Brasil: Sergio Moro, juez que encarceló a Lula, acepta ministerio de justicia en gobierno de Bolsonaro
Notas sobre el tema
Moro aceita convite para ser ministro da Justiça e diz que vai se afastar de audiências da Lava Jato
O juiz federal Sérgio Moro aceitou nesta quinta-feira (1º) o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para ser o ministro da Justiça do novo governo.
A confirmação veio por meio de uma nota, divulgada por Moro, após uma reunião na casa de Bolsonaro, na Barra da Tijuca.
Pouco antes de a nota ser divulgada, um assessor do presidente eleito já havia confirmado para o blog a decisão do juiz.
Na nota, Moro disse que vai deixar novas audiências da Operação Lava Jato, para “evitar controvérsias desnecessárias”. Ele era o responsável pela operação na 1ª inst’ncia. Moro disse que a operação vai continuar em Curitiba, com “valorosos” juízes locais.
Moro também afirmou que pesou em sua decisão de aceitar o convite de Bolsonaro a possibilidade de implementar uma “forte agenda anticorrupção e anticrime organizado”.
A reunião entre o juiz e o presidente eleito durou cerca de 1h30. Ao final, Moro chegou a se aproximar de jornalistas que aguardavam o resultado da conversa. No entanto, ele desistiu de falar com a imprensa, diante do barulho no local. Apoiadores da Lava Jato e simpatizantes do novo presidente se aglomeravam na frente da casa de Bolsonaro.
Pouco depois da confirmação de Moro, o presidente eleito publicou no Twitter que a agenda anticorrupção com “respeito à Constituição Federal” vai nortear o trabalho do Ministério da Justiça.
O juiz federal Sérgio Moro aceitou nosso convite para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Sua agenda anti-corrupção, anti-crime organizado, bem como respeito à Constituição e às leis será o nosso norte!
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) November 1, 2018
Moro é o 5º ministro já confirmado na equipe de Bolsonaro. Veja os demais:
- Onyx Lorenzoni: Casa Civil
- Paulo Guedes: Economia
- General Augusto Heleno: Defesa
- Marcos Pontes: Ciência e Tecnologia
Comunicado oficial de Sergio Moro
Fui convidado pelo Sr. Presidente eleito para ser nomeado Ministro da Justiça e da Segurança Pública na próxima gestão. Após reunião pessoal, na qual foram discutidas políticas para a pasta, aceitei o honrado convite. Fiz com certo pesar, pois terei que abandonar 22 anos de magistratura. No entanto, a pespectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito à Constituição, à lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão. Na prática, significa consolidar os avanços contra o crime e a corrupção dos últimos anos e afastar riscos de retrocessos por um bem maior. A Operação Lava Jato seguirá em Curitiba com os valorosos juízes locais. De todo modo, para evitar controvérsias desnecessárias, devo desde logo afastar-me de novas audiências. Na próxima semana, concederei entrevista coletiva com maiores detalhes. Curitiba, 01 de novembro de 2018.
Sergio Fernando Moro
Se cierra el círculo en Brasil
El juez Sergio Moro, quien lideró la operación Lava Jato y envió a 12 años de prisión al ex presidente Lula Da Silva sin pruebas concretas, se convertirá en el ministro de Justicia y Seguridad Pública del presidente electo de Brasil Jair Bolsonaro. El encarcelamiento y proscripción del político más popular del país le abrió el camino al ultraderechista para obtener la presidencia y ahora eso será recompensado con un cargo.
“Acepté la honrosa invitación”, aseguró el magistrado a través de un comunicado a la prensa, después de reunirse personalmente durante dos horas con el ex militar en la residencia del presidente electo en Barra de Tijuca. El adversario político del Partido de los Trabajadores adelantó que el foco principal su gestión será “el combate del crimen organizado y el lavado de dinero”.
