na área central de Brasília. O presidenciável foi convidado, mas não compareceu – o que rendeu crítica de um dos presentes, que preferiu não se identificar. Nesta quarta-feira, o grupo pretende ir ao Congresso para se encontrar com o deputado.
O discurso mais contundente da reunião foi o do general de Exército da reserva, Augusto Heleno, que não se coloca como candidato, mas está sendo pressionado por seus pares a entrar para a política. General Heleno primeiro rejeitou a tese de que se esteja tentando formar uma “bancada militar”, justificando que não pode existir divisão entre sociedade civil e militar, e disse que considera isso “um preconceito” e “uma invenção da esquerda”.
O general disse ainda que Bolsonaro “não é o candidato dos seus sonhos”, mas que “é o único com possibilidade de mudar o que está aí porque todos querem que se faça uma faxina no País”. Depois de recomendar que o momento não é de “olhar pelo retrovisor e ficar elogiando o regime militar, mas de olhar para frente e buscar mudanças no País”, o general Heleno saiu em defesa do pré-candidato do PSL.
“Exigem do Bolsonaro o que nunca exigiram dos outros candidatos. Querem que o Bolsonaro seja a mistura de Churchill, Margareth Thatcher, Ronald Reagan, o Papa Pio XII. Essa cobrança nunca foi feita antes aos outros”, disse o general. “Bolsoraro tem defeito? Tem defeitos. Mas é o único que se apresenta hoje, pelo menos com a intenção e a possibilidade de mudar o que está aí. Daí essa grande reação ao nome dele, que está sendo até chamado de fascista, o que é um absurdo, porque quem não é de esquerda é tachado de fascista, o que ele não é, sem direito de defesa”, afirmou. Neste momento, foi aplaudido pelos colegas. Heleno disse ainda que, “ao contrário do que alguns entendem, Bolsonaro não vai poder governar sozinho e vai ter de montar uma equipe conjunta”.
A mesa de discussão foi conduzida pelo general Girão Monteiro, pré-candidato a deputado federal pelo Rio Grande do Norte – que está atuando como organizador dos candidatos militares no País. Ele defendeu a tese que os militares “têm direito de votar e ser votado, como qualquer outro segmento da sociedade.” Segundo ele, “temos de funcionar como agentes de mudança do País”. Para o general, os militares, com esta mobilização, “estão dobrando a esquina e a dobrada é para o lado direito”.
PARTIDO DE BOLSONARO ATRAI PRÉ-CANDIDATOS
É da legenda de Bolsonaro, o PSL, que vem a maior parte dos pré-candidatos ligados às Forças Armadas – 60 deles são filiados a legenda. Dos 71 postulantes, entre militares da reserva e da ativa, há uma única mulher. A coronel da reserva do Exército Regina Moézia, de 54 anos, quer ser deputada distrital em Brasília.
Terceira geração de militares de sua família e integrante da primeira turma de mulheres do Exército, coronel Regina diz estar acostumada a lidar com grupos majoritariamente masculinos. Mãe de um aluno da Escola Preparatória para o Exército, a coronel Regina está apostando nas mídias sociais para se eleger. Este tem sido o principal meio de comunicação dos candidatos militares – que veem na falta de recursos e na filiação a partidos pequenos e sem dinheiro um dos principais obstáculos para se elegerem.
Além do PSL, outros militares vão lançar candidaturas opr 13 partidos – PSDB, PSC, PR, PEN, PRP, PRTB, Novo, Patriotas, DEM, PHS, PROS, PTB e PSD. Várias patentes têm representantes – desde candidatos generais até coronéis, sargentos e capitães.
Às vésperas de nova decisão do STF sobre Lula, militar faz ‘ameaça’ no Twitter
Às vésperas do resultado do julgamento virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) de um recurso da defesa de Lula que pode tirar o ex-presidente da prisão, o general da reserva Paulo Chagas seguiu os passos de seu chefe, o comandante do Exército, general Villas Bôas, e mandou um “recado” em tom de ameaça aos ministros do Supremo.
