Bolsonaro cancela la búsqueda de desaparecidos durante la dictadura
Notas sobre el tema
Bolsonaro contra la revisión de la dictadura
Quitar de raíz todo rastro de la dictadura. Jair Bolsonaro disimuló dentro de un conjunto de medidas sobre varios asuntos la que ordenó poner fin al trabajo de un grupo de forenses dedicados a identificar los cuerpos sin nombre hallados en San Pablo entre los cuales ya se descubrieron víctimas del régimen militar. Anunciado luego de la ceremonía del Día del Ejército, realizada la semana pasada, el “decreto ómnibus” 9.759 determinó acabar con las pesquisas sobre los restos descubiertos hace casi tres décadas en fosas comunes del Cementerio de Perus, ubicado en la zona norte paulistana.
Entre los más de seiscientos cadáveres encontrados el 85 por ciento corresponde a hombres y el 5 por ciento a niños. Por cierto, una parte de ellos corresponde a personas que vivían en situación de calle pero lo que aún no se determinó es cuántos fueron militantes.
Los trabajos en curso indicaron que en más de un cajón se encontraron por lo menos dos cuerpos y que un número importante mostraba signos de violencia.
Una de las últimas identificaciones ocurrió el año pasado cuando el Ministerio de Derechos Humanos reportó el hallazgo del sindicalista y guerrillero Aluizio Palhano Pedreira Ferreira. Desaparecido en 1971, Pedreira Ferreira integró la Vanguardia Popular Revolucionaria liderada por el ex capitán del ejército Carlos Lamarca.
Recientemente Bolsonaro recordó que a poco de ingresar como cadete militar, en los años 70, participó en la búqueda de Lamarca en el interior de San Pablo.
El jueves último al presentar el paquete con varios decretos el mandatario no citó la extinción del equipo de identificación de los NN formado por iniciativa del Ministerio Público durante el gobierno de Dilma Rousseff. Ni hizo mención a la finalización de los trabajos realizados por otro grupo de especialistas en Araguaia, región amazónica, donde fueron asesinados y desaparecidos guerrilleros que se opusieron al régimen.
Estas investigaciones también tuvieron el respaldo de Rousseff.
Bolsonaro jamás le perdonará a la ex presa política su enfrentamiento armado de la dictadura y luego, en su primer mandato presidencial (2011-2014), haber creado la Comisión de la Verdad sobre el gobierno de facto.
La procuradora federal Eugenia Gonzaga rechazó la orden presidencial y anunció que el Grupo de Trabajo sobre el cementerio paulistano.
“Nosotros entendemos que el Grupo continúa funcionando independientemente del decreto, el problema es que tenemos que renovar el acuerdo con la Universidad Federal de San Pablo”, señaló la fiscal que además dirige la Comisión Especial sobre Muertos y Desaparecidos Políticos de la Dictadura.
Dejar sin efecto las pesquisas de los cuerpos NN del Cementerio Perus guarda coherencia con la obsesión bolsonarista por convencer a los brasileños de que jamás vivieron bajo un gobierno de excepción. “No fue dictadura” aseguró el mes pasado al ser indagado sobre lo ocurrido el 31 de marzo de 1964 cuando fue depuesto el presidente electo Joao Goulart cuyo cargo fue ocuado por el general Humberto Castelo Branco.
El 31 de marzo pasado se “conmemoró” en las principales unidades castrenses el inicio de la experiencia autoritaria más prolongada de América Latina después de la paraguaya conducida por el general Alfredo Stroessner (reivindicado en otro acto oficial por Bolsonaro).
Siendo diputado federal el ahora presidente sumó a sus frecuentes apologías dictatoriales un ataque a la búsqueda de las identidades de los restos del Cementerio de Perus. “Quienes buscan huesos son los perros”.
Ahora, en el Palacio del Planalto, pone al aparato del Estado al servicio del negacionismo histórico ordenando que los libros escolares borren las referencias sobre la opresión de los años de plomo. Si bien ese proyecto del Ministerio de Educación fue dejado sin efecto ante la repulsa causada, no se descarta que la medida sea restaurada a través de alguna trampa administrativa.
El nuevo diseño del Ministerio de Derechos Humanos también fue concebido dentro de este plan amnésico.
Desde enero el organismo fue convertido en Ministerio de Mujer, Familia y Derechos Humanos al frente del cual designada la (presunta) abogada Damares Alves. La pastora evangélica implementó una política hostil hacia las reparaciones económicas pagadas por el Estado a los ex presos políticos.
Bolsonaro decreta o fim de investigações sobre vítimas da ditadura
Grupos de trabalho que investigavam ossadas achadas em vala de Perus (São Paulo) e no Araguaia (Pará/Tocantins) foram extintos por decreto presidencial que ataca conselhos e colegiados no governo federal.
Dois grupos de trabalho (GTs) que atuavam na identificação de corpos de vítimas da ditadura civil-militar foram extintos pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Os grupos Perus e Araguaia foram atingidos pelo Decreto 9.759, assinado no último dia 11, que extingue conselhos e órgãos colegiados ligados à administração federal e visa acabar com a participação popular no governo federal.