Moro, quien intentó erigirse como un “emblema anticorrupción” en los últimos años, señaló que con “cierto pesar” tendrá que abandonar “22 años de magistratura” para aceptar la propuesta que Bolsonaro le había hecho llegar incluso antes de resultar electo. “Sin embargo, la perspectiva de aplicar una fuerte agenda anticorrupción y anticrímen organizado, con respecto a la Constitución, la ley y los derechos, me llevaron a tomar esta decisión”, indicó el juez que le negó a Lula sin fundamentos todos los recursos que presentó tras su detención.
“En la práctica, significa consolidar los avances contra el crimen y la corrupción de los últimos años y apartar riesgos de retrocesos por un bien mayor. La Operación Lava-Jato seguirá en Curitiba con los valerosos jueces locales”, continuó el texto del magistrado.
Moro fue el cerebro del Lava Jato y desde ese lugar encarceló a empresarios y políticos, enfocándose especialmente en ex dirigentes del PT. Los arrestos muchas veces tomaron como pruebas válidas solamente las llamadas “delaciones premiadas” de los propios acusados, que al señalar a otros conseguían mejoras en su situación procesal.
El objetivo final fue el arresto de Lula, que finalmente Moro concretó al acusarlo por supuestamente haber recibido un departamento en el balneario de Guarujá de parte de la constructora OAS. Sin embargo, la condena llegó sin que existiera un solo registro de propiedad del inmueble a nombre del ex mandatario.
Lula, que gobernó Brasil entre 2003 y 2011, iba a ser candidato en las elecciones que se celebraron en octubre y aparecía como favorito en todas las encuestas. A principios de abril Moro ordenó su arresto, luego de que el Tribunal Regional Federal 4 ratificara la sentencia dispuesta por el juez e incluso la ampliara de 9 a 12 años de prisión.
El ex mandatario se entregó y desde entonces permanece encarcelado en Curitiba. Mantuvo su candidatura hasta último momento, cuando fue proscripto por la Justicia electoral y designó a quien era su compañero de fórmula, Fernando Haddad, como el postulante del Partido de los Trabajadores. Haddad llegó a la segunda vuelta con Bolsonaro, pero allí el militar retirado, confeso misógino, homofóbico y racista, se impuso con el 55 por ciento de los votos.
Quem é Sérgio Moro, ministro da Justiça do governo Bolsonaro
O juiz federal Sérgio Moro aceitou o convite de Jair Bolsonaro (PSL) e deverá ser o ministro da Justiça no governo do presidente eleito. A decisão – antecipada pela colunista Sônia Racy, do Estado – foi anunciada após reunião entre ambos nesta quinta-feira, 1º, e confirmada pelo Blog do Fausto na manhã desta quarta-feira.
Conforme estabelecido pela equipe de Bolsonaro, o Ministério da Justiça deverá passar uma por uma fusão com recém-criado Ministério da Segurança Pública. Caso isso se confirme, Moro também terá gerência sobre a Polícia Federal.
Moro foi alçado ao patamar de símbolo nacional da luta por sua atuação na 13ª Vara Federal de Curitiba no âmbito da Lava Jato, a maior operação contra a corrupção da história do Brasil. A grande popularidade fez com que o próprio magistrado fosse cotado como um dos possíveis candidatos a presidente da República nas eleições 2018.
No aniversário de quatro anos da operação Lava Jato, em março deste ano, as penas para réus dadas somente por Moro, somadas, ultrapassavam 1.860 anos de prisão. No total da operação, de acordo com números do Ministério Público Federal, até outubro deste ano 140 pessoas foram condenadas pela Lava Jato no Paraná, com penas que somam mais de 2.036 anos.
Biografia de Sérgio Moro
Sergio Moro nasceu em 1º de Agosto de 1972 na cidade de Maringá, no Norte do Paraná. Filho de professores, formou-se em direito, no ano de 1995, pela Universidade Estadual de Maringá, a mesma onde o já falecido pai, Dalton, lecionava aulas de geografia. Odete Starki Moro, a mãe do futuro ministro da Justiça é professora aposentada. Moro é casado com a advogada Rosângela Wolff, com quem tem dois filhos.