“CUIDADO COM A CÓLERA DAS MULTIDÕES! Até o dia 10 de maio, saberemos se Gilmar, Lewandowski e Toffoli tomarão o partido do Brasil ou do crime. Querem boicotar a Lavajato ou fazer justiça?”, escreveu na noite de segunda-feira (7).
Os ministros citados por Chagas compõem a Segunda Turma do STF que, até sexta-feira (10), deve anunciar o resultado do julgamento virtual de uma liminar de revisão criminal impetrada pela defesa de Lula que questiona a prisão após condenação em segunda instância. A Turma é composta por 5 ministros, sendo que 4 deles votaram a favor do habeas corpus ao ex-presidente. Por isso, a expectativa é que o julgamento seja favorável ao petista.
Uma situação parecida foi observada em abril, pouco antes de Lula ser preso, às vésperas do julgamento do habeas corpus do petista pelo STF. Também via Twitter, o comandante Villas Bôas disse que não tolera a “impunidade” e que o Exército está “atento às suas missões institucionais”, em uma clara sinalização de intervenção caso o STF não negasse o habeas corpus ao petista. Na ocasião, o Villas Bôas foi endossado por outros militares, incluindo Paulo Chagas.
Em julgamento virtual, Segunda Turma do STF tem dois votos contra recurso da defesa que pede liberdade para Lula
O julgamento no plenário virtual pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) do recurso que pede a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já tem dois votos pela rejeição do pedido – o do relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin, e o do ministro Dias Toffoli, que confirmou o voto nesta terça-feira (7).
Condenado a 12 anos e um mês de prisão em regime inicialmente fechado, Lula apresentou recurso (agravo regimental) contra a decisão do ministro Fachin de rejeitar um pedido da defesa para que o ex-presidente não fosse preso.
Os advogados argumentaram que a prisão de Lula não poderia ter sido decretada em 5 de abril porque ainda havia embargos de declaração pendentes de análise no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), segunda instância da Justiça responsável pela Lava Jato. Os embargos só foram julgados em 18 de abril.
O julgamento virtual começou 0h01 da última sexta (4), já com o voto de Fachin pela rejeição do recurso, e termina nesta quinta (10).
Ainda faltam os votos de três ministros: Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Os ministros têm até as 23h59 de quinta para juntarem os votos, e o resultado consolidado sai em 11 de maio. Se todos votarem antes, o resultado pode ser consolidado antes.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também opinou que recursos para tribunais superiores não impedem a prisão.
Fachin levou o caso para o plenário virtual por considerar que o processo não exige debate presencial.
Como é o julgamento virtual
Pelas regras do plenário virtual, o relator insere o voto, que pode ser rejeitando ou concordando com o recurso, e os outros ministros têm somente as opções: concorda com relator, acompanha relator com ressalva de entendimento, discorda do relator, e aí junta um voto, ou acompanha a divergência.
O julgamento sai do plenário virtual se algum ministro pedir destaque do tema. Isso ainda pode acontecer até o fim do prazo.
Pontos a ser considerados:
- Primeiro os ministros precisam definir se o recurso perdeu o objeto, ou seja, se ainda é possível julgar a reclamação da defesa, uma vez que já houve julgamento dos embargos de declaração;
- Se entenderem que o recurso tem validade, os ministros vão analisar se o decreto de prisão foi devidamente fundamentado e se o TRF-4 se antecipou ao autorizar a execução da pena, mesmo havendo possibilidade de recurso;
- Se entenderem que o recurso não pode ser julgado, eles podem avaliar se concedem habeas corpus em razão de eventuais irregularidades no decreto de prisão. Isso é polêmico porque teriam que contrariar o entendimento do plenário e porque há dúvidas sobre se é possível esse tipo de habeas corpus em plenário virtual.
VOLVER