O GT Perus era responsável pela identificação das ossadas encontradas numa vala clandestina no cemitério de mesmo nome, na zona noroeste da capital paulista, descoberta em 1990. Já o GT Araguaia fazia trabalho equivalente em relação aos restos mortais dos integrantes da guerrilha que enfrentou o Exército e a ditadura durante três anos na floresta amazônica, na região entre os estados do Pará e Tocantins (na época, Goiás), na década de 1970.
Ambos os grupos estavam vinculados à Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e os trabalhos de identificação atendiam a determinação da Justiça Federal. “Mais do que enterrar os desaparecidos, o governo está implodindo todo um sistema voltado à justiça”, disse a procuradora regional da República Eugênia Gonzaga, que preside a comissão ao jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda-feira (22).
A comissão foi criada por lei federal e não pode ser extinta por decreto, mas os GTs atingidos paralisam os trabalhos de identificação. “Embora haja verba prevista e determinação judicial para que o trabalho seja feito, não há ninguém hoje que possa assinar um documento ou contratar quem quer que seja para realizar os trabalhos”, detalha a procuradora.
O trabalho de identificação das vítimas da ditadura sempre foi ridicularizado pelo presidente Bolsonaro. Enquanto deputado, ele mantinha numa das paredes de seu gabinete o cartaz que dizia que quem procurava osso era cachorro, em referência aos trabalhos do GT Araguaia.
Já o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado por Damares Alves, apenas disse que “está avaliando, estudando e proporá algo dentro dos parâmetros do decreto”, mas não garantiu a continuidade do trabalho de identificação das ossadas.
Em fevereiro de 2018, foi identificada a ossada de Dimas Antônio Casemiro, militante e dirigente do Movimento Revolucionário Tiradentes (MRT), morto em abril de 1971 em São Paulo, aos 25 anos, e enterrado como indigente em Perus. Em dezembro do mesmo ano, o GT Perus também identificou os restos mortais de Aluízio Palhano Pedreira Ferreira, militante morto no mesmo ano, no DOI-Codi de São Paulo, comandado à época por Carlos Alberto Brilhante Ustra, ídolo de Bolsonaro.
São mais de mil caixas com ossadas que, depois de um período de abandono, passaram a ser investigadas pelo GT Perus, em trabalho realizado em parceria entre Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, as secretarias nacional e municipal de Direitos Humanos, a Comissão Especial e a Universidade Federal de São Paulo. Dessa parceria, surgiu o Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (Caaf), responsável pela análise do material.
Bolsonaro diz que críticas de Olavo de Carvalho não contribuem com o governo
O presidente Jair Bolsonaro repreendeu, nesta segunda-feira, o escritor Olavo de Carvalho e disse que suas recentes declarações não contribuem com o governo. A declaração, feita por meio de nota lida pelo porta-voz Otávio do Rego Barros, ocorreu após um vídeo do ideológo de direita com críticas a militares ter sido publicado no canal do Youtube do próprio presidente – e mais tarde apagado.
No texto, Bolsonaro argumenta, entretanto, que Carvalho, considerado guru dos filhos do presidente, tenta contribuir com o país com seu “espírito patriótico.” O presidente ainda afirmou que o escritor teve “papel considerável na exposição das ideias conservadoras que se contrapuseram à mensagem anacrônica cultuada pela esquerda e que tanto mal fez ao país”.
“Entretanto, suas recentes declarações contra integrantes dos poderes da República não contribuem para a unicidade de esforços e consequente atingimento de objetivos propostos em nosso projeto de governo. Igualmente, o presidente tem convicção de que o professor, com seu espírito patriótico, está tentando contribuir com a mudança e com o futuro do Brasil”, diz o texto de Bolsonaro divulgado à imprensa.
O vídeo de Carvalho com críticas aos militares foi postado na noite de sábado no perfil do presidente, e replicado pelo seu filho, Carlos no Twitter. Nele, o ideólogo de direita diz que a última contribuição das escolas militares foram as obras de Euclides da Cunha. “Desde então, foi só cabelo pintado e a voz empostada” e que “os milicos só fizeram cagada” ao entregarem “o país ao comunistas”. ” E eles ainda vêm dizer que salvaram o país do comunismo”.
Carlos compartilhou o vídeo às 10h40 de domingo e recebeu 4,3 mil curtidas em seu perfil no Twitter. No fim da tarde, o filme foi apagado do canal de Jair Bolsonaro. Nele, Olavo diz que pessoas que ascenderam com Bolsonaro “largaram o povão” e que querem entrar na elite, não “derrubar a elite”. “Tudo o que querem é ficar em Brasília, brilhar e embolsar o dinheiro do governo”.
Questionado se o presidente havia publicado pessoalmente o vídeo, o porta-voz limitou-se a dizer que ele é responsável por todo o conteúdo publicado ou retirado de seus perfis. Rêgo Barros afirmou ainda que o mandatário determinou a exclusão do conteúdo após um “análise pessoal.” Carlos é quem de fato gerencia as contas das redes sociais do pai.
— O presidente é responsável por todas as ações que são realizadas em suas contas de mídias sociais, e dentro dessas ações está a inclusão e a exclusão de qualquer dado. Então, o presidente é responsável também pela retirada de qualquer vídeo da sua conta social e assim vocês devem compreender que, obviamente, foi após análise pessoal dele.