Otro ministro en la mira por el escándalo de las “candidaturas naranjas”
Notas sobre el tema
Quem é Marcelo Álvaro Antônio, ministro na mira do escândalo de ‘laranjas’ do PSL
A aposentada Cleuzenir Barbosa, de 47 anos, foi uma das candidatas mais bem financiadas do Partido Social Liberal (PSL) de Minas Gerais nas eleições de 2018. Ela recebeu da sigla R$ 60 mil para a disputa, mas o desempenho nas urnas foi fraco: apenas 2.097 votos para deputada estadual, total quase dez vezes menor que o necessário para se eleger. Hoje em Portugal, Cleuzenir diz que um assessor do ministro do Turismo e então presidente do PSL em Minas, Marcelo Álvaro Antônio, a ameaçou para obrigá-la a devolver parte do dinheiro.
Nesta quarta-feira (20), a candidata entregou ao Ministério Público Federal uma troca de mensagens com um ex-assessor do ministro. “Preciso que você transfira R$ 30 mil para a conta da gráfica. O resto eu vou pagar do meu bolso”, escreve ele. E reforça: “Nosso Deus sabe de todas as coisas, preciso que você transfira a metade do valor para a conta da gráfica”.
Cleuzenir afirmou ao canal de TV paga GloboNews que, “dos R$ 60 mil, eles queriam que eu passasse R$ 50 mil e ficasse com R$ 10 mil para fazer o que eu quisesse”.
Este é o capítulo mais recente no escândalo do uso de candidatas “laranjas” do PSL, revelado pelo jornal Folha de S. Paulo. Segundo a publicação, a sigla teria lançado candidatas falsas em Pernambuco e em Minas Gerais para fingir que cumpriu a regra de destinar ao menos 30% do dinheiro do Fundo Eleitoral para mulheres. O dinheiro de origem pública seria depois direcionado de volta aos caciques da legenda nesses Estados.
Na segunda-feira (18), o escândalo resultou na queda do ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, o advogado Gustavo Bebianno, que presidiu o PSL interinamente, durante as eleições de 2018, e era o responsável formal pela distribuição de verbas públicas aos candidatos do PSL nos Estados na eleição do ano passado.
Desde a saída de Bebianno, há pressão entre aliados de Bolsonaro para que Marcelo Álvaro Antônio também deixe o cargo – ele era o presidente do PSL de Minas durante a campanha.
De deputado do ‘baixo clero’ a ministro de Estado
Mas quem é Marcelo Álvaro Antônio e como ele chegou ao primeiro escalão do governo Bolsonaro?
“Quando o Bolsonaro disse que ia se candidatar (em 2017), e depois migrou para o PSL, o Marcelo identificou que tinha potencial de capitalizar (politicamente, com a candidatura presidencial). Em Minas, era muito forte esse sentimento (pró-Bolsonaro), ainda mais pelo momento ruim que o Estado vivia”, diz um deputado federal de Minas Gerais, sob condição de anonimato.
A aposta de Marcelo Álvaro deu certo. Em 2014, ele teve 60,3 mil votos pelo nanico PRP, e conquistou seu primeiro mandato como deputado federal. Quatro anos e três partidos depois, o mineiro de Belo Horizonte quase quadruplicou seu sufrágio. Fechou o pleito com 230.008 votos, tornando-se o deputado federal mais votado de Minas. Ajudou a eleger mais cinco deputados pelo PSL mineiro.
Para viabilizar a candidatura de Bolsonaro em Minas, Marcelo Álvaro teve que “criar” o PSL mineiro quase do zero. Por exemplo: a seção estadual do partido em Minas não tinha sequer uma página no Facebook até o início da gestão de Marcelo Álvaro, em janeiro de 2018. Foi criada e é administrada até hoje por pessoas ligadas ao agora ministro.
