Sin condenas, se cumplen tres años de la mayor tragedia ambiental de Brasil
La mayor tragedia medioambiental de Brasil cumple tres años sin condenados
La mayor catástrofe medioambiental de Brasil, que causó 19 muertos por un vertido de residuos minerales, cumplió tres años con cerca de 400 familias afectadas, las promesas incumplidas y sin ningún responsable condenado.
El 5 de noviembre de 2015 dos diques de la empresa minera Samarco se rompieron y generaron una ola de siete millones de metros cúbicos de residuos minerales (níquel, sílice y hierro) que, mezclada con otros 55 millones de metros cúbicos de agua, enterró varias poblaciones del municipio de Marina y produjo daños irreparables en esa región del estado de Minas Gerais, al sureste de Brasil.
La catástrofe dejó como resultado 19 víctimas mortales, la mayoría en la propia mina, y en Bento Rodrigues, municipio que desapareció del mapa, y provocó daños incalculables a lo largo de 650 kilómetros en la cuenca del río Doce.
Tres años después muchas familias de las víctimas mortales de esta tragedia aún no reciben la indemnización; la reconstrucción de los hogares de las cerca de 400 familias afectadas todavía no ha comenzado y las investigaciones sobre los responsables continúan sin que haya algún condenado a la fecha.
De acuerdo con la estatal Agencia Brasil, el cronograma de reconstrucción que fue divulgado hace dos años continúa atrasado y la entrega de los nuevos distritos, prometida para 2019, parece esfumarse.
Aunque ya se tienen las licencias de construcción y la apertura de vías está en curso también se requiere implementar la red de desagüe y luego la pavimentación, obras que deben concluir en unos 22 meses y cuya entrega está prevista para agosto de 2020.
Una de las promesas de la Fundación Renova, responsable por la recuperación del área afectada, es emplear en las obras cerca del 80 % de mano de obra local y se estima que a mediados del próximo año se contraten unas 2.000 personas.
En junio pasado los gigantes mineros Vale y BHP Billiton, controladoras de Samarco, firmaron un acuerdo con las autoridades brasileñas para reparar los daños causados en la catástrofe.
El convenio extingue las acciones judiciales abiertas en contra de las mineras, entre ellas la acción civil pública interpuesta por los gobiernos central y regionales, que demandaban 20.000 millones de reales (unos 5.290 millones de dólares) de indemnización.
En cuanto a las otras demandas, también ante la justicia civil y que pedían una indemnización en total de 155.000 millones de reales (41.000 millones de dólares), serán archivadas todas aquellas que ya estén cubiertas con el nuevo acuerdo.
El resto de acciones permanecerán suspendidas hasta que se compruebe que los programas de reparación puestos en marcha por las mineras atendieron a los afectados implicados en cada caso.
Tragédia ambiental de Mariana completa três anos e consequências ainda são sentidas no Leste Mineiro
Três anos após o rompimento da Barragem Fundão em Mariana, considerado o maior desastre ambiental da história do Brasil, os impactos da tragédia ainda são sentidos pelas cidades e regiões cortadas pelo Rio Doce.
Com quase 280 mil habitantes, as consequências são sentidas em segmentos diferentes da cidade de Governador Valadares. Um exemplo é a Colônia de Pescadores do Leste de Minas, com cerca de 400 profissionais que têm dificuldade de exercer sua antiga profissão por conta da tragédia.
“Hoje não dá pra viver da pescaria. O peixe não tem condição de comércio. As poucas unidades de peixe que tem no Rio Doce, alguns a gente não pode nem pescar, como o Cascudo Laje e o Piau Vermelho, que tem pouquíssimas unidades. O que a gente consegue, que é tilápia, o valor do mercado, sabendo que é do Rio Doce, é muito baixo”, declarou o presidente da Colônia, Rodolfo Zulsk.
Segundo Zulsk, os pescadores sobrevivem hoje de um acordo feito para o cartão de auxílio oferecido pela mineradora Samarco. Os pescadores devidamente registrados têm direito a um salário mínimo, cesta básica e uma ajuda proporcional ao número de dependentes. Apesar disso, eles ainda encontram uma dificuldade no que diz respeito a lucros cessantes.
“O pescador não tem mais a profissão e não consegue manter o mesmo padrão que possuía antes. Existe ainda uma questão que precisa ser melhor acordada que é o valor dos lucros cessantes, precificar melhor o que os pescadores estão deixando de arrecadar por ano por não poderem comercializar peixes do rio mais”.
Quanto às questões financeiras, Zulsk afirma que pouco a pouco os pescadores tem voltado às águas do Rio Doce. “Pouco mais de um ano depois do que aconteceu, algumas tilápias começaram a chegar por afluentes e córregos e se reproduziram no Rio Doce. Então, os pescadores estão voltando às ilhas, com seus barcos, para poder pescar de novo. Muita gente ficou com problema psicológico, com depressão, porque a gente sempre pescou por amor, por gostar do que faz”.
Acúmulo do judiciário
Em Governador Valadares, o número de processos envolvendo a tragédia abarrota o judiciário. Nessa segunda-feira começou a semana da conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A expectativa é que cerca de 7 mil audiências sejam feitas em mutirão durante a semana, e estima-se que mais de 70% delas sejam em busca de indenizações devido às consequências do rompimento da barragem e os danos causados ao Rio Doce.
“Esse desastre da Samarco vem trazendo demandas e mais demandas, nós temos tentado na base da conciliação resolver o maior número possível desses conflitos”, declarou o juiz Roberto Apolinário, responsável pela semana da conciliação em Governador Valadares.
No último dia 26, um termo de compromisso foi assinado para evitar a prescrição de direitos e pretensões das vítimas da tragédia. Os ministérios públicos e defensorias de Minas Gerais e Espírito Santo, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União, a Samarco, a Vale, a BHP Billiton e a Fundação Renova participaram do acordo.
Relatório aponta melhorias a serem realizadas
No final de setembro, um relatório da União Internacional para Conservação da Natureza (UICN) apontou sete pontos a serem melhorados na recuperação do Rio Doce e em questões envolvendo a vida dos impactados pelo desastre ambiental.
A análise da UICN foi conduzida pelo Painel Independente do Rio Doce e resultou em sete recomendações. Sugere-se que a Renova assuma uma abordagem de gestão adaptativa, além de desenvolver e implementar um plano de compartilhamento de dados e informações. Além disso, o relatório recomenda por mais engajamento de governos, sociedade civil e setor privado para solucionar problemas já amplamente reconhecidos, como tratamento de esgoto e desmatamento.
A Fundação Renova informou por meio de nota na ocasião que o relatório entregue foi recebido como importante instrumento para avaliar a eficiência das soluções desenvolvidas até então. “As recomendações encomendadas acolhem todas as questões chave de uma forma abrangente e colaboram para que os programas sejam robustos e efetivos”.