Brasil: el Movimiento de Trabajadores sin Techo realiza la primer marcha contra Bolsonaro en San Pablo
Primeiro ato do MTST sob governo Bolsonaro leva 10 mil às ruas de São Paulo
“Aqui não tem terroristas, tem pessoas que não podem pagar o aluguel no final do mês”, disse Guilheme Boulos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) durante o primeiro ato por moradia sob governo de Jair Bolsonaro, em São Paulo (SP), nesta terça-feira (29). Em entrevista ao Brasil de Fato, Boulos considerou grave a medida do presidente de acabar com o Ministério das Cidades, “responsável pela política de habitação no país desde 2003”. A liderança cobrou respostas do governo federal sobre o déficit habitacional no país, estimado em 6 milhões de unidades habitacionais. Segundo o MTST, o ato reuniu mais de 10 mil pessoas.
“Menos ódio, mais moradia” é o lema do ato, que iniciou uma campanha do MTST por moradia digna. Os sem-teto se concentraram na Praça da República, centro da capital paulista. Eles devem marchar até a Avenida Paulista, para finalizar o protesto em frente à Secretaria da Presidência da República.
O dirigente também afirmou que o governo Bolsonaro precisar dar explicações sobre a linha de crédito da Caixa Econômica Federal para a política habitacional. Em novembro do ano passado, a Caixa anunciou a suspensão da contratação de imóveis da faixa 1,5 do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), destinada a famílias que ganham até R$ 2.600 por mês.
Os programas de habitação sofreram queda no ritmo de implementação nos últimos anos. Em 2018, durante o governo de Michel Temer (MDB), foram contratadas apenas cinco mil unidades habitacionais pelo programa MCMV. As unidades, no entanto, são remanescentes de 170 mil que já haviam sido estimadas no ano anterior, mas que não foram construídas.
Este ano a previsão do orçamento para o programa em 2019 é de R$ 4,5 bilhões. Uma redução de 25% em relação ao ano anterior, de R$ 6 bilhões.
Manifestantes
Cláudia Souza é sergipana e está há 3 anos em São Paulo; é confeiteira mas está desempregada. “Onde moro, por dois cômodos você paga 600, 700 reais [de aluguel]. Com um salário mínimo não tem como você pagar isso”, conta.
Ela entrou para o MTST há 10 meses. “Muita gente acha que a gente ocupa pra tomar o que é dos outros, e quando você conhece o movimento, você se apaixona por ele porque ele ajuda as pessoas. Quando você vem de outro estado é complicado por que a gente não tem família, não tem ninguém, e o movimento acolhe a gente como se fosse família, então quando a gente entra no movimento, a gente se apaixona”.
Shirley de Santana, tem 56 é camareira de hotelaria, e também está desempregada. Ela está há 3 anos no movimento. “Eu não tenho onde morar, então a gente tá lutando pra ter uma casa. Hoje em dia você não ganha [o suficiente] pra comer, pagar aluguel, remédio [eu sou doente], sou desempregada, como é que eu vou viver? Então eu tenho que partir pra isso aqui: a luta pra conseguir a casa própria”.
“Menos ódio, mais moradia”
“Os movimentos sociais têm sido atacados, inclusive pelo presidente da República, sendo chamados de vagabundos, baderneiros, terroristas, bandidos, criminosos. E nós viemos dizer que viemos às ruas para lutar por uma pauta legítima, por moradia digna, estamos lutando pelo que está na Constituição”, disse Boulos sobre a campanha iniciada pelo MTST.
Ainda sobre perseguição aos movimentos sociais, o dirigente criticou o decreto do governador de São Paulo, João Doria, que regulamenta a lei de nº 15.556 de 2014. “Esse decreto tem um vicio, ele era pra regulamentar uma lei sobre uso de máscaras. A lei era sobre isso e o decreto fala sobre o que quer: fala sobre aviso prévio, limitar as possibilidade [de manifestação]. Nesse sentido é um decreto que não tá respaldado na lei e ainda é inconstitucional no que se refere ao direito de livre manifestação”, critica o dirigente. Ele conta que o MTST, junto a juristas e outras entidades, está preparando ações na Justiça para que esse direito seja resguardado.
Milhares nas ruas de São Paulo na primeira mobilização do MTST em 2019. #menosódiomaismoradia #povosemmedo pic.twitter.com/ueaUApyG1I
— Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) January 29, 2019
Sem-teto protestam contra criminalização e por retomada do Minha Casa, Minha Vida
O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) iniciou nesta terça-feira (29) uma mobilização intitulada “menos ódio e mais moradia”, com o objetivo de rechaçar a criminalização dos movimentos sociais e reivindicar a retomada do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Em uma manifestação pacífica, os sem-teto saíram em marcha da Praça da República, no centro de São Paulo, até o escritório da Secretaria-Geral da Presidência da República, na Avenida Paulista.
Segundo o coordenador nacional do MTST Guilherme Boulos, os sem-teto vão às ruas mostrar que as famílias pobres que lutam por moradia digna não são terroristas. “Os movimentos sociais têm sido atacados inclusive pelo presidente da República, sendo chamados de vagabundos, baderneiros, terroristas e criminosos. Vamos às ruas para dizer que nós estamos lutando por uma causa legítima: moradia digna. Estamos lutando pelo que está na Constituição. Não, aqui não tem terrorista. Aqui tem pessoas que trabalham muito e não conseguem pagar aluguel no final do mês”, afirmou.
Boulos se refere às declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), que em várias ocasiões chamou o MST (sem-terra) e outros movimentos sociais de criminosos e defendeu a aplicação de lei antiterrorismo contra as organizações, dentre outras medidas. Ele inclusive defende que proprietários rurais se armem para confrontar o movimento.
O coordenador estadual do MTST Josué Rocha destacou que a mobilização também tem por objetivo garantir a retomada da política habitacional do governo federal. Bolsonaro extinguiu o Ministério das Cidades e passou suas atribuições ao Ministério do Desenvolvimento Regional. No entanto, não há ainda clareza sobre o que vai ser feito. “A gente entende que isso é um risco para milhões de famílias que não têm moradia no Brasil. Quando se elimina uma pasta ocorre uma descontinuidade da política e isso atrasa ainda mais os processos”, disse.
Os sem-teto reivindicam principalmente a retomada da modalidade Entidades do Minha Casa, Minha Vida. Nesse sistema, as organizações administram os projetos habitacionais, os recursos e fiscalizam a obra. É a que recebe menos recursos. Lançado em 2009, o Minha Casa, Minha Vida teve 4,2 milhões de unidades contratadas, sendo que 2,6 milhões já foram entregues e mais de 10 milhões de pessoas beneficiadas, segundo o Ministério das Cidades. O investimento total no programa ultrapassa R$ 294 bilhões.
Porém, desde 2016, os recursos para o programa vêm sendo reduzidos. A previsão do orçamento para o programa em 2019 é a menor da história do Minha Casa, Minha Vida: R$ 4,5 bilhões. Em 2018, foram R$ 6 bilhões. No ano passado, o governo federal contratou apenas cinco mil unidades habitacionais, remanescentes de 170 mil orçadas em 2017, que também não foram construídas.
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