Brasil: Bolsonaro anuncia que eliminará el Ministerio de Trabajo
Notas sobre el tema
Bolsonaro confirma que eliminará Ministerio del Trabajo en Brasil
El presidente electo de Brasil, ultraderechista Jair Bolsonaro, anunció este miércoles que eliminará el Ministerio del Trabajo una vez tome posesión del Gobierno en enero próximo.
Desde la ciudad de Brasilia, capital, Bolsonaro afirmó que esta cartera será incorporada a otra, sin decir específicamente a cuál. “El Ministerio del Trabajo será incorporado a algún Ministerio”, dijo.
#Brasil | En el país donde falta empleo para 27,6 millones de personas, según datos oficiales de agosto, el presidente electo Jair Bolsonaro decide acabar con el Ministerio del Trabajo. En los últimos días Bolsonaro afirmó que los datos oficiales son una farsa.
? ABr pic.twitter.com/m0S8EHB9Yh— André Vieira (@AndreteleSUR) 7 de noviembre de 2018
Todos estos cambios los realiza en el marco de dar cumplimiento a su confusa política de crear “superministerios” a partir de la unificación de los mismos, como la unión de las carteras de Economía, Hacienda, Industria y Planificación como parte de “reducir” los gastos del Estado, con el fin de solo dejar 18 órganos ministeriales en todo el país.
Actualmente en Brasil existen 23 Ministerios, dos Secretarías y cuatro órganos con rango equivalente al de un Ministerio, en los cuales el Ministerio del Trabajo tiene 88 años formando parte de la estructura estatal de los Gobiernos del país suramericano.
Reunión entre Bolsonaro y Temer
Bolsonaro sostuvo este miércoles una reunión con el presidente de facto de la nación, Michel Temer, en la que se prometieron tener una transición “fluida” entre sus Gobiernos.
En el primer encuentro entre ambos desde la elección de Bolsonaro el pasado 28 de octubre, el exmilitar ultraderechista anunció que la diputada y líder de la bancada ruralista, Tereza Cristina da Costa, estará al frente de la cartera de Agricultura.
Boa noite! Informo a todos a indicação da senhora Tereza Cristina da Costa Dias, Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, ao posto de Ministra da Agricultura.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 7 de noviembre de 2018
El anuncio surge luego que el ultraderechista asegurara que “no va a quitar a alguien ya nombrado para colocar a una mujer”.
El Ministerio de Agricultura es otro de los órganos del Estado que Bolsonaro intentó sacar de la lista y unirlo con el de Medio Ambiente, pero tuvo que dar vuelta atrás a su decisión luego de las fuertes críticas que recibió tal medida por parte de sectores ambientalistas, e incluso de representantes del agronegocio.
Además en el encuentro entre Temer y Bolsonaro, el presidente de facto invitó a su sucesor a la reunión del G20 que se realizará este mes en Argentina.
Bolsonaro anuncia que vai acabar com Ministério do Trabalho
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou nesta quarta-feira (7) que o Ministério do Trabalho será incorporado a outra pasta. “O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério”, disse, sem detalhar qual pasta absorverá as atribuições atuais do Trabalho.
Bolsonaro fez a afirmação em rápida entrevista a jornalistas após almoçar com o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro João Otávio de Noronha, na sede do tribunal.
Segundo a reportagem, há alternativas em avaliação para que a condução dos temas ligados à área do emprego e renda ocorra de forma mais eficiente do que concentrada numa única pasta. Uma delas é associar a área a algum órgão ligado à Presidência da República.
Ainda de acordo com o jornal, entre as alternativas em discussão, está fatiar as diferentes áreas, transferindo, por exemplo, a gestão da concessão de benefícios para órgãos ligados ao campo social e a gestão da política de trabalho e renda para o novo Ministério da Economia ou para um órgão dedicado às questões de produtividade, um dos temas considerados prioritários na equipe do futuro ministro Paulo Guedes.
Também na terça-feira, o Ministério do Trabalho divulgou uma nota na qual reafirmou a importância da pasta para a coordenação das forças produtivas no caminho para a busca do pleno emprego.
Petrobras e BC
Perguntado sobre a definição dos futuros presidentes da Petrobras e do Banco Central e se haveria chance de manter os atuais titulares em seu governo, Bolsonaro disse que a decisão ficará com Paulo Guedes, futuro ministro da Fazenda.
“O Paulo Guedes está com tudo rascunhado e está em vias de anunciar”, disse.
Não haverá Ministério da Família, diz Bolsonaro
Bolsonaro também não confirmou o nome do senador Magno Malta (PR-ES), aliado que não conseguiu a reeleição, como um dos futuros ministros. Malta está cotado para assumir um ministério ligado à área social.
“Tenho falado até o momento que para qualquer ministério vai ser uma pessoa adequada para desempenhar a função, não tem acomodação política nos ministérios”, disse Bolsonaro.
Perguntado sobre se o Malta iria para o Ministério da Família, Bolsonaro rejeitou o nome para a pasta. “Não deve existir ministério com esse nome”, disse.
Defesa
Bolsonaro afirmou também que a definição sobre quem será o próximo ministro da Defesa já está “engatilhada” e pode ser anunciada até a próxima terça-feira.
Ele não deu nomes, mas disse que será alguém de “quatro estrelas”, em referência à graduação militar.
O general Augusto Heleno, auxiliar próximo do presidente eleito, estava cotado para assumir a Defesa, mas foi confirmado como futuro chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), que tem status de ministério.
“Não posso prescindir da presença dele [Heleno] no Palácio do Planalto. É uma pessoa que representa o equilíbrio, tem uma vivência muito grande, dentro e fora do Brasil e isso é bom para todos nós, não só para mim não”, disse.