Em dezembro de 2017, Bolsonaro aparece num vídeo ao lado de Marcelo Álvaro Antônio. Na época, a ida do capitão da reserva do Exército para o PSL ainda nem tinha se concretizado – ele só “fechou” com o partido hoje comandado pelo deputado Luciano Bivar (PSL-PE) em 5 de janeiro de 2018. No dia da gravação, Bolsonaro e Marcelo Álvaro ainda estavam negociando com o Patriotas.
“Alô amigos de Minas Gerais, estou com a Executiva Estadual aqui ao meu lado, representado pelo deputado Marcelo e demais companheiros. É com este time que nós pretendemos formar as Executivas Municipais e partir, juntos, nas Eleições de 2018, para mudar o destino do Brasil”, diz Bolsonaro na gravação.
Em seguida, Marcelo Álvaro apresenta as demais pessoas na sala. Entre elas estão seus ex-assessores Robertinho Soares e Haissander de Paula – os dois estão hoje implicados no escândalo dos laranjas.
Haissander de Paula é o assessor de Marcelo Álvaro Antônio que aparece nas mensagens de tornadas públicas por Cleuzenir – pedindo que ela deposite R$ 30 mil dos R$ 60 mil na conta de uma gráfica. Já Robertinho Soares é irmão de Reginaldo Soares, dono da gráfica para a qual Cleuzenir deveria transferir o dinheiro.
A escolha de Marcelo Álvaro Antônio foi oficializada por Bolsonaro em 28 de novembro passado. Na época, foi vista como um gesto para atender ao PSL e a bancada de Minas, o que ele nega. O partido só tinha um ministro confirmado no novo governo, Gustavo Bebianno.
Seria também um aceno aos evangélicos – o ministro faz parte da Igreja Cristã Maranata há quase 20 anos.
“Eu considero que a indicação feita do meu nome para o Ministério do Turismo não foi feita em função do PSL, minha indicação foi feita pela frente parlamentar em defesa pelo turismo. Portanto, não contempla nenhum partido e não contempla nenhum Estado”, disse Marcelo Álvaro Antônio à época da indicação.
Deputado nunca apresentou nenhum projeto sobre turismo
Ao longo de seu primeiro mandato como deputado federal, o ministro apresentou 98 proposições legislativas – entre requerimentos, emendas a medidas provisórias, projetos de lei, etc. Nenhum deles foi aprovado – o que não chega a ser incomum para deputados de primeiro mandato.
Chama a atenção também o fato de que nenhuma das proposições do deputado contém as palavras “turismo” ou “turístico”.
Hoje com 45 anos de idade, Marcelo não tem nem Álvaro e nem Antônio em seu nome de registro. Batizado Marcelo Henrique Teixeira Dias, o ministro “herdou” o Álvaro Antônio de seu pai.
Este começou a carreira como vereador em Belo Horizonte pela Arena, o partido de sustentação da ditadura militar, nos anos 1970. Foi depois deputado estadual, vice-prefeito de Belo Horizonte e deputado federal. Morto em 2003, Álvaro Antônio Teixeira Dias é respeitado inclusive por adversários políticos de seu filho no Estado.
Assim como o pai, Marcelo Álvaro Antônio começou na política como vereador, cargo para o qual foi eleito em 2012, ainda pelo PRP. Desde aquela época, o ministro se elege pela região administrativa do Barreiro, uma área de classe média baixa com 282 mil habitantes no sul do município de Belo Horizonte.
Barreiro continuou muito importante na atuação política de Marcelo Álvaro Antônio mesmo durante seu mandato como deputado federal. De 22 intervenções do deputado na tribuna da Câmara em 2017, por exemplo, seis mencionam o local.
A região do Barreiro é tão importante para o ministro que foi mencionada por ele até durante a votação do impeachment de Dilma Rousseff, em abril de 2016.
“Senhor presidente, pela minha filha Amanda Dias, a minha filha Ana Clara, a minha esposa Janaína, pela minha mãe (…), quero fazer uma menção especial à minha região do Barreiro, à minha querida Belo Horizonte”, disse ele, na ocasião.
