“Es fea, no merece ser violada”: Bolsonaro deberá indemnizar a una diputada y disculparse
STF mantém pagamento de indenização de Bolsonaro a Maria do Rosário
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), decidiu manter a condenação por danos morais contra o presidente Jair Bolsonaro no caso em que o então deputado disse à colega Maria do Rosário (PT-RS) que ela não merecia ser estuprada.
A Justiça havia determinado, em 2015, que Bolsonaro deveria pagar uma multa de R$ 10 mil por ofensas disparadas contra a deputada. O presidente recorreu, mas o ministro Marco Aurélio Mello decidiu manter a condenação imposta pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A decisão do STF cabe recurso. Procurada pela reportagem, a assessoria do presidente ainda não se manifestou sobre o assunto.
O episódio envolvendo Bolsonaro e Maria do Rosário aconteceu em 2014, tendo ganhando ampla repercussão na mídia. O então deputado disse, na época, que não estupraria Maria do Rosário pois ela não mereceria, “porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece”.
A decisão do ministro Marco Aurélio foi tomada última quarta-feira (14) e já está disponível para consulta no site do STF. O ministro entendeu que a imunidade para presidentes da República prevista na Constituição não se encaixa nas situações de esfera civil.
Além de negar o recurso da defesa de Bolsonaro, o ministro do Supremo manteve a determinação para que o presidente publique uma retratação em jornal de grande circulação, em sua página no Facebook e no YouTube. A ação judicial contém o trecho de uma fala pública de Bolsonaro onde ele afirma que “jamais pedirá desculpas à deputada Maria do Rosário”.
Em nota, Maria do Rosário disse que considera a decisão “mais uma vitória de todas as mulheres do Brasil”. Ela afirma que seguirá lutando para que ” nunca mais uma mulher seja alvo de ataques ou desrespeitos machistas, na política ou em qualquer outro lugar”.
“A decisão do Ministro Marco Aurélio ocorre no momento em que o Brasil encontra-se mais uma vez profundamente abalado pela violência contra a mulher. Em 2019, já registramos cerca de 170 feminicídios. Por isto, considero que manter a condenação de Bolsonaro é simbolicamente derrotar cada agressor de mulheres deste país e dizer: não ficarão impunes” , diz a nota.
Marco Aurélio reitera: Bolsonaro tem de pedir desculpas a Maria do Rosário no You Tube e no Facebook
A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) informa em nota que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) deverá retratar-se publicamente em jornais e nas redes sociais, sobre as ofensas do então deputado Bolsonaro à deputada. O ministro do STF Marco Aurélio negou recurso de Bolsonaro e manteve decisão das instâncias inferiores que o condenou ainda a pagar R$ 10 mil à parlamentar. A decisão é do dia 14 e foi publicada nesta terça-feira (19).
A indenização por danos morais se refere ao episódio em que Bolsonaro disse que Maria do Rosário “não merecia ser estuprada”.
NOTA
Nesta terça-feira (19) o Ministro do STF, Marco Aurélio Mello, rejeitou o recurso de Jair Bolsonaro à ação cível em que foi condenado em agosto de 2017, no Superior Tribunal de Justiça, por danos morais. Estes recursos têm como objetivo protelar o cumprimento da sentença na qual Bolsonaro deve pagar R$ 10 mil e retratar-se publicamente em jornais e em suas redes no Facebook e Youtube. Reitero que os valores desta indenização, que tem valor simbólico inestimável, serão doados para entidades que protegem mulheres vítimas de violência.
A decisão do Ministro Marco Aurélio ocorre no momento em que o Brasil encontra-se mais uma vez profundamente abalado pela violência contra a mulher. Em 2019, já registramos cerca de 170 feminicídios. Por isto, considero que manter a condenação de Bolsonaro é simbolicamente derrotar cada agressor de mulheres deste país e dizer: não ficarão impunes. Todos sabem que além do processo cível, sou autora de ação penal contra o ex-deputado, que teve sua tramitação suspensa em razão do atual cargo que ocupa, mas que será retomada ao final de seu mandato.
Considero a decisão mais uma vitória de todas as mulheres do Brasil, que junto comigo tem travado uma batalha diária por respeito e por justiça. Seguiremos lutando o tempo que for necessário, para que nunca mais uma mulher seja alvo de ataques ou desrespeitos machistas, na política ou em qualquer outro lugar.
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