Número de ministérios
O presidente eleito afirmou ainda que o número de ministério deve ficar em torno de 17. “Talvez 17, bom número o 17”, disse.
Mais cedo, porém, Bolsonaro afirmou que estuda manter o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União com o atual status, sem fundi-lo com o Ministério da Justiça.
Se isso ocorrer, a possibilidade é que o governo Bolsonaro seja formado por 18 pastas na Esplanada, e não mais entre 15 e 17, como ele tem cogitado. Atualmente, a Esplanada é composta por 29 ministérios.
“Pode aumentar [o número de ministérios para 18]. O que temos de ter são os ministérios, esses órgãos, funcionando, sem interferência política”, disse.
Bolsonaro negocia reforma da Previdência com parlamentares
O presidente eleito Jair Bolsonaro se reúne hoje (8), pela manhã, com parlamentares no apartamento funcional dele em Brasília, para negociar a parte da reforma da Previdência. A finalidade é garantir a aprovação ainda este ano de algumas propostas de tramitação mais simples no Congresso Nacional.
Em meio a dificuldades pela falta de consenso no Congresso Nacional, Bolsonaro indicou ontem (7) que a negociação passa por buscar a aprovação de medidas que não alterem a Constituição.
Segundo o presidente eleito, a aprovação da reforma da reforma da Previdência é um avanço também para buscar soluções para as contas públicas. “O que queremos é votar alguma coisa o quanto antes”, ressaltou Bolsonaro em entrevista ontem.
Pontos
A aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) depende do apoio de dois terços dos 513 deputados e 81 senadores, em dois turnos de votação em cada Casa, antecedida por um processo de negociação. A demora é certa pela tradição do Congresso.
Portanto, a equipe de Bolsonaro pode deixar para uma segunda etapa eventuais mudanças sobre a fixação da idade mínima. O presidente eleito afirmou em várias ocasiões ser favorável à definição de idade mínima para aposentadoria para o setor público, consideradas as exceções.
A reforma da Previdência é tema constante das reuniões de Bolsonaro e sua equipe. Também nas conversas que manteve ontem (7) com os presidentes Michel Temer e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), o assunto veio à tona.
Agricultura
Também pela manhã, Bolsonaro vai se reunir com a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) confirmada como a primeira mulher ministra do seu governo. Ontem (7) ele mesmo confirmou o nome dela para o Ministério da Agricultura.
Tereza Cristina teve o nome indicado pela bancada ruralista no Congresso Nacional reúne aproximadamente 260 parlamentares.
Engenheira agrônoma e empresária, Tereza Cristina é presidente da Frente Parlamentar de Agropecuária (FPA) e tem uma longa trajetória no setor. Ela foi secretária de Desenvolvimento Agrário da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo de Mato Grosso do Sul durante o governo de André Puccinelli (MDB).
Retorno
Após as reuniões com os parlamentares em Brasília, Bolsonaro retorna ainda hoje para o Rio de Janeiro. A previsão é que na próxima semana ele desembarque novamente na capital federal.
Na quarta-feira (14), o presidente eleito deve se reunir com os 27 governadores – eleitos e reeleitos – em Brasília. A disposição é para fechar o chamado pacto federativo.
Ciro e Marina se encontram para discutir união na oposição a Bolsonaro
Os ex-presidenciáveis Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede) se encontraram nesta quarta-feira (7) para discutir uma aliança que contará com os dois partidos na oposição ao governo Jair Bolsonaro (PSL) e excluirá o PT.
A ex-senadora disse à Folha que “foi uma conversa inicial” na intenção de estabelecer “uma oposição democrática, que coloque em primeiro lugar o país”. A reunião foi na sede nacional da Rede, em Brasília.
“Tenho dito que é preciso uma oposição em que não haja sede de protagonismo, nem vinda de partidos nem de lideranças políticas, com cunho puramente eleitoral”, afirmou.
Em uma rede social, o ex-ministro escreveu que procurou sua adversária no primeiro turno para falar “sobre o futuro do Brasil, principalmente em relação à defesa da institucionalidade democrática, dos interesses nacionais e da pauta das populações mais vulneráveis”.
Segundo Marina, está em discussão a formação de um bloco de partidos que inclua outras siglas além do PDT e da Rede, mas descolado do PT. Membros do PPS e do PSB também fazem parte das negociações.
“A ideia é ter um bloco que possibilitará a esses partidos ter uma relação independente em relação à forma como o Partido dos Trabalhadores sempre se coloca, no seu grande guarda-chuva da oposição”, disse ela.
Na opinião da ex-senadora, a “realidade de esgarçamento político” pede que parlamentares de diferentes siglas, ainda que independentemente, atuem em torno de eixos como “a defesa do desenvolvimento sustentável, do Estado democrático de Direito, das instituições democráticas e do interesse nacional”.
A discussão sobre a formação do bloco está mais avançada no Senado, mas a ideia é replicar o modelo na Câmara dos Deputados.
A Rede elegeu apenas uma deputada federal e não atingiu a cláusula de barreira, o que deve levar a legenda a buscar alternativas como a incorporação por outro partido. Há conversas em andamento com PV e PPS, mas o modelo não está definido. O assunto ainda será discutido internamente.
A sigla da ex-ministra do Meio Ambiente teve desempenho melhor na eleição para o Senado, com cinco vitoriosos.
O PDT terá uma bancada com 28 parlamentares na próxima Legislatura na Câmara. No Senado serão dois representantes.
Marina declarou apoio crítico a Fernando Haddad (PT) no segundo turno da eleição para o Planalto. Ciro frustrou a campanha do ex-prefeito de São Paulo ao anunciar, na véspera da votação, que não tomaria lado na disputa —o PT esperava um aceno explícito dele.
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