Situação ‘tranquila’
O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), é cauteloso ao falar sobre o futuro de Marcelo Álvaro Antônio no cargo de ministro.
“Tá tranquila (a situação do ministro). Vai permanecer. Vamos aguardar. O presidente Bolsonaro estabeleceu critérios. Até hoje (não há provas de que) o ministro cometeu algum crime. Qual crime ele cometeu? Mas se não tivermos essas respostas, e o ministro for acusado de algum crime, com certeza o presidente vai tomar a decisão cabível, como tomou com o Bebianno. Não passamos a mão em cabeça de bandido”, disse Waldir à BBC News Brasil na noite desta quarta-feira.
Desde que o escândalo estourou, Marcelo Álvaro têm negado ter cometido qualquer crime.
“Mais uma vez, a Folha de S.Paulo tenta desestabilizar o nosso Governo com ilações falsas. Hoje, sou o alvo de uma matéria que deturpa os fatos e traz denúncias vazias sobre nossa campanha em Minas Gerais. Reforço que a distribuição do Fundo Partidário do PSL cumpriu rigorosamente o que determina a lei. Todas as contratações da minha campanha foram aprovadas pela Justiça Eleitoral. É lamentável o desserviço prestado pelo jornal”, escreveu ele em 4 de fevereiro, quando a primeira reportagem sobre o caso foi publicada.
Após perder Bebianno, PSL blinda o ministro do Turismo
O governo e lideranças do PSL estão se mobilizando para apagar os focos de incêndio gerados pelas suspeitas de liberação de recursos do fundo partidário para candidaturas laranjas do partido do presidente Jair Bolsonaro. Mesmo depois da queda de Gustavo Bebianno da Secretaria-Geral da Presidência, o governo ainda tenta gerir a crise. Já os líderes da legenda no Senado, Major Olímpio (SP), e na Câmara, Delegado Waldir (GO), procuram minimizar as acusações envolvendo o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.
Nas eleições, Bebianno ocupou o posto de presidente nacional do PSL. Álvaro Antônio era presidente do diretório estadual do partido em Minas Gerais. O ex-ministro da Secretaria-Geral é suspeito de autorizar a distribuição de recursos para campanhas fantasmas em Pernambuco. Já o ministro do Turismo é acusado de liberar verbas públicas para candidaturas laranjas na base eleitoral, segundo informações divulgadas pela Folha de São Paulo.
A saída de Bebianno causou constrangimento ao governo. Após a exoneração, áudios de conversas entre o ex-ministro e Bolsonaro foram vazados para a imprensa. A revista Veja os publicou na terça. O conteúdo mostra que os dois conversaram por WhatsApp, desmentindo a versão de que o presidente não teria dialogado com o ex-presidente do PSL quando ainda estava internado em São Paulo.
Para apagar o incêndio, Bolsonaro pediu que o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, converse com Bebianno. Um áudio publicado ontem pelo jornal O Globo mostra a preocupação do presidente em relação às ações defendidas pelo ex-ministro, que é seu advogado, na Justiça. “Se ele (Bebianno) me cobrar individualmente o mínimo (dos honorários advocatícios), eu tô f…. Teria que vender uma casa minha para poder pagar”, declarou.
Ao presidente, Onyx avalia que Bebianno não fará mais retaliações ao governo. “Ele disse ao Jorge (provavelmente Jorge Oliveira, subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil): ‘O que eu tinha para fazer, eu fiz ontem (terça-feira, possivelmente sobre o vazamento dos áudios). Eu não dou mais nenhuma palavra, acabou tudo ontem. Eu estou te dando a minha palavra’. Então, agora, no fim da tarde, para tu saberes, eu vou lá dar uma conversada com ele (Bebianno)”, disse o ministro.