Em 2000, recebeu o título de mestre pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Dois anos depois, tornou-se doutor pela mesma universidade. Ainda na UFPR passou a ministrar aulas de Direito Processual Penal a partir de 2007. Pediu licença do cargo em 2016, para se dedicar à Lava Jato.
Moro virou juiz federal em 1996, um ano depois se graduar. Atuou no Caso Banestado entre 2003 e 2007, quando julgou um escândalo de evasão de dezenas bilhões de reais do Banco do Estado do Paraná. O caso ocorreu década de 1990.
Na ocasião, foi questionado por decretar prisões preventivas mesmo após decisão contrária de tribunais de instância superior e por determinar à polícia o monitoramento de voos de advogados do investigado. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou Moro pelos supostos excessos cometidos. A Corte encaminhou as contestações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas o processo foi arquivado.
O juiz se define como “especializada em crimes financeiros, de lavagem de dinheiro”, em seu currículo lattes. Por conta desses atributos, foi convidado, em 2012, pela ministra do STF Rosa Weber para auxiliá-la no julgamento do mensalão.
Foi em março de 2014 que Sergio Moro entrou de vez no cenário nacional. Inspirada na operação Mãos Limpas da Itália, a atuação do juiz na Lava Jato o alçou ao patamar de “herói nacional” para a opinião pública. A maneira com que conduz os processos, no entanto, não é unanimidade. Moro já foi, inclusive, alvo de ameaças pela internet, o que o obriga a andar de escolta armada desde 2016.
Polêmicas na Lava Jato
Condução coercitiva de Lula
A atuação de Moro à frente da Lava Jato foi alvo de críticas e questionamentos em diversos momentos. Um deles foi a decisão que determinou a condução coercitiva do ex-presidente Lula em março de 2016.
Na ocasião, o líder petista foi depor obrigatoriamente à Polícia Federal em uma sala no aeroporto de Congonhas. Em junho de 2018, em uma decisão por seis votos a cinco, o STF proibiu a condução coercitiva de investigados para interrogatório após pedido do PT e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Grampo de Dilma
Outra polêmica gerada por Moro, também em 2016, aconteceu quando o juiz decidiu tornar público o grampo de uma conversa entre a presidente cassada Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula sobre o documento de posse do petista na Casa Civil. Na época, a divulgação agravou ainda mais a crise vivida por Dilma, que terminaria com o impeachment.
Em ofício ao STF, Moro chegou a pedir desculpas pelo caso e negou que a decisão teve motivações políticas. Mais tarde, a escuta foi anulada por sentença do então ministro Teori Zavaschi, relator da Lava Jato no Supremo naquela oportunidade.
Habeas corpus para Lula
Em 2018, Sérgio Moro também foi criticado depois de não acatar decisão do desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª região, que determinou a soltura de Lula.
Em um domingo, Favreto – ex-filiado ao PT – acolheu um pedido de habeas corpus durante plantão judiciário, mas Moro entendeu que o desembargador, apesar de ser seu superior hierárquico, era “absolutamente incompetente” para contrariar decisões colegiadas do STF e do TRF-4. Após uma sequência de decisões inusitadas, Lula seguiu preso.
Delação de Palocci
A mais recente controvérsia aconteceu durante o período de campanha eleitoral deste ano. Na semana que antecedeu o primeiro turno das eleições 2018, Moro tornou pública parte da delação premiada de Antônio Palocci na qual, entre outras coisas, o ex-ministro incriminou Lula e Dilma Rousseff e falou sobre um suposto esquema de arrecadação de propinas na construção de navios-sonda.
Após a divulgação dos áudios, o PT entrou com uma representação contra o juiz federal no Conselho Nacional de Justiça. O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, pediu explicações sobre a retirada do sigilo da delação. Em resposta, Moro disse que não “inventou” o depoimento de Palocci e que a decisão de tornar o conteúdo público não teve “qualquer intenção de influenciar as eleições gerais de 2018”.
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