Brasil: misión de la OEA realiza visita para monitorear las elecciones
OEA visita Brasil para monitorear elecciones con dudas sobre “caso Lula”
La Organización de Estados Americanos (OEA) monitoreará el curso de los comicios en Brasil este año y, para ello, la presidenta de la misión electoral, la costarricense Laura Chinchilla, se reunió hoy con autoridades en Brasilia, donde evitó evocar el caso de Luiz Inácio Lula da Silva.
La expresidenta de Costa Rica, que ya lideró las misiones electorales de Estados Unidos (2016) y México (2015), se reunió este miércoles con el presidente Michel Temer y, tras el encuentro, dijo que no “entrará aún en detalles” de casos particulares.
“Es pronto para hablar de temas específicos”, dijo Chinchilla, al ser preguntada por el caso de Lula da Silva, líder con el 39 por ciento de los votos en los sondeos, pero encarcelado por corrupción, una condena que podría inhabilitarle en las próximas semanas.
El rol de organizaciones internacionales en el “caso Lula da Silva”, que se considera perseguido por la Justicia, a la que acusa de querer inhabilitarle por motivos políticos, podría tener gran relevancia en momentos en que Brasil está dividido sobre la participación del expresidente en los comicios.
La semana pasada el Comité de Derechos Humanos de Naciones Unidas dijo que Brasil debe permitir al expresidente “ejercer sus derechos políticos mientras está en prisión”, al menos hasta que su sentencia por corrupción no sea en firme.
Formado por expertos independientes, el Comité de Derechos Humanos de la ONU “pidió a Brasil que no le impida candidatearse a las elecciones presidenciales de 2018 hasta que sus apelaciones ante los tribunales hayan sido completadas en trámites judiciales justos”, señaló en un comunicado que causó rechazo de la cancillería brasileña.
Encarcelado por corrupción y lavado de dinero desde el 7 de abril, Lula da Silva obtendría el 39 por ciento de los votos en la primera ronda de elecciones de octubre de Brasil y ganaría a cualquier candidato en el segundo turno.
La Justicia electoral tiene hasta el 17 de septiembre para decidir si acepta o no a Lula da Silva como candidato en las elecciones más inciertas para Brasil desde la redemocratización en la década de 1980.
OEA vai observar eleições no Brasil pela primeira vez
Pela primeira vez, o Brasil receberá uma missão de observação da Organização dos Estados Americanos (OEA) para acompanhar as eleições.
A ex-presidente da Costa Rica Laura Chinchilla, que chefia a missão da OEA, está em Brasília com uma equipe para preparar o trabalho do organismo internacional. Ela esteve nesta quarta-feira (22) com o presidente Michel Temer, em reunião no Palácio do Planalto.
“Foi um encontro para agradecer ao presidente em nome do secretário-geral Luis Almagro, da Organização dos Estados Americanos. Nos convidaram pela primeira vez na história a observar as eleições que ocorrerão aqui no Brasil”, disse Laura Chinchilla após a audiência.
De acordo com a assessoria do Planalto, Temer ressaltou durante o encontro a importância da missão e colocou o governo brasileiro à disposição dos representantes da OEA.
Na eleição deste ano, os brasileiros vão escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. Na disputa presidencial foram registrados 13 candidatos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Missão
O TSE informou que os representantes da missão da OEA ficam em Brasília até o sábado (25). Antes, na sexta (24), serão recebidos pela presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, e pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques.
Segundo o TSE, em setembro de 2017, o governo brasileiro convidou a OEA para a missão de observação eleitoral. O Planalto informou que a iniciativa do convite partiu do TSE. Após consultas informais ao tribunal e ao governo, o secretário-geral da OEA, Luís Almagro, nomeou em julho Laura Chinchilla para chefiar a missão de observação eleitoral no Brasil.
Chinchilla presidiu a Costa Rica entre 2010 e 2014. Antes, foi vice-presidente e ministra da Justiça do país. Recentemente, ela chefiou missões de observação eleitoral nos Estados Unidos (2016), México (2015) e Paraguai (2018).
De acordo com o TSE, as missões de observação eleitoral da OEA “têm como meta aprimorar a cooperação para o aprofundamento da democracia” e devem ocorrer de maneira “objetiva, imparcial e transparente”, sem a finalidade de “julgar a legitimidade de uma eleição”.
A missão analisa todo o ciclo eleitoral e avalia aspectos como:
– Financiamento de campanhas
– Liberdade de imprensa e acesso aos meios de comunicação
– Solução de contenciosos após a eleição
– Participação política de mulheres, indígenas, negros e das pessoas com deficiência.
Após o processo eleitoral, o grupo da OEA deverá apresentar relatório com conclusões e recomendações ao Brasil e ao Conselho Permanente da organização. Trabalhos desta natureza são realizados desde 1962. No período, a OEA enviou 250 missões a 27 países.
Informações sobre a eleição
Laura Chincilla afirmou a jornalistas que durante a reunião com Temer explicou ao presidente como funciona o trabalho da missão, que deve reunir de 50 a 60 pessoas. Especialistas da OEA ficarão em diferentes locais do Brasil para “observar mais de perto processos e a organização” das eleições. No caso de segundo turno, a missão retornará ao Brasil.
Questionada se tem alguma “preocupação específica” sobre a eleição, a chefe da missão da OEA afirmou que é “muito cedo” para falar de aspectos específicos.
“De momento não, eu diria que é muito cedo para que falemos de aspectos específicos. Não vamos entrar em detalhes, porque é muito prematuro”, afirmou.
Chinchilla também foi perguntada sobre a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT à Presidência, que está preso desde abril em Curitiba, condenado pela segunda instância da Justiça no caso do triplex do Guarujá a uma pena de 12 anos e 1 mês por corrupção e lavagem de dinheiro.
A chefe da missão não mencionou a situação de Lula e afirmou que no momento o grupo está reunindo informações sobre a eleição.
A candidatura de Lula foi registrada no TSE, onde foram apresentadas ações de inelegibilidade contra o ex-presidente. O vice-procurador geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, apresentou parecer ao tribunal pedindo que a Corte negue o registro da candidatura do petista.
Os pedidos contra a candidatura afirmam que Lula se enquadra nos critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. Pela lei, fica impedido de concorrer na eleição quem tiver sido condenado por órgão colegiado, como é o caso de Lula.