Os holofotes, agora, estão voltados para Álvaro Antônio. O ministro do Turismo cumpriu agenda marcada desde terça-feira e se encontrou a sós ontem com Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Entrou e saiu sem dar declarações à imprensa. A assessoria do governo informa que ele foi tratar de assuntos da pasta. Apesar do desconforto, Major Olímpio saiu em defesa do correligionário, sustentando que é preciso aguardar as investigações. “Não faço parte de laranjal, nem estimulo laranjal. Estamos construindo um grande partido e não vamos permitir qualquer tipo de mácula. Mas não vamos prejulgar qualquer circunstância que está em apuração”, destacou.
Para Delegado Waldir, manter o ministro do Turismo é o correto a ser feito. “Ele tem que permanecer. Que crime cometeu? Qual prova tem contra o ministro? Não podemos rasgar a Constituição, que prevê o contraditório e ampla defesa. Se lá na frente se comprovar algo que ele praticou, vai ser punido rigorosamente”, declarou.
Ministro deve ser demitido caso comprovadas irregularidades, diz Mourão
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou achar que o presidente Jair Bolsonaro vai demitir o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, caso fique comprovado que ele cometeu irregularidades.
“Creio que a solução é aquela que eu já falei várias vezes. Uma vez comprovado que as denúncias são consistentes e que realmente ocorreu o fato, acho que o presidente vai demitir o ministro”, respondeu ao ser questionado se seria uma contradição Álvaro Antônio recorrer ao foro privilegiado.
Hoje, a defesa do ministro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a investigação que corre na Procuradoria de Minas Gerais das suspeitas de que o deputado mineiro patrocinou, enquanto dirigente da sigla no Estado, candidaturas de fachada, vá para a Suprema Corte.
O ministro teria, segundo o Ministério Público Estadual, patrocinado quatro candidaturas de fachada com repasse de verba do fundo eleitoral a pessoas ligadas ele. Segundo os advogados de Marcelo Antônio, o MP local está passando por cima do STF pelo fato de seu cliente ter foro privilegiado.
“Candidaturas naranja”: el nuevo escándalo de corrupción que salpica a Bolsonaro
El presidente de Brasil Jair Bolsonaro creyó que al salir de la internación que lo tuvo 17 días alejado del centro político del país aterrizaría en tierras mínimamente estables. Se encontró con una tormenta que aleja cualquier señal de calma en estos dos meses y medio de gobierno.
Esta vez la tormenta la abrió la denuncia publicada por el diario Folha de S.Paulo, que destapa la escandalosa postulación de “candidatas naranja” (candidaturas laranjas), candidatas mujeres postuladas en puestos no expectables con el solo objetivo de llenar los cupos femeninos mínimos exigidos por la legislación electoral brasileña: el 30%.
La denuncia señala el destino de partidas millonarias del fondo partidario a candidatas naranja del PSL, el partido de Bolsonaro, en las elecciones del año pasado, por parte de Gustavo Bebianno, quien en ese entonces era presidente del partido y fue recompensado con el cargo de secretario general de la Presidencia.
Bebianno, hombre de confianza personal de Bolsonaro, llegó a la presidencia del PSL durante las elecciones como parte de las negociaciones con el partido, presidido en ese momento por Luciano Bivar, para la confirmación de su candidatura. Luego Bebianno, que además es abogado, coordinó toda la exitosa campaña.
Con el correr de los días se precipitó la decisión sobre su futuro político, y este lunes el vicepresidente brasileño Hamilton Mourão dijo a la Folha que Bebianno sería despedido antes de terminar el día.
¿Crisis en el PSL o crisis en el gobierno?
Lo que en un primer momento aparece como una crisis que involucra solo al partido se transformó en una crisis en el núcleo del gobierno. El escándalo se incrementó por la relevancia que le dio uno de los hijos de Bolsonaro, que posiblemente vio en las denuncias de Folha una oportunidad para aumentar la influencia del clan familiar dentro del PSL, que sigue controlado por Gustavo Bebianno y Luciano Bivar. Incluso a pesar de la enorme transformación que sufrió el partido desde las elecciones, que pasó de ser un partido cualquiera a ser la segunda mayor bancada de la Cámara.
