La hora de la rotación democrática en el poder – Jornal O’ Globo, Brasil
Los conceptos vertidos en esta sección no reflejan necesariamente la línea editorial de Nodal. Consideramos importante que se conozcan porque contribuyen a tener una visión integral de la región.
A hora do rodízio democrático no poder
A vitória de Jair Bolsonaro, na oitava eleição presidencial direta depois da redemocratização, é o desfecho de uma campanha intensa, com vários ingredientes de elevada combustão. Por isso mesmo, foi um pleito que serviu para atestar a solidez do estado democrático de direito.
E consolidá-lo ainda mais. O fato de um líder popular, Lula, estar encarcerado por corrupção e lavagem de dinheiro, e ainda por cima ter estado à frente em pesquisas eleitorais, colocou no centro dos debates políticos o Poder Judiciário.
O PT e advogados do ex-presidente exerceram pressão máxima, de várias formas, legais e outras nem tanto, para que o candidato Lula pudesse tentar despachar no Planalto pela terceira vez. Mas, para isso, seria preciso desobedecer à Lei da Ficha Limpa, segundo a qual réu condenado em duas instâncias fica inelegível por oito anos.
Sem a possibilidade de qualquer mudança na legislação pelas vias normais do Congresso, restaria algum inconcebível contorcionismo em tribunais, numa reinterpretação da lei, para restabelecer a elegibilidade de Lula. Este sim, um “golpe”. Como se esperava, leis foram respeitadas, norma inegociável num país já com três décadas sob a mesma Constituição, a que restabeleceu o regime democrático e respectivos direitos e liberdades.
Foram em vão pressões políticas, chicanas advocatícias, lobbies e manobras no exterior, inclusive na ONU. Valeu, como deve valer sempre, a decisão do Judiciário brasileiro, poder independente como estabelece a Carta. A eleição de Bolsonaro, ex-capitão do Exército, deputado federal com sete mandatos, abre um novo ciclo na democracia brasileira.
Pois seguese um governo de direita assumida aos 13 anos de poder petista em Brasília —antecedidos por oito em que o PSDB, legenda de origem social-democrata, ocupou o Planalto. Com uma pauta conservadora, escolhida pelo eleitor, o novo governo, com militares em seus quadros — Bolsonaro, capitão, mas já um político profissional, porém com o vice e alguns possíveis ministros generais —, será como todos os anteriores.
Não importa se contará com militares ou civis. Perante a Constituição, não faz diferença. Muito além de um gesto diplomático pós-eleitoral, o aceno da conciliação é necessário, devido à intolerância e à agressividade que intoxicaram a campanha. Tendo atingido o clímax no atentado que sofreu o candidato Bolsonaro em Juiz de Fora.
Muito antes disso, a radicalização veio sendo fermentada no próprio Palácio do Planalto de Dilma, convertido em barricada para defender a presidente do impeachment de “arma na mão”; ou em ameaças como a de Lula de chamar o“ exército de Stédile” .
Balelas, mas que ajudaram a envenenar o ambiente. Toxidade para a qual contribuiu também o candidato do PSL, ao repetir na campanha absurdos proferidos da tribuna livre da Câmara, que ocupava como membro do desimportante baixo clero. Deveria ter percebido que mudara de status.
A pacificação interessa à nação, até porque há graves problemas econômicos que precisam ser resolvidos com a participação do Legislativo, que terá de aprovar leis e emendas constitucionais. O presidente Jair Bolsonaro precisará de votos para isso. O que implica negociações entre situação e oposição, balizadas pelo interesse público. Não se deve desconsiderar que os dois candidatos chegaram ao domingo com altas taxas de rejeição junto ao eleitorado.
Haddad e PT mais que Bolsonaro, este também com índice elevado de não aceitação. Há, portanto, um compreensível mau humor da população com a política e os políticos. Por tudo isso, o resultado das urnas indicou grande divisão na sociedade.
É missão adicional do novo governo fazer um trabalho competente na formulação de propostas, enquanto, da parte da oposição, cabe a ela, sem abrir mão de seu papel, entender que logo no início da gestão de Bolsonaro estarão em jogo questões das quais depende o futuro dos brasileiros, mais especificamente, de forma imediata, dos 12,7 milhões de desempregados e seus dependentes, cujo destino está ligado à reativação efetiva da economia.
Não qualquer bolha induzida por gastos públicos. Os desempregados não podem ser reféns da luta político-partidária e ideológica. Noticiou-se que Lula, de Curitiba, torcia para Fernando Haddad não ser derrotado por uma avalanche de votos. Assim, a oposição (PT etc.) poderá erguer muitos obstáculos à frente do novo governo. Não se duvide, porque o lulopetismo já demonstrou como exerce o poder e faz oposição, quando todos os meios são justificados.
Enfrentar este cenário difícil não será apenas um desafio para governo e oposição, mas também para o próprio regime democrático, com seus pesos e contrapesos.
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