Brasil: la Corte debatirá en agosto un nuevo pedido de libertad para Lula
Notas sobre el tema
Corte Suprema de Brasil juzgará en agosto recurso sobre libertad de Lula
La presidenta de la Corte Suprema de Brasil, Carmen Lúcia Antunes, será la encarga de definir en agosto la petición de libertad del expresidente Luiz Inácio Lula da Silva, luego que el juez del Tribunal Supremo Federal de Brasil, Edson Fachin, delegara la función.
Debido a que el Tribunal cierra sus puertas en julio por vacaciones, se prevé que la presidenta de la Corte trate el recurso de la defensa del expresidente brasileño en agosto.
Se esperaba que el Supremo Tribunal juzgara la libertad condicional de Lula el pasado 26 de junio, sin embargo, el juez encargado del caso Lava Jato, Edson Fachin, informó archivó el recurso, al alegar problemas formales relacionados al Tribunal Regional Federal.
Ante este anuncio, la defensa de Lula acusó a Fachin de hacer maniobras para perjudicar la libertad condicional del exmandatario y su posible reelección en las elecciones presidenciales de octubre.
Lula es favorito en todas las encuestas de cara a las elecciones presidenciales de octubre próximo.
Fachin libera pedido de liberdade de Lula para plenário do STF julgar
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin pediu na manhã desta quinta-feira (28) que o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Lula seja incluído na pauta de julgamentos do plenário.
Na segunda (25), Fachin, que é relator dos processos que envolvem Lula no STF, havia decidido enviar a petição da defesa do petista para a análise do plenário, composto pelos 11 ministros, e não mais da Segunda Turma, formada por cinco.
Na ocasião, Fachin determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifestasse sobre o caso no prazo legal (15 dias), o que gerou a expectativa de que o julgamento em plenário fosse ficar para agosto, após o recesso forense.
A defesa de Lula, porém, informou que entrou com uma reclamação na Segunda Turma na noite desta quarta (27) pedindo a revisão da decisão de Fachin de enviar o pedido para o plenário. Para a defesa, o ministro violou o princípio do juiz natural (que seria a turma) sem justificativa adequada.
Agora, Fachin liberou o pedido de Lula para o Pleno julgar. Não há data para que isso aconteça. Cabe à presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, marcar a data do julgamento.
A petição da defesa pleiteia a suspensão da execução da pena, com a libertação ou a substituição da prisão por medidas cautelares, sob o argumento de que os recursos às instâncias superiores têm plausibilidade e poderão modificar a condenação.
Marcha marcará registro de Lula em 15 de agosto, diz Gleisi
A inscrição de Luiz Inácio Lula da Silva como candidato do PT à Presidência da República será feita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o respaldo de milhares de brasileiros que irão a Brasília no próximo dia 15 de agosto confirmar a inocência de Lula e sua capacidade de tirar o Brasil da crise política, social e econômica. O anúncio do grande ato popular para o registro da candidatura de Lula foi dado nesta quinta-feira (28) pela presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), após visita ao ex-presidente, em Curitiba.
Acompanhada pelo ex-prefeito de São Paulo e coordenador do Plano de Governo Lula, Fernando Haddad, Gleisi disse que só tem duas situações para Lula não ser candidato: primeiro, se provarem que ele cometeu o crime de que o acusam de ter praticado, o que até agora ninguém provou; segundo, se ele morrer. “Como nenhuma delas vai acontecer, Lula é candidato, continua candidato e será inscrito candidato”.
Gleisi afirmou ainda que a última manobra que aconteceu no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedira a análise do caso de Lula pela segunda turma da Suprema Corte – que era o natural – aconteceu exatamente para impedi-lo de ser candidato. “Mas, nós não aceitamos isso. No dia 15 de agosto, ele será inscrito candidato do PT”, reafirmou.
Pesquisa Ibope
A presidenta do PT disse que Lula está com a saúde perfeita e animadíssimo, principalmente com o resultado da última pesquisa, divulgada nesta quinta-feira (28) pelo Ibope/CNI. “Hoje, faz 82 dias que Lula está preso político, e ele continua em primeiro lugar, sem perder nenhum ponto. E o percentual de votos que o Lula tem dá praticamente a soma de todos os outros. É mais que o dobro do segundo colocado e se somar todos os outros não chega na intenção de votos de Lula”, detalhou Gleisi aos militantes que fazem a resistência na Vigília Lula Livre.
Na avaliação da presidenta do PT, o resultado da pesquisa é um recado do povo para que a resistência em prol da liberdade de Lula continue firme, porque os brasileiros querem votar no ex-presidente. “É importante essa movimentação que estamos fazendo na defesa dele aqui fora, e esperamos que no dia 15 de agosto, quando formos registrar a candidatura, Lula possa estar solto, participando do ato com milhares de brasileiros”.
Gleisi reforçou que o registro será feito de qualquer jeito e que já está confirmada a marcha em Brasília no dia 15 de agosto, com a participação dos movimentos sociais.
Manobra indecente – Gleisi e Haddad falaram também da avaliação do ex-presidente em relação às últimas manobras do seu recurso no STF. “Para Lula, a atitude do ministro Edson Fachin é indecente e só depõe contra o Judiciário brasileiro”, destacou Gleisi. Haddad complementou que o ex-presidente compreende que o Judiciário age assim porque está desesperado pelo fato de ele (Lula) continuar liderando as pesquisas, por ele ter a confiança e o voto do povo.
Segundo Gleisi, enganam-se os que pensam que vão tirar Lula da eleição. “Ele está é fortalecido. São as instituições contra um homem, e Lula tem conseguido vencer tudo e todos com a força do povo” enfatizou.
Plano Lula de Governo
Fernando Haddad disse ainda que, apesar da luta política, Lula está preocupado com o País, com a falta de autonomia do governo atual, com a falta de auto respeito, com os rumos da economia. “Ele pediu para eu vir aqui todos os dias para fecharmos o programa de governo, para que o Plano Lula possa ser mostrado ao Brasil. Ele quer que o povo saiba que quando ele voltar a presidir o País vai ter emprego, vai ter renda. Ele está preparado para tirar o País dessa crise, tanto do ponto de vista econômico, como social, e sobretudo para recuperar o protagonismo do Brasil no concerto das nações”, concluiu.
VOLVER