Sin embargo, el tiro puede haber salido por la culata. En lugar de aumentar la prominencia del clan dentro del partido, abrió la brecha para una enorme crisis del conjunto del gobierno. Otra posibilidad es que el clan, al tomar conocimiento de las denuncias de Folha, haya decidido separarse brusca y repentinamente del expresidente del PSL y así desvincular su imagen de este nuevo caso de corrupción.
Así, toda la situación abre espacio a mucha incertidumbre entre los aliados de Bolsonaro. Rodrigo Maia, el presidente de la cámara de Diputados que tiene una importante relación con Bebianno -y que también es un articulador político- filtró su insatisfacción y desconfianza una vez que el clan señaló que estaría dispuesto a pasar por encima de acuerdos y rifar a aliados para sobreponer los intereses del gobierno.
Los roces también preocupan a los militares del gobierno
Una de las marcas más fuertes de este episodio fue que una vez más la actitud de uno de los hijos provocó la ira de del ala militar del gobierno.
Los militares no digieren las interferencias de la familia y consideran “inadmisible” que el presidente considere rifar un aliado de gran peso político como el actual ministro como forma de manejar el escándalo. El ala uniformada actúa para apagar el fuego del escándalo porque sabe que, a los ojos de las masas, no hay una clara separación entre el clan y los militares del gobierno, y que por lo tanto, al herir a los candidatos que entraron por el PSL, también saldrían heridos los cargos ocupados por militares como el vicepresidente General Mourão, el jefe de Gabinete Augusto Heleno, el ministro de la Secretaría de Gobierno Carlos Alberto Cruz, o el ministro de Defensa Fernando Azevedo e Silva. Esto es lo que explica la declaración de Mourão:
“[Bebianno] siempre fue muy respetuoso conmigo, me gusta. Vamos con calma”, aunque por la dinámica y desarrollo de la crisis haya tenido que ser el que este lunes anunciara su desvinculación.
Si sale de este escenario muy debilitado, Bebianno afectaría también a los militares no solo por el efecto dominó de la crisis, sino incluso por su relación directa con el secretario especial de Asuntos Estratégicos, Maynard Santa Rosa, y el secretario ejecutivo de la Secretaría General de la Presidencia Floriano Peixoto (número dos de Bebianno, quien fuera líder de las tropas brasileñas que asesinaban en Haití) que son vistos como generales garantes del funcionamiento de la secretaría que preside.
Los Bolsonaro abren más espacio para el “ala Lava Jato” en el Ejecutivo
La rapidez y firmeza con que Bolsonaro respondió a la crisis, pidiendo al super ministro de Justicia Sérgio Moro y a la Policía Federal que investiguen el caso, contrasta con la forma en que lidió con el caso que involucró a su otro hijo, Flávio Bolsonaro.
El hecho es que, precozmente desgastado por los escándalos que involucraron a su esposa y su hijo en movimientos bancarios sospechosos del asesor Queiroz -que incluso reveló asociaciones del gabinete del actual senador con milicias involucradas en el asesinato de la concejala de izquierda Marielle Franco- el presidente necesita mostrar a su electorado que todavía existe el “inconmovible compromiso con el combate a la corrupción” y entregó el ministro a las investigaciones comandadas por Moro.
Así cedió terreno también al ala Lava Jato dentro del propio gobierno, que a su vez acerca la “espada de Damocles” a las cabezas del clan y de los ministros del Ejecutivo, restringiendo sus márgenes de acción y debilitando aun más su influencia. Ese control por parte del ala Lava Jato, disciplina a Bolsonaro y al Ejecutivo para que no se desvíen del foco: o la muchachada se calma y garantiza pronto la reforma previsional para tranquilizar el corazón del mercado financiero o se declarará la guerra.
