El Tribunal Supremo brasileño analizará el pedido de libertad a Lula la próxima semana
Notas sobre el tema
Corte Suprema de Brasil analizaría libertad de Lula la próxima semana
l juez Edson Fachin, de la Corte Suprema de Brasil que tramita los casos de la Operación Lava Jato, estimó que la institución podría analizar la próxima semana el recurso de libertad presentado por los abogados del expresidente Luiz Inacio Lula da Silva.
El anuncio ocurre en vísperas de que concluya el plazo para que Lula pueda inscribir su candidatura a las elecciones presidenciales de octubre próximo.
Fachin pidió “celeridad” en el caso, y señaló que la mayor instancia judicial del país decidirá sobre la libertad de Lula da Silva, encarcelado desde el día 7 de abril pasado, antes del 15 de agosto, cuando vence el plazo de registro de candidaturas.
Compuesto por 11 jueces, algunos de ellos nombrados por el propio Lula da Silva cuando fue presidente (2003-2010), el tribunal supremo brasileño está dividido acerca de los recursos presentados por el exmandatario.
La jurisprudencia brasileña no es totalmente conclusiva sobre si un condenado en segundo grado debe cumplir la pena o puede esperar en libertad a que la sentencia sea firme.
Lula da Silva, de 72 años y víctima de un cáncer superado en 2012, lidera las encuestas desde hace meses para los comicios de octubre próximo, con un 30 por ciento de la población que dice querer votarle para un tercer mandato.
Aunque puede ser puesto en libertad o en arresto domiciliario, Lula da Silva aún deberá convencer a la justicia electoral de que no está inhabilitado por una ley que él mismo aprobó cuando era jefe del Estado.
Se trata de la Ley de Ficha, que establece que, con el fin de combatir la corrupción, los condenados por tribunales colegiados de segunda instancia quedan inhabilitados por un período de ocho años.
El presidente del Tribunal Superior Electoral (TSE) de Brasil, Luiz Fux, magistrado también de la Corte Suprema, dijo el martes y reiteró este miércoles que, a su entender, el exsindicalista no podría participar en los comicios por su condena a 12 años y un mes, por corrupción y lavado de dinero.
Los abogados del expresidente, que denuncia una persecución judicial con tintes políticos, aseguran que pueden suspender la “inelegibilidad” de Lula da Silva judicialmente porque hubo, según ellos, irregularidades en el proceso de apelación.
STF vai julgar liberdade de Lula até dia 15 e já reforça segurança
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até o dia 15 de agosto, prazo final para o registro de candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apurou o Broadcast Político/Estadão. Depois que o relator do pedido, ministro Edson Fachin, liberar o caso para julgamento, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, irá pautar o processo imediatamente. A última sessão plenária antes do dia 15 acontece na quinta-feira da próxima semana, em 9 de agosto.
Na volta das atividades dos ministros, o STF já reforçou a segurança na área externa do tribunal, palco recente de duas manifestações a favor de Lula. Um comunicado interno disparado na intranet dos servidores informou que as entradas e saídas do STF pelo Eixo Monumental “permanecerão interditadas até data a ser informada posteriormente”, o que na prática dificulta o avanço de manifestantes às instalações do tribunal.
Mais cedo, nesta quarta-feira, Fachin disse ser ideal que a Corte decida ainda em agosto sobre o recurso do petista, condenado e preso da Lava Jato e pré-candidato à Presidência da República. Indagado se recomendaria que o julgamento ocorresse antes do dia 15, o ministro afirmou que “toda celeridade em matéria eleitoral é importante para não deixar dúvida no procedimento”. Cármen compartilha da visão de Fachin, que é importante dar prioridade máxima ao caso.
Fachin será o responsável por decidir se a Corte, neste pedido de liberdade, irá avançar sobre a questão eleitoral, da inelegibilidade. Lula teve a condenação da Lava Jato confirmada em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e, por isso, deve ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
Antes do recesso judiciário, que se encerrou nesta terça (31), o ministro deu prazo de cinco dias para que os advogados do petista esclareçam se querem ou não que o STF a questão da inelegibilidade, o que iria ocorrer antes do TSE. A manifestação ainda não foi enviada.
Greve de fome pela liberdade de Lula medirá como STF trata o povo, diz frei Sérgio
Os manifestantes que protocolaram nessa terça-feira (31) um manifesto no Supremo Tribunal Federal (STF) e iniciaram greve de fome pela liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, farão novo ato diante da corte nesta quarta-feira (1º). Integrantes de movimentos populares do campo e da cidade, os ativistas prometem manter a greve de fome por tempo indeterminado. Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril.
“Nós somos movidos por esperança, o povo brasileiro é movido por esperança. Vamos superar essa situação de caos que a burguesia nos jogou, isso vai ser superado. Eu não acredito que não tenha entre os 11 ministros (do STF), seis com coração, com sensibilidade social e com respeito à Constituição. Seis ministros para superar esse grande impasse em que o país está jogado”, afirmou o frei franciscano Sérgio Görgen, que está acompanhado na greve de fome por Rafaela Alves, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Jaime Amorim, Zonália Santos e Vilmar Pacífico, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e Luiz Gonzaga da Silva, o Gegê, da Central de Movimentos Populares (CMP).
Para frei Sérgio, a greve de fome é uma espécie de “termômetro” que medirá a forma como o Judiciário trata a população brasileira. “A greve traz a fome que o povo está sentindo, o desemprego e o desespero que o povo está sentindo, e transformamos num termômetro. O jeito que o Supremo nos tratar é o jeito que o Judiciário vai tratar o povo, mas o povo é mais forte que o Judiciário, é a origem do poder. Ele é o dono verdadeiro da Constituição, eles (os ministro do STF) são servos da Constituição e devem cumprir o serviço de não violar aquilo para o qual foram colocados aqui no Supremo Tribunal Federal.”
Segundo ele, é responsabilidade do STF colocar o Brasil “nos trilhos”. “Eu tenho muita esperança, nosso povo tem muita esperança. Nosso gesto talvez motive outros a também manifestarem sua indignação para que o Judiciário coloque o país nos trilhos, e ele mesmo entre nos trilhos”, afirmou frei Sérgio.
Nesta terça-feira (31), após protocolarem o documento, os manifestantes chegaram a ser agredidos pela polícia do Judiciário enquanto respondiam à imprensa sobre os motivos e objetivos da greve de fome. Mais tarde, passaram a noite no Centro de Acolhida Assunção e, nesta quarta-feira (1), se deslocaram para o Centro Cultural de Brasília (CCB), onde devem permanecer durante todo o período da greve de fome.
“É um direito de todo cidadão brasileiro lutar por seus direitos. Portanto, os militantes que estão aqui fazendo greve de fome, com risco da sua própria vida, e os demais que dão apoio, estão exercendo o legítimo direito previsto na Constituição. É o direito de liberdade de opinião, o direito de reivindicar e, finalmente, dizer que os direitos previstos na Constituição não estão ali para serem rasgados, estão ali para serem respeitados, seja pelo poder Executivo, Legislativo ou Judiciário. Aliás, pelo poder Judiciário, com mais razão ainda do que os demais poderes”, afirma Marcello Lavenère, advogado e ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e que esteve presente no início do ato diante do STF.
O ato extremo é organizado pelos movimentos sociais que integram a Via Campesina Brasil e integram a Jornada Nacional de Lutas pela Democracia e a libertação do ex-presidente Lula. Outros movimentos se somam nesta construção, a exemplo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Levante Popular da Juventude e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
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