En medio de este lodo, Moro, que venía actuando a resguardo hasta ahora en el gobierno, esquivando y sin saber delimitarse de los escándalos de corrupción, vuelve a tener protagonismo, primero con el anuncio de su paquete anti crimen -que trajo una serie de cambios autoritarios con el objetivo de endurecer el régimen dándole a la Policía permiso para matar- y ahora fue nominado para “resolver” la nueva crisis y apaciguar los ánimos.
La reputación de Moro luego de este episodio es la de quien transmite confianza de que garantizará un “Brasil sin corrupción” no necesariamente rifando a Bebianno. La clave es mantener la confianza del electorado, que también es uno de los actores importantes para medir la aceptación y la posibilidad de aprobación de la reforma previsonal.
En el extremo opuesto del objetivo de terminar con la corrupción, que es inherente al capitalismo y a sus estructuras políticas y típica de sectores aliados a la propia operación Lava Jato, la entrada de moro significa el blindaje más descarado del gobierno en un nuevo escándalo de corrupción que involucra al clan, y ahora también al PSL, a un sector de los militares y, en el límite, al conjunto del gobierno.
En lo inmediato se debilita el ala ideológica del bolsonarismo
Por ahora, el sector más dañado en la batalla de grandes es nuevamente el ala ideológica, que ha sufrido la mayor parte de los reveces en estos primeros días de gobierno.
El saldo inmediato debilita al clan bolsonarista en detrimento del ala representada por los factores reales de poder (militares y operación Lava Jato), que asumen aun más el papel de estabilizadores o “bomberos” de las situación política del país. El PSL, el partido de las naranjas, también sale debilitado, incluso por el predominio interno del ala ideológica.
El blindaje a la corrupción ofrecida por Moro y la “moderación” de los militares, incluyendo a Mourão, ayudan a amenizar el impacto de este nuevo escándalo del gobierno precoz, y resguarda el objetivo central de todos ellos, que es la implementación de los ataques, en particular de la “madre de todas las reformas”, la reforma previsional.
En este sentido, aun con todos estos episodios que emergen y se acumulan, con el riesgo de destapar una alcantarilla, a pesar del debilitamiento del ala ideológica, la relación de las masas con el gobierno de conjunto todavía es de “luna de miel”, que abrazan a Bolsonaro sin que eso signifique abrazar el programa del ultra neoliberal Paulo Guedes.
Las divisiones del gobierno expresan profundas debilidades
A pesar de que todas las fracciones del gobierno acuerdan en lo esencial, que es la necesidad de descargar la crisis económica en las espaldas de los trabajadores, el trámite de las reformas no ha sido simple y puede causar aun más inestabilidad política para el gobierno.
El fantasma de la reforma previsional sigue penando a los trabajadores, que vienen cumpliendo un papel de espectadores de la política nacional, con fuerte pasividad producto de las sistemáticas traiciones de las grandes centrales sindicales del país, que siguen sin impulsar un plan de luchas concreto para poner en pie una huelga general que sea capaz de frenar la reforma previsional y frenar al gobierno.
Esas mismas centrales no solo no impulsan nuevas luchas sino que siquiera fortalecen las luchas ya existentes, como es el caso de la huelga de empleados municipales de San Pablo para tirar abajo la reforma previsional local, el Sampaprev.
Organizar una “jornada nacional de luchas” por fuera de los lugares de trabajo, sin asambleas con la participación masiva de los trabajadores, de un concreto plan de luchas… son palabras al viento. Las centrales siguen buscando ’diálogo’ con Bolsonaro y Guedes, que se friegan las manos para terminar con la jubilación de millones, en un proyecto aun peor que el de Temer. ¿Qué esperan lla CUT, la CTB y Força Sindical para organizar asambleas de base en cada fábrica, empresa, servicios y universidad, para que los trabajadores decidan cómo enfrentar la anunciada reforma previsonal?